Páginas

segunda-feira, 26 de junho de 2017

Lula lidera no 1º turno com Bolsonaro crescendo. No 2º, tem disputa com Moro


Apesar das investidas da Lava Jato, o ex-presidente Lula segue liderando a pesquisa de opinião feita pelo Datafolha de olho na eleição de 2018. Nas simulações de primeiro turno, o petista desponta diante de todos os concorrentes e, no segundo turno, Lula só enfrenta disputa acirrada com Marina Silva e o juiz Sergio Moro. Em meio à crise de Aécio Neves, ex-presidenciável do PSDB, Jair Bolsonaro (PSC) cresce e chega em segundo lugar. No segundo turno, a disputa é acirrada com Sergio Moro e Marina.
 
Bolsonaro está em "tendência de alta", registrou a Folha de S. Paulo desta segunda (26). Em dezembro de 2016, o deputado tinha 8% das intenções de voto em primeiro turno. Em abril, 14%. Agora, tem 16%. A ex-senadora Marina Silva (Rede) vem logo atrás do parlamentar, com 15%, seguinda por Geraldo Alckmin (PSDB), com 8%, e Ciro Gomes (PDT), com 5%.
 
Quando Alckmin é substituído por João Doria (PSDB), Lula, assim como no primeiro cenário, lidera com 30%, seguindo por Marina e Bolsonaro empatados com 15% e, então, o prefeito tucano, com 10%. Ciro aparece com 6%.
 
O instituto inseriu o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa na disputa e apurou que o juiz fica na frente de Alckmin ou Doria, mas atrás de Marina e Bolsonaro, que continuam disputando o segundo lugar. Lula continua com 30% das intenções de voto.
 
O quadro muda quando o principal adversário de Lula é o juiz Sergio Moro, que empata, dentro da margem de erro, com Marina Silva e Bolsonaro, na casa dos 14% a 13%. Alckmin fica com 6%. Lula, com 29%. 
 
Quem desponta quando Lula não pode concorrer à presidência é Marina, com 22%, seguinda de Bolsonaro (16%), Joaquim Barbosa (12%), e Ciro e Alckmin, que empatam com 9%.
 
"Se a disputa se der apenas entre nomes não citados na Lava Jato, critério que fortaleceu a especulação em torno de Doria, Marina continua em vantagem. Ela lidera (27%), seguida por Bolsonaro (18%), Doria (14%) e Ciro (12%)."
 
O Datafolha poupou Aécio de aferir eventual rejeição e não o incluiu em nenhum cenário.
 
SEGUNDO TURNO: MARINA E MORO SÃO OS DESAFIOS
 
Num segundo turno entre Lula e Alckmin, o petista leva por 45% ante 32% do adversário. Contra Doria, o resultado é parecido: 45% a 34%. Na disputa contra Bolsonaro, Lula continua com 45%, e o deputado, 32%.
 
O ex-presidente só não lidera com folga contra Sergio Moro. O juiz aparece com 44% e Lula, 42%, empatados dentro da margem de erro de 2 pontos. Marina também empata com Lula: 40% para os dois.
 
Já nos cenários sem Lula, Marina vence Bolsonado 49% a 27%. O Datafolha não apurou Marina contra tucanos, que só foram testados contra Ciro. Nesse quadro, Alckmin aparece na frente com 34%, ante 31% do ex-governador do Ceará. Contra Doria, Ciro fica com 34% e o tucano, 32%.
 
REJEIÇÃO
 
Conhecido por 99% dos brasileiros, Lula tem a maior rejeição: 46% não votariam nele de jeito nenhum. Alckmin, conhecido por 87%, é rejeitado por 34%. 
 
Conhecido por 63%, Bolsonaro é descartado por 30%. Moro, conhecido por 79%, tem rejeição de 22%. 
 
Doria, conhecido por 59%, é rejeitado por 20%.
 
PREFERÊNCIA PARTIDÁRA
 
Segundo a pesquisa, PT tem a maior popularidade desde 2015, com a preferência de 18% do eleitorado. No segundo lugar estão PSDB e PMDB, com 5%. PSOL, PV e PDT, 1%. A maioria dos entrevistados, 59%, não têm preferência.

fonte: jornalggn.com

Terça-feira de luta contra a Reforma Trabalhista em Brasília

Amanhã, a partir das 6h da manhã, no aeroporto de Brasília, começa a agitação contra a reforma trabalhista. A ideia é abordar os parlamentares que chegam na capital federal para afirmar a posição dos trabalhadores e trabalhadoras contra a proposta de supressão dos direitos da classe trabalhadora e ataque a organização sindical.
Equipes de dirigentes sindicais estão sendo mobilizadas para permanecer no aeroporto, enquanto outros sindicalistas irão para o Senado conversar com os senadores, em especial, os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que votem contra a proposta do Planalto.
Audiências públicas no Senado debatem PLC 38 durante todo a terça-feira
O PLC 38/2017 da reforma trabalhista chega a uma fase crucial da tramitação no Senado. O tema chegou a Comissão de Constituição e Justiça e o relatório de Romero Jucá (PMDB/PE) foi lido na última quarta-feira (21).
O relatório apresentado pelo líder de Temer no Senado, senador Jucá, deveria analisar a constitucionalidade do tema, mas fez uma abordagem de análise de mérito, contrariando o seu papel na CCJ e tentando impor sua agenda que pretende rasgar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Com a pressão dos parlamentares da oposição, garantiu-se que nesta terça-feira (27) durante todo o dia, serão realizadas duas audiências públicas, uma pela manhã e outra pela tarde, com o intuito de ouvir especialistas em legislação constitucional, para avaliarem o PLC 38. A votação está prevista para acontecer na quarta-feira (28) na CCJ. O seguimento será a votação no Plenário da Casa.
Rejeição ao PLC 38/2017 é de 95,78%
A página do Senado Federal, através do e-Cidadania, realizou uma consulta pública. Até a última sexta-feira (23), a página computava uma imensa rejeição a reforma trabalhista. Votaram 135,2 pessoas. Destas, 129,5 mil (95,78%) se manifestaram contra a proposta de Temer. Somente 5,7 mil (4,22%) votaram favoráveis ao PLC 38.
Ecoar no Senado a voz dos trabalhadores vinda das ruas
A votação do tema na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), quando a oposição e os trabalhadores impuseram uma derrota a Temer, demonstra que a força da classe trabalhadora, vinda das grandes manifestações, pode ecoar no Congresso Nacional, para derrubar a reforma trabalhista, tanto na CCJ, quanto no Plenário.
Por isso, a vigília no Senado, a pressão aos senadores nos estados para convencê-los a votar em favor da classe trabalhadora e denunciar os parlamentares que se posicionam contra os trabalhadores e trabalhadoras é fundamental.
Empenhar todos os esforços para realizar uma gigantesca greve geral do dia 30 de junho é tarefa prioritária para que a voz da classe, advinda das ruas, ecoem no Congresso Nacional e derrubem a reforma que pretende acabar com direitos trabalhistas.
fonte: portalctb.org

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Temer ignora prazo e não dá esclarecimentos à ONU sobre o 'Escola sem Partido'

Prazo para o governo dar explicações expirou ontem. Em encontro com procuradora federal, relatora especial da ONU para o Direito Humano à Educação demonstrou preocupação

mordaça.jpg


Expirou nesta quarta-feira (14) o prazo para o governo de Michel Temer (PMDB) responder aos questionamentos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre projetos de lei que adota a "Escola sem Partido" que avançam no país com apoio do Ministério da Educação (MEC).
A omissão, considerada grave, pode desencadear interpelação. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, que estuda a possibilidade de entrar com ação, deve ainda pedir explicações ao Itamaraty.
"O descaso do governo indica o óbvio: o Planalto e o MEC dizem que são contra o programa "Escola sem Partido" e seus projetos de lei. Mas Temer e o ministro Mendonça Filho fazem o exato oposto disso", disse o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que esteve ontem em Brasília em visita à procuradora na companhia da relatora especial da ONU para o Direito Humano à Educação, Koumbou Boly Barry.
Na avaliação do coordenador, a ausência de resposta de Temer e Mendonça é um agrado a seus aliados. "Eles não querem melindrar a base parlamentar ultraconservadora, que permanece apoiando o governo para fazer avançar agendas retrógradas."
No início de abril, a relatoria especial do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU enviou carta ao governo brasileiro, na qual se pronunciava contra a proposta de controle ideológico nas discussões feitas em ambiente escolar, o "Escola sem Partido". Além de afetar a liberdade de expressão, criminaliza docentes.
Na carta, a ONU dirigiu-se diretamente ao Projeto de Lei 867/2015, do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), e ao Projeto de Lei do Senado 193/2016, de Magno Malta (PR-ES), que pretendem incluir o programa Escola Sem Partido nas diretrizes e bases da educação brasileira. Além das críticas sobre como o programa interfere nos padrões internacionais dos Direitos Humanos, o comunicado deu 60 dias para Temer responder os questionamentos.
Segundo o comunicado, os projetos, assim como outros relacionados, poderão levar a censura e autocensura dos professores e infringirão a capacidade de educadores de ensinar o currículo padrão, afirma o comunicado. “O objetivo da profissão de professor é instruir estudantes a  aprender sobre o mundo em muitas formas diferentes: algumas das quais eles e seus pais podem discordar. Se adotado na forma atual, essa lei bastante ampla pode frustrar esse objetivo causando censura ou autocensura significativa nos professores.”

Sindicatos da educação da América do Sul discutem sobre como desenvolver a igualdade de gênero nas suas organizações

fatima1
A Educação Internacional na América Latina (IEAL) começou o encontro "Mulheres em posições de poder" da rede Trabalhadores de Educação para a Região Andina e do Cone Sul, em Assunção, Paraguai. Lá, as afiliadas ao IEAL discutiram os principais obstáculos para uma maior participação das mulheres e a necessidade de uma política de igualdade de gênero para as suas estruturas internas.
Mulheres em posições de poder: a democracia, a política pública e o gênero
Fátima Silva, vice-presidente do Comitê Regional da IEAL e secretária geral da CNTE, no Brasil, recordou a importância da unidade regional, particularmente neste momento em que ocorrem ataques ao neoliberalismo, e direitos dos trabalhadores retrocedem.
"Para esta atividade, trazemos um tema: as mulheres em posições de poder. Por que isso importa? Para incentivar políticas públicas que defendemos. Nós vamos ter estes dois dias de trabalho para refletir e orientar as políticas públicas para com aqueles que precisamos. Estou certa de que, sempre que nos encontramos, construímos laços de solidariedade. Nós sabemos em primeira mão o contexto político e as lutas em diferentes países da região. Isso nos fortalece, nos informa e nos empodera ", disse Fátima.
Combertty Rodríguez, principal coordenador da IEAL, advertiu a necessidade de que os sindicatos tenham políticas de igualdade internamente em suas estruturas porque, embora existam organizações onde há posições de liderança ocupadas por mulheres, isso não é garantido por uma política, de forma estrutural.
Mulheres na política paraguaia e na América Latina
Lilian Soto, médica e líder política, orientou uma exposição e um debate sobre a questão da violência de gênero e os direitos humanos, em que ele fez um relato histórico do papel das mulheres na política no Paraguai. Ele resumiu que, em grande parte da história do Paraguai, as mulheres não tiveram seus direitos civis reconhecidos, mas foram protagonistas da luta, a da proposta política e do pensamento crítico.
O aumento da presença das mulheres nos espaços políticos no Paraguai tem sido lenta: 3% ao ano para 16,8% no parlamento nacional hoje. Na grande maioria dos países latino-americanos, o percentual é de cerca de 30%, exceto para Bolívia e Cuba, onde a paridade no Legislativo é garantida por lei. No entanto, nessas regiões, aparece o fenômeno da violência política, onde a discussão de questões políticas se converte em discussão do corpo e da aparência, com ameaças pessoais e sexuais em muitos casos.
Soto concluiu afirmando que é necessária uma nova distribuição mais justa das relações de poder em que um novo contrato social seja necessário para alcançar a paridade real.
"Esse contrato social deve ser analisado em detalhes. Não basta dizer, não basta o discurso, há que ver como ele é feito e onde, com cada aspecto bem definido, para garantir que seja apenas um conjunto, mas mecanismos para assegurar a paridade em todos os aspectos do sistema democrático. Essa é uma abordagem que dá um novo conceito à democracia, porque, se analisada em profundidade, é evidente que a democracia falhou em reconhecer todas as pluralidades: mulheres, indígenas, camponeses. Esta é uma medida que deve ser permanente e deve proteger os direitos dos homens, buscar a igualdade de participação. Quando isso existir, poderá se falar de políticas públicas, se as mulheres não estão, não podemos discutir. "
O encontro foi organizado pela IEAL em conjunto com as organizações de acolhimento OTEP-A e UNE-SN, com a cooperação de Lärarförbundet Suécia, Utdannings Förbundet norueguês, Federação dos professores canadenses (CTF) do Canadá e Associação Nacional de Educação (NEA) dos Estados Unidos.
isis rosilene1
Informações da Internacional de La Educación para América Latina (IE)

fonte: CNTE

quarta-feira, 14 de junho de 2017

Reforma Trabalhista: apoiadores ouvem, mas não escutam argumentos dos trabalhadores

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) defendeu, nesta terça-feira, 13, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com o seu relatório, o Projeto de Lei da Câmara (PLC 38/2017) de Reforma Trabalhista. Não apresentou alterações ao texto e recusou as mais de 200 emendas sugeridas na Comissão. Por horas a oposição, argumentando pelos trabalhadores, acusou falhas no Projeto. Foi ouvida pelos governistas, que não escutaram seus argumentos e sequer se deram ao trabalho de defender a Reforma.
Ouvir, como define o Dicionário Aurélio, é perceber os sons pelo sentido da audição; escutar é estar atento para ouvir. O Houaiss também registra ouvir como perceber som ou palavra pelo sentido da audição; escutar é estar consciente do que está ouvindo. Confúcio disse: “Ouvir ou ler sem refletir é ocupação vã”, e foi esta, mais uma vez, a opção dos que querem a aprovação da Reforma Trabalhista pelo Congresso.
Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) e Lídice da Mata (PSB-BA) contestaram o Projeto e o relatório do tucano capixaba e o acusaram de incongruência, por sugerir que o Executivo realize vetos, mas não os apresentar, como é prerrogativa do parlamentar.
Segundo os oposicionistas, a intenção do relator é não enviar o Projeto de volta à Câmara, o que aconteceria se apresentasse emendas, garantindo votação rápida e seu envio à sanção presidencial. Gleisi Hoffmann (PT-PR) propôs, e a presidenta da CAS, Marta Suplicy (PMDB-SP), aceitou, pelo menos uma hora e meia de debates para o encaminhamento da matéria antes da votação, marcada para a próxima terça-feira, 20. E disse que não haverá prorrogação desse tempo.
Paim pediu a rejeição da proposição, “pois ela não cria um novo emprego sequer e torna a legislação mais agressiva contra o trabalhador. Protege apenas o capital”. Randolfe considerou que “resistir nunca foi tão presente e tão necessário” diante do ataque perpetrado à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Vanessa demonstrou que o projeto traz “um prejuízo significativo para os trabalhadores e, inclusive, para a previdência pública brasileira”. Lídice se queixou de que a análise do relator na CAS foi igual à que fez na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde a Reforma já foi aprovada. “Aqui, temos a atribuição específica de discutir, por exemplo, a saúde do trabalhador, o que não foi levado em conta”, observou.
As palavras não ficaram ao vento, pois foram transmitidas pela rádio e tv Senado e registradas na ata da reunião, que ficam como testemunho do absoluto alheamento dos defensores da Reforma ao debate, que ouviram, mas não escutaram. Calaram diante dos argumentos apresentados.
Foram quatro horas de exposição para ouvidos moucos dos que defendem a Reforma. Como define o dicionário Aulete, mouco é aquele que não ouve muito bem ou não ouve. Mas os trabalhadores levantam sua voz e defendem seus interesses dentro e fora do Parlamento.
Na segunda-feira, 12, sindicalistas do Brasil (inclusive da Contee), Venezuela, Argentina, Chile, Nicarágua, Portugal, França, País Basco, Angola, Nepal, Cabo Verde entre outros países, realizaram, em frente à sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra (Suíça), protesto para denunciar os ataques do governo liderado por Michel Temer contra os direitos sociais e trabalhistas. E preparam, para o próximo dia 30, nova greve geral – maior ainda do que a realizada em 28 de abril (a maior da história do País) – contra as reformas Trabalhista e da Previdência, pelo Fora Temer e por Diretas Já.
fonte: contee.org

30 de junho é greve geral: Nenhum direito a menos!

A Contee convoca as entidades filiadas e toda a categoria de trabalhadores em educação do setor privado para a greve geral do dia 30 de junho contra as reformas trabalhista e previdenciária e pela saída de Michel Temer do governo. A paralisação nacional foi aprovada no último dia 5 pelas centrais sindicais.
A mobilização é crucial neste momento em que, mesmo diante da grave crise política e institucional, com a ilegitimidade do governo golpista cada vez mais escancarada, os ataques aos direitos trabalhistas seguem em atropelo no Congresso Nacional. Ontem (13), por exemplo, conforme apontado em matéria do Portal da Contee, mesmo depois de horas de debate na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, os governistas não escutaram nenhum dos argumentos em prol dos trabalhadores. O relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) tampouco aceitou aceitou alterações ao texto e recusou as mais de 200 emendas sugeridas na comissão, tudo para acelerar a aprovação e evitar que o projeto tenha que voltar à Câmara.
Por isso, se os parlamentares aliados ao governo fazem ouvidos moucos no Congresso, é preciso parar o país e fazê-los escutar nas ruas. O cartaz de convocação para a greve está disponível aqui no Portal da Contee para que as entidades filiadas façam download e utilizem, tanto impresso quanto em seus sites e redes sociais. No dia 30, tomaremos as ruas no Brasil para dizer não à reforma trabalhista e não à reforma da Previdência. Fora Temer! Diretas Já! Nenhum direito a menos!
fonte: CONTEE

sexta-feira, 9 de junho de 2017

CNTE e entidades anunciam saída do Fórum Nacional de Educação após mudanças impostas pelo governo

saidaFNE1
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e várias entidades que representam a educação do país estiveram presentes, na manhã desta quarta-feira (7), nas comissões de educação do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para anunciar a sua saída coletiva do Fórum Nacional de Educação (FNE).
O movimento surgiu após a Portaria nº 577/17 e do Decreto de 27 de abril de 2017, impostos pelo governo federal e que estabelecem, de forma arbitrária, sem debate, uma nova composição do Fórum. Com isso, algumas entidades foram automaticamente excluídas, e, a partir disso, outras decidiram sair da organização do FNE.
Segundo o presidente em exercício da Federação dos Professores dos Institutos Federais de Ensino Superior (Proifes), Flávio Silva, não restou alternativa. “O Proifes foi excluído. A gente nem resolveu deixar, ele foi excluído do Fórum. As entidades estão nesse movimento de saída uma vez que o governo coloca todas as dificuldades possíveis para que não ocorra a Conferência Nacional de Educação (Conae). Então, as entidades não aceitam essa forma com que o governo está agindo dentro do Fórum. Esse governo realmente não tem interesse em ajudar a melhorar a educação do país, a realizar a Conferência”, afirmou.
Para a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) nas comissões Camila Guimarães, a portaria foi arbitrária: “No Fórum, a gente trabalha de forma colegiada, democrática, onde todos os processos passam, tanto com a entidade que entra quanto com a entidade que sai do Fórum, e a portaria foi feita de cima para baixo, o ministro decretou e não obedeceu o regimento interno do Fórum. Então, dessa forma, estão fazendo da educação uma mercadoria. Nós respeitamos a educação pública, queremos uma conferência popular, onde haja participação da sociedade, dos movimentos sindicais, sociais, e que esteja voltada para a educação para fortalecer a educação e não essa educação que nos limita. A gente quer uma educação ampla, abrangente”.
Além da saída coletiva do FNE, a CNTE e outras entidades anunciaram a constituição do Fórum Nacional Popular de Educação e a construção da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape). O presidente da CNTE e, até então, coordenador do FNE, Heleno Araújo, adiantou que já foi criado um calendário prévio para a conferência, que começa com as etapas municipais a partir do mês de julho até o mês de outubro. A partir de novembro até março do próximo ano, serão as etapas estaduais e distrital. E, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2018, ocorrerá a etapa nacional da Conape.
“É um processo de resistência, luta e mobilização permanente, como sempre, nós, da educação, fizemos esse país e, por isso, temos conquistas importantes nas legislações. Precisamos sair agora do papel para a prática, que é implementar a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] na forma como nós consideramos importantes alguns itens que lá estão, implementar o Plano Nacional de Educação, que é fundamental, e, junto com ele, regulamentar o Sistema Nacional de Educação, o Custo Aluno Qualidade Inicial e o Custo Aluno Qualidade Permanente. São bandeiras que conquistamos no papel e vamos continuar firmes para implementar essas medidas importantes para a educação brasileira”, explicou Heleno.
Comissões
Primeiramente, as entidades compareceram à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Lá, obtiveram apoio da senadora Fátima Bezerra, que leu o documento, assinado por 20 instituições de educação do país. Após a leitura e manifestação de senadores presentes, o documento foi entregue à Comissão.
Posteriormente, algumas entidades foram à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, e outras, à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Nesta, o presidente da CNTE, Heleno Araújo, manifestou sua indignação diante das mudanças impostas ao FNE pelo governo federal e leu o documento, que também foi entregue ao presidente da Comissão.
O deputado Pedro Uczai fez a solicitação para que Heleno tivesse o espaço na reunião da Comissão. O deputado também destacou a recomendação do Ministério Público Federal ao Ministério da Educação: "providencie a revogação da Portaria nº 577. O deputado Ságuas Moraes destacou a importância do movimento das entidades e o fato de que os fóruns de educação representam uma importante conquista, representação da sociedade, importantes espaços para aprofundar os debates educacionais de forma plural. "É um dos espaços mais democráticos e, portanto, é importante ampliar o papel dos fóruns, fortalecê-los e dar-lhes plenas condições de funcionamento". Ságuas também destacou os inúmeros sinais de desprestígio e desrespeito do MEC em relação ao FNE.
Documento segue abaixo
NÃO ACEITAMOS UM FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DEFINIDO E CONTROLADO PELO MEC
Não reconhecemos a legitimidade do FNE constituído pela portaria 577/17 e daConaesob sua supervisão do MEC
1. O Fórum Nacional de Educação (FNE) é uma conquista histórica e um espaço de interlocução entre sociedade civil e governo, previsto na Lei nº 13.005/14, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), referência para a gestão e a mobilização da sociedade brasileira. Por definição legal é o coordenador e articulador das conferências nacionais de educação, plurais e democráticas, e uma das instâncias de monitoramento e avaliação do PNE.
2. O FNE é formado e constituído por decisões colegiadas, de forma transparente, republicana e democrática e, portanto, sob bases conhecidas e pactuadas. Não é um apêndice rebaixado do Ministério da Educação que, por ele, pode ser modificado a qualquer tempo de forma unilateral e arbitrária, para atender quaisquer interesses conjunturais e políticos.
3. Para fazer frente aos inúmeros desafios no campo educacional é que a Lei do PNE conferiu centralidade ao Fórum Nacional de Educação e à Conferência Nacional de Educação, visando produzir avanços, democratizar o acesso, ampliar investimentos, garantir educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todo/a cidadão e cidadã do país e para defender o Plano Nacional de Educação como política de Estado.
A portaria nº 577/17 e o Decreto de 27 de abril de 2017, impostos pelo Governo Temer de forma unilateral, restritiva, e antidemocrática, desestruturaramo FNE e aConae, tornando-os, como já afirmado, ilegítimos.
Nesse contexto, não participaremos mais do Fórum Nacional de Educação,desfiguradopelo atualgoverno, do qual saímos coletivamente, e anunciamos a constituição DO FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO e a construção da CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO (CONAPE).
Brasília, 07 de Junho de 2017.
ANFOPE – Associação Nacional de Formação dos Profissionais da Educação.
ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação.
ANPED – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação.
CNDE – Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
CUT – Central Única dos Trabalhadores.
CEDES – Centro de Estudos Educação e Sociedade.
CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.
CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino.
CONIF – Conselho Nacional dos Institutos Federais de Educação.
FASUBRA – Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil.
FEJA – Fóruns de Educação de Jovens e Adultos.
FORUMDIR – Fórum Nacional de de Diretores de Faculdades/Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras.
MIEIB – Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil.
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra.
PROIFES – Federação dos Professores dos Institutos Federais de Ensino Superior.
SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.
UNE – União Nacional dos Estudantes.
UBM - União Brasileira de Mulheres.
Apoiam estes encaminhamentos e exigem a revogação do Decreto de 26 de abril de 2017 e da Portaria do MEC n. 577, de 27 de abril de 2017.
RED ESTRADO – Rede Latino-Americana de Estudos e Políticas sobre Trabalho Docente.
FINEDUCA – Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação.
CTB – Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
FITE – Federação Interestadual de Trabalhadores em Educação Pública.
ANPG – Associação Nacional dos Pós-Graduandos.
FEE/SP – Fórum Estadual de Educação de São Paulo.
FEE/RJ – Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro.
ABC – Associação Brasileira de Currículo.
CFF – Conselho Federal de Fonoaudiologia.
ASSINEP – Associação dos Servidores do INEP – Anísio Teixeira.
SINTEPE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco.
Sind-UTE/MG – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.
saidaFNE2

CUT/VOX: Greve Geral é o principal instrumento para barrar reformas

Pesquisa CUT/VOX Populi divulgada nesta semana aponta que mais de 50% dos brasileiros acham que Greve Geral de 28 de abril de 2017 foi importante porque parou o Brasil e mostrou para os deputados e senadores que os trabalhadores são contra as reformas da Previdência e Trabalhista. Mais de 40 milhões de pessoas aderiram à maior greve da história do país.
A pesquisa também mostrou que a CUT e as outras centrais estão no caminho certo. Para mais de 60% dos entrevistados, manifestações, pressão nos gabinetes dos deputados e senadores e a Greve Geral são as melhores maneiras da população se manifestar contra as reformas do governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB).
Apesar da imensa rejeição popular, a aprovação da Reforma Trabalhista, que pretende acabar com direitos, como por exemplo, férias, 13º e registro em carteira, avançou mais um pouco na terça (6). Os senadores governistas que compõem a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram por unanimidade a proposta da Reforma Trabalhista do relator Ricardo Ferraço (PSDB/ES).
A única opção que resta aos trabalhadores é ocupar as ruas e parar as fábricas, escolas, escritórios, enfim, parar o país para obrigar os parlamentares a ouvir a voz do povo, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas, que completa: A pesquisa CUT/Vox Populi prova que é isso que a classe trabalhadora espera de seus representantes.
“A greve geral é o instrumento que temos para dar prejuízo e pressionar os empresários que estão dando as cartas no Congresso Nacional. Os deputados e senadores que votam em acabar com férias, 13º e aposentadoria para transformar emprego em bico, votam a mando dos empresários que pagaram as eleições deles e pagam até hoje”, disse Vagner.
Agora o texto ( PLC 38/2017) passará pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir para o plenário no Senado. Segundo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), o governo espera concluir a votação no Senado nas próximas semanas, para sancionar a lei ainda em junho.
Para Vagner, só há uma maneira de enfrentar essas reformas é unificar a classe trabalhadora e parar o Brasil. “Nós temos capacidade de enfrentamento e luta. Fizemos uma greve dia 28 de abril e vamos fazer uma maior ainda no próximo dia 30. É greve geral para não permitir que acabem com nossos direitos”, complementou.
fonte: contee.org

sábado, 3 de junho de 2017

Prisão de Loures em Brasília aumenta a pressão sobre Temer

Receptor de uma mala de 500 mil reais da JBS, homem de confiança do atual presidente foi detido na manhã deste sábado 3

Loures e Temer

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, flagrado por investigadores ao receber uma mala de 500 mil reais da JBS, foi preso na manhã deste sábado 3 por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. 
Loures foi preso em sua casa, em Brasília, e está detido na Superintendência da Polícia Federal. O ex-deputado perdeu seu posto no Congresso na quinta 1º  após o retorno à Câmara de Osmar Serraglio, substituído no Ministério da Justiça por Torquato Jardim
A prisão foi solicitada também na quinta 1º por Rodrigo Janot, procurador-geral da República. No novo pedido de detenção, a Procuradoria apontou que a perda de foro privilegiado de Loures, alijado do cargo de deputado após Serraglio reassumir seu mandato parlamentar, não impunha mais barreiras à prisão do ex-assessor de Temer. 
A postura de Serraglio favoreceu a prisão de Loures: após deixar a pasta, o ex-ministro da Justiça rejeitou assumir o Ministério da Transparência, o que garantiria blindagem ao ex-deputado detido, suplente da bancada do PMDB na Câmara. 
Motivo de apreensão para o Planalto, uma delação de Loures contra Temer ainda é incerta. O "maleiro" acaba de mudar de advogado e contratou um criminalista gaúcho conhecido por suas críticas a delações. Para Cezar Roberto Bittencourt, elas são "traiçoeiras", por partirem de interessados em "alguma vantagem pessoal" e, portanto, capazes de "mentir" e "manipular" informações.
Publicamente, o advogado de Loures não descarta enfaticamente um acordo de colaboração, mas afirma que buscará outras alternativas, como a anulação da delação da JBS. "Não tem sentido começar uma defesa pensando em colaboração", afirmou na segunda-feira 29. 
Apesar disso, comentava-se em Brasília antes da prisão de Loures que emissários seus sondaram a Procuradoria Geral da República sobre as possibilidades de um acordo. Filho de uma rica e tradicional família do Paraná, uma gente influente por lá há três séculos, Loures não levou uma vida capaz de endurecer-lhe o couro. Ficar no xadrez sem data para sair talvez seja demais para ele.
Vários ex-colegas parlamentares, alguns de seu partido, o PMDB, outros de seu estado, apostam que ele fará uma delação. "Se ele fizer, só vão querer uma frase: o dinheiro era para o Temer", comenta um congressista paranaense. 
O anexo 9 da delação premiada de Joesley Batista, dono da JBS, indica que o empresário da JBS prometeu a Michel Temer, enquanto este estava no cargo de presidente da República, 5% do lucro obtido por sua companhia na operação de uma usina termelétrica em Cuiabá. A promessa teria sido feita por Joesley a Loures, apontado por Temer em conversa com o dono do frigorífico como homem de sua "estrita confiança".
Em um café em São Paulo, Loures e o lobista da JBS Ricardo Saud combinaram, de acordo com a investigação, o pagamento de 500 mil reais por semana ao longo de 20 anos, tempo em que vigoraria o contrato da termelétrica. Isso representa um total de 480 milhões de reais em propina. A mala com 500 mil reais teria sido a primeira parcela do acordo. 

Reforma Trabalhista deverá ser votada na terça-feira (6) e CTB fará vigília para barrar retrocessos

Está prevista para terça-feira (6), a votação do PLC 38/2017, que trata da Reforma Trabalhista, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. O relator Ricardo Ferraço (PSDB/ES), fez a leitura do relatório na última terça-feira (29), onde se manifestou favorável à aprovação do texto vindo da Câmara dos Deputados.
A ausência de alterações à proposta recebida da Câmara foi duramente criticada pelos senadores da oposição que acusam Ferraço de abrir mão do papel de legislador, não acolhendo nenhuma das 193 propostas de emendas recebidas e, simplesmente, recomendando vetos a Michel Temer, cujo mandato poderá ser cassado, no mesmo dia 6 de junho, quando começa o julgamento no TSE.
Os senadores de oposição também se utilizaram do recurso regimental da apresentação de relatórios alternativos, através do voto em separado, onde propõem a rejeição total da proposta vinda da Câmara. Foram três votos em separado: um da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), outro da senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e um terceiro conjunto dos senadores petistas Paulo Paim (RS), Regina Souza (PI), Lindbergh Farias (RJ), Gleise Hoffmann (PR) e Fátima Bezerra (RN). Os relatórios alternativos serão os primeiros a serem lidos.
Diante da iminente ameaça de aprovação do mesmo retrocesso ocorrido na Câmara, sindicalistas de todo Brasil estão se mobilizando para impedir que os senadores votem o mesmo texto que rasga os direitos trabalhistas contidos na CLT.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) está convocando sua base sindical para uma vigília no Congresso Nacional, a partir desta terça-feira (6), contra a proposta que pode impor uma das mais perversas mudanças nas leis trabalhistas que vigoram hoje no Brasil.
Em nota o presidente da CTB, Adilson Araújo, afirma que “somente com luta conseguiremos preservar os direitos trabalhistas das perversas reformas de Michel Temer”.
fonte: portalctb.org