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A maioria da Corte entendeu que o julgamento do ex-presidente no TRF4 não pode levar a sua imediata detenção na próxima semana A sessão de julgamento de habeas corpus de Lula foi suspensa e os ministros decidiram acolher um pedido da defesa de lula para impedir sua prisão antes de 4 de abril, quando os ministros voltarão a se reunir na Corte. A sessão foi suspensa a pedido de Marco Aurélio Mello, que disse ter uma passagem marcada para o Rio de Janeiro. Com o impasse, o advogado de Lula, José Roberto Batochio, argumentou que, com a suspensão da sessão, seria necessário conceder uma liminar impedindo a prisão de Lula pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região. A maioria da Corte aceitou a liminar.  Foram contrários à prisão do ex-presidente antes do fim do julgamento Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e  Celso de Mello. Foram contrários até o momento Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. O julgament

  A região metropolitana de Manaus (AM) sofreu as consequências do apagão ocorrido nesta quarta-feira (21) por falha do grupo privado chinês State Grid. “É isso o que espera o Brasil inteiro", declarou ao Portal Vermelho Edney Martins, presidente do Sindicato dos Urbanitários naquele Estado. As empresas responsáveis pelo apagão não fazem parte do sistema Eletrobras. O dirigente acrescentou: "Além disso, virão as altas tarifas cobradas por esse grupo, a precarização cada vez maior do trabalho e a subserviência do setor energético do Brasil aos interesses de outros estados nacionais”.    O apagão que, segundo o Coletivo Nacional dos Urbanitários (CNU), deixou 70 milhões de pessoas no escuro e atingiu 14 estados (regiões norte, nordeste e centro-oeste) ocorreu em meio à ofensiva do governo de Michel Temer de privatizar a Eletrobras. No Amazonas são duas as empresas ameaçadas: A Eletrobras Amazonas Distribuição e a Eletrobras Amazonas Geração. “São empresas desenvolvidas no E

Mais um golpe contra a educação por parte do governo ilegítimo de Michel Temer foi noticiado hoje (20) pelo  jornal Folha de S. Paulo : a intenção de liberar até 40% da carga horária total do ensino médio para ser realizada a distância. Para a educação de jovens e adultos (EJA), a proposta é permitir que 100% do curso seja fora da escola. Em maio do ano passado, o Ministério da Educação chegou a publicar um decreto ampliando os casos de autorização à oferta de aulas a distância para alunos da segunda fase do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Recuou logo em seguida, mas a brecha aberta no ensino médio com a reforma privatista e excludente nessa fase permaneceu. A reforma do ensino médio estipulou que 60% da carga horária contemple conteúdos comuns, a partir do que constar na Base Nacional Comum Curricular para a etapa (que ainda não foi apresentada). Para a carga restante, os estudantes supostamente podem escolher entre os “itinerários formativos”: linguagens, matemática, ciê

A Conferência Estadual Popular de Educação acontecerá entre os dias 23 e 24 de março e convoca: EDUCAÇÃO SE CONSTRÓI COM DEMOCRACIA Os movimentos populares e a comunidade educacional organizam a resistência ao desmonte realizado pelo MEC no FNE. Para manter a mobilização em torno dos compromissos com a educação democrática e para todos, as entidades reuniram-se em um espaço de resistência e defesa da participação popular na construção das políticas públicas que denominamos Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). O FNPE decidiu convocar a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2018), em 26 a 28 de abril, como forma de organizar e manter a mobilização em torno da defesa do PNE, do monitoramento das metas e da análise crítica das medidas que têm inviabilizado a sua efetivação. A CONAPE  surge como alternativa para os diversos atores envolvidos terem voz e participação nos rumos da educação do Brasil. Atendendo a orientação do FNPE de realização de Conferências

Ministério Público entrou com ação civil pública após governo aplicar percentual abaixo do investimento mínimo previsto em lei. Determinação judicial pede ainda abertura de conta específica. Justiça determinou nesta terça-feira (13) que o Governo do Rio de Janeiro passe a reservar o percentual mínimo de 25% de sua receita total para investimentos na educação do estado. A medida foi tomada após o Ministério Público do Rio entrar com uma ação civil pública ao observar que a determinação, prevista em lei, não era obedecida pelo governo. Segundo o MPRJ, em 2017 foram aplicados 24,41% da receita total do Rio de Janeiro na educação, valor menor que o percentual mínimo previsto em lei para investimento. Os dados foram encontrados, segundo o Ministério Público, nos Relatórios da Execução Orçamentária. Com a decisão da juíza Maria Paula Gouvea Galhardo, ficou determinado também que o governo deve abrir uma conta ou contas setoriais da Educação em até 15 dias. A conta deve ser

A prefeito do Rio, Marcelo Crivella, anunciou o plano de recuperação da rede municipal de ensino, nesta quinta-feira (15). Crivella compareceu em um complexo de escolas localizado em Pedra de Guaratiba, na zona oeste da cidade, e afirmou que R$ 200 milhões serão aplicados na reforma das escolas do município. Além disso, o prefeito disse que uma das escolas primárias fará uma homenagem a vereadora Marielle Franco, morta na noite desta quarta-feira (14). A unidade de ensino, que será inaugurada, receberá o nome da parlamentar. noticias.r7

A vereadora do PSOL, Marielle Franco, foi morta a tiros no Estácio, região Central do Rio. Ela voltava de um evento na Lapa, por volta das 21h30 de ontem, quarta-feira, 14. No carro, além de Marielle, estavam outras pessoas. O motorista Anderson Pedro Gomes também foi baleado e morreu. Sua assessora foi atingida por estilhaços. A Delegacia de Homicídios tem como linha principal de investigação a execução.   Segundo informações, o carro de Marielle foi abordado por outro carro e dispararam. A vereadora foi atingida por nove tiros, pelo menos quatro na cabeça. Os criminosos fugiram.   A assessora de Marielle foi atendida no Hospital Souza Aguiar e logo liberada. Ela prestou depoimento na Delegacia de Homicídios.   O compromisso que Marielle havia participado, na Lapa, era o "Jovens Negras Movendo as Estruturas". Marielle estava no banco de trás do carro, do lado do carona. O veículo tinha filme escuro nos vidros, o que faz a polícia trabalhar com a hipótese d

O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) foi um xeque na intervenção militar no Rio de Janeiro. Primeiro, por comprovar que o combate ao crime organizado não reside nessa farsa de ocupação de territórios. O crime está instalado no comando do PCC e na Polícia Militar. Dias antes, Marielle denunciou especificamente as violências cometidas pelo 41º Batalhão da PM. Depois, por ser um desafio ostensivo à intervenção militar no Rio – que, entre suas missões mais relevantes, incluiu a limpeza da Polícia Militar. Escolheram um personagem símbolo. Marielle era uma unanimidade entre todas as pessoas que a conheceram, dotada de uma empatia única. Jornalistas alternativos, políticos, advogados e procuradores de direitos humanos, todos a retrataram não apenas como a líder política que emergia, mas como uma personalidade cativante. Os tiros que a atingiram miraram diretamente o interventor militar. Em suas primeiras entrevistas, o interventor, general Souza Braga, aparentava

O governador Luiz Fernando Pezão teria deixado de investir pelo menos R$ 3,5 bilhões na área da educação nos últimos 4 anos e outros R$ 2,5 bilhões na saúde, apenas em 2016. Os números são referentes às denúncias feitas pela Comissão de Educação da Alerj e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, órgão que tem a incumbência de investigar os crimes. De acordo com a legislação federal, o governo estadual tem a obrigação de destinar o mínimo de 12% e 25% da arrecadação para as áreas da saúde e educação, respectivamente. No entanto, o MP denunciou Pezão por improbidade administrativa pelo descumprimento do repasse na saúde.  No documento, enviado à 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital, o MP afirma que além de não aplicar o percentual mínimo na área da saúde, o estado contabilizou despesas desrespeitando os limites do Fundo Estadual de Saúde (FES) e movimentou recursos fora da conta exclusiva. De acordo com a denúncia, o governo do Rio de Janeiro teria que investir R$ 4,3 bilhões na

Evento promovido pela Apeoesp nesta quarta discute educação, resistência feminina e democracia. Faz desagravo à ex-presidenta e lança livro que detalha papel da mídia para derrubá-la A ex-presidenta Dilma Rousseff participa na noite desta quarta-feira (7) de um encontro em São Paulo promovido pela Apeoesp, o sindicato dos profissionais de educação da rede pública estadual. O evento, que começa às 18h, no Clube Homs, na Avenida Paulista, tem como ponto de partida um debate sobre educação, direitos e democracia, celebrará avanços alcançados pelas lutas das mulheres nos últimos anos e reafirmará o momento de resistência ao período de agressões a direitos sociais e trabalhistas por que passa o país, e que atingem especialmente a população feminina. Será também uma noite de "desagravo" à ex-presidenta, segunda a organizadora, deposta por um "impeachment fraudulentoe sem prática de crime que o motivasse " . A ex-ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleo

Em ao menos dois municípios do Rio de Janeiro, as aulas - que deveriam ter começado há um mês - ainda não foram retomadas. Como mostrou o RJTV desta terça-feira (6), a situação é mais crítica em Duque de Caxias e Queimados, na Baixada Fluminense. A reportagem mostrou que, só em Caxias, um levantamento do Ministério Público indica que faltam 376 professores, um problema que se arrasta desde 2015. Lá, 21 colégios sofrem com a carência de docentes e, em 2018, pelo menos 900 alunos entre 6 e 15 anos não deram início ao ano letivo. "Pelo o que eu consegui constatar, são 376, mas eu posso adiantar pra vocês que esse numero é bem maior porque tenho ciência de crianças que sequer conseguiram ser matriculadas, de locais onde precisam ser construídas novas escolas. Então, é bem maior que 376", disse a promotora do MP, Elayne Rodrigues. Ainda em 2015, o MP solicitou à Justiça a realização de concursos para ocupar as vagas. O certame chegou a ser feito, mas o déficit de docentes co

Os partidos de oposição ao projeto de desmonte e privatização liderado por Michel Temer alcançaram importante vitória nesta nesta terça-feira (6) ao impedir a instalação da Comissão Especial que analisaria o Projeto de Lei (PL) 9463/18, que propõe a venda da estatal.  Os parlamentares comemoraram e afirmaram que tal como ocorreu com a Reforma da Previdência,  está pintando mais uma derrota para entrar na coleção do ilegítimo presidente. A instalação do colegiado que analisaria o tema foi barrada por um questionamento feito pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) a respeito da composição da comissão. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, pelo menos metade dos membros titulares da comissão especial deve ser composta por titulares das comissões permanentes que deveriam tratar do teor da proposta em discussão. Como as comissões permanentes da Casa ainda não estão em funcionamento, o colegiado não pode ser instalado. “Este governo já tem o seu viés de privatização consolidad