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sábado, 29 de abril de 2017

Adilson Araújo: Greve mostra que trabalhadores(as) podem parar o país se governo retirar direitos

Um século após a grande greve geral de junho de 1917 (que durou 30 dias) e 28 anos após a paralisação de 1989 (que atingiu 70% da população economicamente ativa), a classe trabalhadora brasileira é protagonista de um novo e histórico movimento grevista de massas. 
As diferentes conjunturas trazem um elo comum: a unidade da força de trabalho contra abusos do poder econômico. Neste sentido, a Greve Geral desta sexta-feira (28), que atingiu todos os estados brasileiros e o Distrito Federal, pode ser um divisor de águas no acirrado embate de classes que vem ameaçando conquistas e garantias básicas da população trabalhadora, principalmente a mais vulnerável.
Esta é a aposta das lideranças das principais centrais sindicais, que se reuniram nesta tarde em frente à Superintendência do INSS, no viaduto Santa Ifigênia, no centro de São Paulo, para fazer um balanço do movimento.
"O recado das centrais é que a classe trabalhadora pode sim parar o Brasil se este governo continuar avançando sobre os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras", disse o presidente da Central dos Trabalhadore se Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo.
Presidentes da CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Intersindical, Nova Central, CGTB e CSB, organizadores da greve geral deste histórico dia 28 de abril, comemoraram a ampla adesão dos brasileiros à greve - em dados prévios divulgados pelas centrais sindicais, estima-se que pelo menos 40 milhões de trabalhadores(as) cruzaram os braços hoje.
Em suas falas, todos os dirigentes destacaram a importância histórica desta data, tanto pela contundente demonstração de força e amplitude do movimento sindical e popular, quanto pela reafirmação da unidade classista e sindical.
As centrais também definiram que atuarão agora para convencer os senadores a mudar o texto da reforma trabalhista enviado pela Câmara. "Será uma semana de extrema vigilância. Há bons sinais de que é possível mudar isso", diz Araújo.
No próximo dia 8, as centrais se reúnem em São Paulo para um balanço nacional da Greve Geral no país.

PM ATIRA BOMBAS E ACABA COM ATO PACÍFICO EM DIA DE GREVE VITORIOSA

Antes de mais nada, o dia 28 de abril de 2017 foi uma grande vitória para a classe trabalhadora. Na maior manifestação do povo brasileiro desde a década de 1980, milhões de brasileiros cruzaram os braços e disseram um sonoro não às reformas do governo golpista de Michel Temer. Desde cedo, inúmeros foram os postos de trabalho fechados, transportes parados e estradas bloqueadas. Na capital e no interior, trabalhadores e trabalhadoras se uniram em luta contra as reformas da previdência e trabalhista.
Em Resende, desde cedo os servidores públicos pararam as atividades e fizeram passeata pelas ruas da cidade. Jovens e trabalhadores fecharam garagens e paralisaram os transportes em Niterói. A cidade serrana teve um ato no fim da tarde. Em Cachoeira de Macacu, trabalhadores fizeram um ato na rodoviária, causando paralisação nos transportes.
Na cidade de Macaé os servidores públicos e guardas municipais paralisaram atividades e fizeram ato em frente à Prefeitura. Campos também teve ato de trabalhadores que pararam suas atividades. A CSN, em Volta Redonda, também foi paralisada pelos trabalhadores que diziam não aos retrocessos de Michel Temer. Trabalhadores de Angras dos Reis realizaram manifestações pelas ruas da cidade e pararam o transporte público local.
Ainda de madrugada tiveram início as manifestações no Grande Rio. Os Metalúrgicos do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro fecharam a Rio-Santos na altura da NUCLEP. O Aeroporto Santos Dummont teve 10 vôos cancelados por uma manifestação. Um ato dos Portuários fechou o trânsito em frente à Rodoviária e foi duramente reprimido pela Polícia Militar.
Repressão também foi o mote em Niterói. Ao mesmo tempo em que trabalhadores fechavam a ponte Rio-Niterói, a estação Araribóia das barcas ficaram fechadas por mais de 4 horas, só sendo abertas após tiros e bombas disparados pelo batalhão de choque contra o ato pacífico e legítimo.
“Aqui nas barcas, o DCE da UFF, o SINTUFF, a ADUFF, o Sindicato dos Bancários, o Sindicato dos Aquaviários, o Sindicato dos Terceirizados, o SEPE, e o Sindicato dos Metalúrgicos, começaram o piquete às 5h30, dialogando com trabalhadores e a população. Muita gente aderindo, sem nenhum confronto até que às 11h o batalhão de choque atacou, sem nenhuma justificativa, a manifestação e expulsou a gente de lá. A tropa da PM que estava antes do choque chegar contribuiu muito sem dispersar o ato e garantindo a segurança dos manifestantes, alguns inclusive declarando apoio à Greve Geral”. – afirmou Felipe Garcez da União da Juventude Socialista (UJS)
Professores da rede pública e privada fizeram uma grande aula no Largo do Machado e seguiram em passeata até o Palácio Guanabara. Os bancários fecharam as agências do centro e adjacências. Os Comerciários fizeram um verdadeiro arrastão pelo centro da cidade. Junto com a Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e liderados pelo Presidente do Sindicato, Marcio Ayer, dirigentes do sindicato atravessaram as ruas do centro fechando lojas e mobilizando trabalhadores para o ato na Cinelândia.
“Hoje foi muito vitorioso para o movimento sindical, para a classe trabalhadora e para o povo brasileiro. Deu uma expressão de forca, unidade e mobilização. A greve cumpriu o objetivo. A gente, hoje, fez um arrastão aqui no centro da cidade. Já estávamos mobilizando durante a semana para os trabalhadores aderirem ao movimento de greve e às mobilizações contra as reformas da trabalhista e da previdência. Os trabalhadores estão conseguindo ter consciência desse retrocesso que esse governo golpista está querendo inserir goelo abaixo, junto com esse congresso totalmente comprometido com os empresários e sem compromissos com a classe trabalhadora. Foi um dia muito vitorioso e, realmente, paramos o Brasil” – afirmou Marcio.
Trabalhadores do Sindsprev-RJ também aderiram à Greve Geral. O Sindicato dos Jornalistas passou a tarde em panfletagem na Cinelândia. Mais de 4 mil carteiros pararam suas atividades nesse dia 28.
Repressão e violência da PM dispersam maior manifestação do dia

Rede Globo ignora greve geral e é cobrada nas redes sociais

Concorde-se ou não com a greve geral (a primeira no Brasil desde 1996), trata-se de notícia de interesse público. Os principais telejornais da Globo, no entanto, ignoraram completamente o tema. Um jornalista da emissora chegou a bater boca nas redes sociais ao ser cobrado

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A greve geral que ocorre no Brasil nesta sexta-feira (28) é a primeira desde 1996 e praticamente paralisou todas as categorias de trabalhadores do país.
Imagens divulgadas nas redes sociais revelam que as principais capitais estão vazias. Estão paralisados ônibus, metrô, aeroportos, indústrias, bancos e escolas.
Embora tudo tenha sido anunciado com antecedência, nada disso existiu na Globo, pelo menos na véspera da paralisação. A emissora da família Marinho decidiu simplesmente ignorar o tema, em seus noticiários.
“Sob qualquer ângulo que se olhe o assunto, concorde-se ou não com o movimento, trata-se de notícia de interesse público”, afirma o colunista do UOL, Maurício Stycer, ao observar que nenhum dos principais telejornais da TV Globo abordou a greve geral no dia que a antecedeu.
“Os telejornais da Globo ignoraram completamente o tema nesta quinta-feira (27). Nenhuma notícia sobre a convocação da greve, nem sobre os eventuais efeitos que pode causar em áreas de interesse do espectador, como transporte, saúde e educação, foi ao ar”, completou Stycer, que é especialista em televisão.
O jornalista, no entanto, considera que o silêncio da Globo sobre a greve pode provocar mais alarde do que sua cobertura, pois revela um significado e uma tomada de partido.
“Nada no SPTV nem no JN desta quinta. Parece claro, nos dias de hoje, com tantas fontes de informação disponíveis, que o silêncio da maior emissora do país faz mais barulho do que qualquer notícia que ela tivesse dado sobre o assunto”, conclui.
Nas redes sociais, houve quem cobrasse explicações pelo silêncio do jornalismo da Globo. Questionado no Twitter sobre a razão de a emissora não ter noticiado a decretação da greve em seus noticiários, o apresentador do “Bom Dia RJ”, Flavio Fachel, respondeu: “O que é notícia? O que acontece. E a greve? Se acontecer, a notícia é amanhã. #Jornalismo”.
A declaração do apresentador para justificar a omissão da Globo sugere, de maneira inverídica, que ainda pairavam incertezas sobre a realização da greve geral desta sexta-feira, quando, na verdade, desde o meio da semana dezenas de categorias confirmaram a paralisação em todo o Brasil.
Outros perfis ligado à Globo nas redes sociais foram igualmente cobrados pelo silêncio diante da greve, mas não se pronunciaram até o fechamento deste texto.
Muitos internautas questionaram por que a emissora interrompe sua programação normal e faz cobertura ao vivo, o dia todo, quando se trata de ‘protestos daqueles que vestem camisetas amarelas da CBF’, mas se cala diante da luta pela manutenção dos direitos dos trabalhadores.

Greve Geral

A greve geral ocorre em contraposição às perdas de direitos trabalhistas impostas por medidas do governo Michel Temer.
As conquistas históricas da população brasileira, como aposentadoria, a CLT e o 13º salário, conseguidas a duras penas, estão sendo extintas com a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência e a Lei da Terceirização.

Sergio Moro sofre derrota silenciosa no STF

Não houve alarde na grande mídia, mas o juiz Sergio Moro, chefe da Lava Jato, foi derrotado duas vezes em um só dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal

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Decisões que mandaram soltar três réus da operação “lava jato”, nesta terça-feira (25/4), sinalizam que o Supremo Tribunal Federal passará a derrubar os decretos de prisão preventiva que duram longos períodos, sem justificativa. É o que avaliam advogados ouvidos pela ConJur.
O ex-pecuarista João Carlos Bumlai, por exemplo, foi preso em novembro de 2015, em medida que o juiz federal Sergio Fernando Moro considerou “aplicação ortodoxa da lei processual penal (art. 312 do CPP)”, que se faria necessária, de acordo com o próprio juiz, em um quadro de fraudes, corrupção e lavagem sistêmica.
Mas a 2ª Turma entendeu, por maioria de votos, que repercussão social do crime e a garantia da ordem pública não são fundamentos para manter preventivas de forma indeterminada. Para Dias Toffoli, autor do voto vencedor, manter Bumlai preso violaria decisão do Plenário do STF que permitiu prisão a partir da segunda instância — o réu só foi condenado em primeiro grau. O colegiado também concedeu Habeas Corpus a João Carlos Genu, ex-tesoureiro do PP, que estava preso preventivamente há cerca de um ano.
Estava em julgamento também o caso do petista José Dirceu. Mas sua defesa não pediu que o Habeas Corpus fosse colocado em julgamento. O advogado Roberto Podval alegou ter audiência em São Paulo no mesmo horário e como a matéria pautada era um agravo, que não prevê sustentação oral, o ex-chefe da Casa Civil foi representado na sessão pelo sócio de Podval, Daniel Romeiro .
Houve outros casos que não chegaram ao Supremo, como o do ex-executivo da OAS Mateus Coutinho de Sá. Ele chegou a ficar nove meses preso até ser condenado diante de “prova robusta” de que cometeu lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Depois da sentença, foi transferido para recolhimento domiciliar. Nesse meio tempo, separou da mulher e deixou de ver a filha. Um ano depois, foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por falta de provas.
Não são casos isolados. De acordo com levantamento feito pela ConJur, as preventivas decretadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba na “lava jato” duram em média 281 dias. A pesquisa levou em conta as durações das preventivas de 86 pessoas do início da operação, em março de 2014, até o dia 31 de janeiro deste ano.
Por isso as decisões desta terça da 2ª Turma do Supremo foram comemoradas por criminalistas. O criminalista Celso Vilardi, que representou empresários da Camargo Corrêa, define a decisão como um “alento” e “precedente importante para todo o país, e não só para a ‘lava jato’, pois um dos grandes problemas do Brasil são as prisões preventivas duradouras”. Ele considera natural que, com o fim da instrução, não se pode alegar perigo para qualquer produção de prova.
Segundo o advogado Pierpaolo Cruz Bottini, defensor da jornalista Cláudia Cruz — mulher do deputado cassado Eduardo Cunha —, “a corte cumpriu com seu papel, apontando que a restrição à liberdade é excepcional e exige motivação mais densa do que apenas alusões genéricas a gravidade do crime e a uma suposta periculosidade do réu”.
José Roberto Batochio, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, é duro ao criticar o movimento que agora parece encontrar um freio no Supremo. “O STF reafirma seu compromisso com a ordem constitucional democrática, da qual jamais deveriam ter se afastado alguns magistrados brasileiros em nome da ‘Justiça das ruas’. Parece que se inicia a queda do terror jurídico penal no nosso país”, afirma o advogado, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci.
No mesmo sentido, o conselheiro federal da OAB Guilherme Octávio Batochio diz que a tese desta terça “reafirma o compromisso da Suprema Corte com a ordem constitucional”, diante da “esquizofrenia que vem transformando em regra a exceção do encarceramento cautelar”. Ele critica decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que, “sem qualquer pudor”, declarou que problemas inéditos descobertos pela “lava jato” exigem soluções excepcionais.
Presente no julgamento, o criminalista Alberto Zacharias Toron afirma que aplaudiu o voto do ministro Toffoli. “O STF, mais que reavivar a consagrada jurisprudência segundo a qual a regra é a liberdade e a prisão a exceção, manda dois recados importantes: não se pode prejulgar impondo a preventiva com base na gravidade do crime e de que é possível investigar, processar e condenar sem prender preventivamente“, afirma.
Já era hora de o Supremo impedir que prisões preventivas sejam vulgarizadas e estabelecidas fora de pré-requisitos necessários a sua imposição, e assim acabar com antecipações de pena e sequências de atos arbitrários que visam extorquir depoimentos de pessoas e ampliar os poderes dos juízes de primeira instância”, declara o criminalista Fernando Fernandes, defensor de Paulo Okamotto — presidente do Instituto Lula.
A constitucionalista Vera Chemim vê coerência da 2ª Turma com o entendimento do Plenário do STF. “Ao que parece, o STF está colocando em prática as recentes decisões do seu Plenário no sentido de manter presas apenas as pessoas condenadas em segunda instância e respeitar o tempo legalmente previsto para a prisão de natureza processual, como é o caso da prisão preventiva.”
ministro Gilmar Mendes já defendeu a necessidade de impor limites ao uso excessivo de prisões preventivas.

Cautela

Nem todos os advogados são tão otimistas com as decisões desta terça. Na avaliação de Eduardo Kuntz, a corte deveria ter se baseado apenas na Lei de Execuções Penais e na falta de necessidade da segregação cautelar, sem citar decisão do Plenário do STF que permitiu prisão a partir da segunda instância.
Confesso ficar triste em comemorar uma decisão que me parece que nem deveria ter chegado ao Supremo, mas vou torcer para que, no menor tempo possível, as prisões após encerrado o segundo grau também possam ser revistas”, diz Kuntz.
Fernando Castelo Branco, coordenador da pós-graduação em Direito Penal Econômico da Faculdade de Direito do IDP São Paulo, não vê nas decisões uma mudança jurisprudencial. “O que ocorreu hoje foi uma manifestação por maioria de votos, pura e simplesmente, no sentido de entender que não estavam mais presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva. Em nada tem a ver com uma mudança de entendimento do Supremo ainda no tocante ao início de cumprimento de pena, depois de confirmado o decreto condenatório.”
Em fevereiro de 2015, quando a 2ª Turma considerou irregular a prisão preventiva do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, advogados tinham a esperança de acabar com as longas prisões preventivas imotivadas. Mas tiveram dificuldade em afastar a tese de que o Supremo não pode apreciar HCs quando pedidos de liminares só foram negados monocraticamente em outros tribunais, como determina a Súmula 691.
O tema pode voltar a ser enfrentado pela 2ª Turma, que decidiu, também nesta terça-feira, julgar o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

domingo, 23 de abril de 2017

A campanha de imprensa que levou Getulio ao suicídio, por André Araújo

por André Araújo
A crise politica que levou o Presidente Vargas ao suicídio em 24 de agosto de 1954 foi em grande parte montada pela imprensa carioca, naquela época a mais importante do Pais pela quantidade e peso dos jornais, pela alta qualificação dos colaboradores, parte deles grandes escritores da nata da literatura brasileira do século passado. Os donos e diretores dos jornais estavam no centro da elite social e econômica do Pais e sua influencia era proporcionalmente maior que hoje, havia uma interpenetração da politica no jornalismo e vice-versa.
A linha de frente da imprensa carioca era anti-Vargas por uma serie de razões históricas, o terceiro tempo desse grande estadista da politica brasileira era voltado para uma linha que poderia se chamar de centro esquerda, nacionalista e desenvolvimentista, que desagradava aos chamados “setores conservadores” da sociedade e da politica brasileiras, que curiosamente apoiaram fortemente o mesmo Vargas nos quinze anos entre 1930 e 1945 e o temiam especialmente no período ditatorial do Estado Novo, quando Vargas era reverenciado.
O primeiro tempo de Vargas foi da Revolução de 1930 até o auto golpe do Estado Novo em 10 de novembro de 1937. Esse tempo foi de um governo centrista que lutou contra inimigos  internos tradicionais, a elite paulista, o Partido Comunista, os integralistas, os tenentes de inicio aliados e depois um estorvo a descartar.
O segundo tempo de Vargas foi de uma direita proto-fascista, o Governo Vargas do Estado Novo era aliado do Terceiro Reich e por  acordos comerciais  em 1938 o Brasil foi o maior parceiro comercial da Alemanha e colocou nas fabricas Krupp a maior encomenda de artilharia na historia da indústria bélica alemã, 1.100 canhões, cujo destino e desfecho caberiam em um outro artigo, a maior parte da encomenda  foi confiscada pela Marinha britânica no meio do Atlantico Sul quando os canhões estavam a caminho do Brasil. O Exercito através dos Generais Goes Monteiro e Dutra tinha uma tendência pro-Alemanha que perdurou de 1935 a 1940.
O terceiro tempo de Vargas, aquele da eleição democrática de 1950,  foi mal recebido pelo núcleo conservador da politica, em cuja linha de frente estava o partido nascido da oposição a Vargas, a União Democratica Nacional, de viés conservador liberal pro-Estados Unidos, um partido de classe media urbana com lideranças de elite em torno do Brigadeiro Eduardo Gomes, líder da Aeronautica, curiosamente Arma criada pelo próprio Vargas em 1941.
As grandes decisões de Vargas no chamado “período democrático”  entre 1950 e 1954, viram nascer por iniciativa do Presidente Vargas o BNDE, a Petrobras, a Eletrobras e todo uma politica de desenvolvimento nacional coordenada pelo Estado, parte dela elaborada pela Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, o chamado Plano SALTE. Apesar de nacionalista-desenvolvimentista nesse período, Vargas tinha boas relações com os Estados Unidos, afinal Vargas tinha sido um importante, pela cessão de bases aéreas fundamentais no Nordeste, e valioso aliado dos americanos na Segunda Guerra, algo que não fora esquecido.  O BNDE foi capitalizado com o saldo  do Fundo do Trigo no Banco do Brasil, conta essa do Governo americano pelo fornecimento de trigo nos anos da Segunda Guerra e no pós-guerra, valor que ficou depositado e não sacado pelo governo americano. Vargas jogava golfe no Itanhangá com os Embaixadores   Johnson e Kemper, que o tinham em alta conta, especialmente porque no mesmo período Peron era o símbolo do anti-americanismo na America Latina em contraste com o moderado Vargas.
Os inimigos de Vargas se congregavam na UDN, especialmente no Rio de Janeiro e Minas Gerais, a UDN paulista nunca teve o peso de suas seções cariocas e mineiras, em São Paulo o partido mais ativo era o PSP-Partido Social Progressista, de Ademar de Barros, outra emanação do varguismo e o nascente PDC-Partido Democrata Cristão.

Regime de urgência da Reforma Trabalhista coloca em risco conquistas históricas da cidadania

O presidente nacional da Organização dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, manifestou-se nesta quinta-feira (20) contra o açodamento na análise da proposta de reforma trabalhista que está no Congresso. Para o advogado, “aprovar uma reforma trabalhista controversa, de modo açodado, significa assumir o risco de esfacelar completamente a solidez das instituições e os direitos conquistados pela cidadania, a duras penas, nas últimas décadas”.
“O Brasil carece de reformas que o tornem um país mais justo e apto para progredir, nada ganhando com leis que atraiam o retrocesso, tal como a proposta de aniquilamento da legislação trabalhista protetiva, destinada a criar subclasses de trabalhadores com poucos direitos, contratos precários e remunerações indignas”, afirmou Lamachia.
Segundo o presidente da OAB, as mudanças propostas não interessam sequer aos detentores dos meios de produção, já que são os próprios trabalhadores que compõem o mercado interno de consumo e serão os mais afetados. “Nesta perspectiva, mesmo dentro de uma visão egoísta e não solidária, a reforma trabalhista, nos termos como posta, seria um erro”, explica. “A democracia conta com mecanismos capazes de inibir o erro que se avizinha e que será extremamente danoso à sociedade como um todo, dentro destes o debate cuidadoso, no Parlamento.”
“A OAB coloca-se clara e objetivamente contra o referido projeto, o qual agride a Constituição Federal e todo o sistema normativo, em especial por representar retrocesso civilizatório, tais quais o desrespeito aos direitos adquiridos. Por estas razões, espera que o Parlamento tenha a sensibilidade de compreender o momento difícil pelo qual passa o país e os verdadeiros anseios da sociedade que lhes cabe representar”, finaliza Lamachia.
fonte: portalctb.org

STF acata solicitação para encaminhar o pedido de impeachment de Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Melo aceitou a solicitação do advogado Mariel Marley Marra para destravar o pedido de impeachment de Michel Temer, encaminhado por ele na Câmara dos Deputados há um ano.
Em abril do ano passado, Melo concedeu liminar para abertura de processo de impedimento contra o então vice-presidente Michel Temer.
Onze meses após a deposição da presidenta Dilma, vários partidos ainda não indicaram representantes para a comissão especial de impeachment e o processo está parado.
Para Marra, o pedido se justifica porque aponta "flagrante prática de crime de desobediência, bem como a presença de fortes indícios de crime de prevaricação por parte dos líderes que deliberadamente estão se omitindo nas indicações para a comissão".
O secretário de Políticas Sociais, Esporte e Lazer da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Carlos Rogério Nunes analisa como positiva a decisão do STF, embora julgue tardia.
“Embora seja tardia a atitude do STF, que pode resultar em processo e=de impeachment de Temer, a CTB vê como positiva essa decisão do ministro Melo, porque o Temer tem várias acusações contra si e deve ser afastado para responder sobre essas acusações”, diz Nunes.
Ele lembra também que o Ministério Público Federal deve ser acionado para verificar o motivo de os líderes partidários não indicarem representantes para a comissão e assim dar andamento ao processo.
A comissão precisa de 66 membros para funcionar e só tem 16 indicados até o momento. PMDB e PSDB não indicaram ninguém para compô-la. "O efeito prático”, dessa medida, é fazer com que “os deputados cumpram a ordem judicial”, afirma Marra.
De acordo com o sindicalista Nunes, “do ponto de vista legal existem diversos indícios de ilícitos que justificam o afastamento do presidente Temer, principalmente as acusações de formação de Caixa 2”.
Para ele, o governo Temer está arrasando com os direitos da classe trabalhadora. “Além de congelar os investimentos em educação e saúde por 20 anos, quer acabar com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e com a aposentadoria”.
Por isso, complementa, “quanto mais rápido for esse processo para o afastamento do presidente ilegítimo, melhor para o Brasil. Dia 28, vamos barrar nas ruas todos esses retrocessos com a maior greve geral da história do país”.
fonte: portalctb.org

domingo, 16 de abril de 2017

ALERJ RECEBERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O IMPACTO NA VIDA DAS MULHERES



Na Alerj, no próximo dia 17 de abril, vai acontecer uma audiência pública, convocada pela Deputada Estadual Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)  que irá reunir parlamentares e especialistas para discutir os reflexos da proposta que mexe no seu bolso, que mexe na sua vida e de sua família, com foco na questão da mulher. Além da deputada comunista, estão confirmados na audiência representações da classe trabalhadora, como, por exemplo, a Secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-RJ, Katia Branco. A audiência irá ocorrer às 10 da manhã, no auditório Nélson Carneiro, prédio anexo ao Palácio Tiradentes, centro do Rio.
A PEC 287, que propõe  mudanças profundas no regime da previdência, é tema de notas técnicas de várias entidades. O DIEESE, por exemplo, divulga o documento “As mulheres na mira da reforma da Previdência“. Na nota, o Departamento analisa que, se aprovada a proposta, as mulheres seriam afetadas tanto pela elevação da idade mínima quanto pelo aumento do tempo mínimo de contribuição e, mais ainda, pela combinação desses dois novos requisitos. Além disso, o requisito de idade mínima valeria independentemente do fato de as mulheres trabalharem na área urbana ou rural, no serviço público ou na iniciativa privada, na educação básica ou nas demais ocupações.
Confirme presença no evento: https://www.facebook.com/events/314696112281360/

Blindado pelo cargo, Temer é protagonista das delações da Odebrecht

No palácio do Jaburu e em seu escritório político, ele foi anfitrião de negociatas que somam mais de 80 milhões de reais, apontam delatores

Temer e Moreira Franco

Pedido de inquérito contra Moreira Franco (à direita) e Padilha classifica Temer como "capitão" do grupo

O pedido de Rodrigo Janot para investigar Eliseu Padilha, chefe da Casa-Civil, e Moreira Franco, Secretário-Geral da Presidência, é contundente. "A narrativa dos colaboradores e os elementos de corroboração apontam para a obtenção ilícita de recursos para o grupo político capitaneado por Michel Temer que, atualmente, ocupa o cargo de presidente da República", assinala o Procurador-Geral da República em uma peça de 60 páginas apresentada, em 14 de março, a Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal.
Em 4 de abril, o responsável pela Lava Jato na Corte autorizou a investigação sobre os subordinados mais próximos do atual presidente. Blindado pelo cargo, que o protege de responder por atos cometidos antes de sua posse, o peemedebista, identificado pela sigla MT nas trocas de mensagens entre empreiteiros, surge não apenas como o capitão de um grupo político. Segundo os depoimentos da Odebrecht, foi também o anfitrião de algumas das reuniões mais comprometedoras presentes nas 78 delações de executivos e ex-executivos da construtora. 
Em seu escritório político em São Paulo e nPalácio do Jaburu, Temer teria sediado encontros que renderam a seu grupo, respectivamente, 40 milhões de dólares em 2010, cerca de 70,4 milhões de reais à época, e 10 milhões de reais em 2014: mais de 80 milhões. No primeiro caso, os delatores falam em "pura propina". 
À parte o montante movimentado a partir dessa reuniões, impressiona a declaração do ex-executivo Márcio Faria em seu termo de delação, ao narrar uma "contribuição" de 5% do valor de um contrato da Odebrecht com a Petrobras para o PMDB. "Foi a única vez em que estive com Michel Temer e Henrique Eduardo Alves e fiquei impressionado pela informalidade com que se tratou na reunião do tema de 'contribuição partidária' que na realidade era pura propina." O peemedebista confirma ter estado em ambas as reuniões, mas nega ter solicitado recursos ilegais. 
A influência de Temer é mencionada ainda pelo ex-executivo Benedicto Barbosa da Silva Júnior como um dos motivos que levaram a Odebrecht a pagar 4 milhões a Moreira Franco para facilitar o trâmite na concessão do aeroporto do Galeão, quando o atual secretário-geral da Presidência ocupava a Secretaria da Aviação Civil, em 2014.
Conheça os detalhes da delação de Márcio Faria e de outros executivos que implicam Temer, mas que o atingem apenas politicamente por ora:
O caso dos 40 milhões em propina
Em 2010, a Odebrecht celebrou um contrato com a Petrobras para a prestação de serviços de certificação de meio ambiente relacionados a ativos da estatal em 9 países. O valor do contrato originalmente era de 825,6 milhões de dólares, revisado depois para 481,6 milhões de dólares. 
Aluísio Telles, então gerente da Diretoria Internacional da Petrobras indicado pelo PMDB, pediu um pagamento ao então executivo da Odebrecht Rogério Araújo de 3% do contrato caso a construtora fosse vitoriosa. Em troca, Telles teria prometido informações antecipadas do projeto da Petrobras. A proposta foi autorizada por Márcio Faria, segundo o próprio.
A manobra utilizada, diz Faria, foi combinar com Telles um prazo de 20 dias para outras empresas apresentarem suas propostas, o que levou à desistência das concorrentes da Odebrecht. Ao ter acesso privilegiado a informações do projeto de forma antecipada, a construtora venceu facilmente o certame. 
Havia entre políticos do PT, narra Faria, um descontentamento com Telles, "sabidamente de indicação do PMDB". A bolada de 40 milhões de dólares, 5% do contrato original, era a demanda de João Augusto Henriques, "interlocutor entre a Diretoria internacional e o PMDB". 
Em 15 de julho de 2010, Faria compareceu a uma reunião com Michel Temer, então vice-presidente da república, em seu escritório político em São Paulo. Na sala de espera, Faria e Araújo foram recebidos por Eduardo Cunha, então um deputado em ascensão. Na sala, estariam presentes Temer, Henrique Eduardo Alves, ex-presidente da Câmara, e João Augusto Henriques. 
Depois de tratar de amenidades e "conversas genéricas sobre o cenário político e eleições", Cunha explicitou, segundo o delator, que, se fosse assinado o contrato, o PMDB deveria receber uma importante "contribuição para campanha política", e pediu a confirmação do "compromisso mencionado". Ficou claro, para Faria, que "se tratava de propina com relação à conquista do contrato e não uma "contribuição à campanha". 


"Foi a única vez em que estive com Michel Temer e Henrique Eduardo Alves e fiquei impressionado pela informalidade com que se tratou na reunião do tema de 'contribuição partidária' que na realidade era pura propina", diz Faria. Também presente à reunião, Araújo confirma às autoridades o relato de Faria. "Nessa reunião, conduzida por Eduardo Cunha, ele comentou que o contrato seria adjudicado em favor da companhia e que o PMDB contaria com ajuda financeira para campanha política, o que foi concordado por Temer." 
Temer e Cunha
Em reunião com Márcio Faria em seu escritório, Temer deixou Eduardo Cunha recepcioná-lo (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
No mesmo contrato, o PT também teria obtido sua parte, segundo os delatores. Via João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido, Faria diz ter recebido a orientação para fazer pagamentos ao senador cassado Delcídio do Amaral e o senador Humberto Costa. Segundo a delação, cada um teria recebido 1 milhão, embora Faria diga não recordar se era em dólares ou reais. 
Preso em Curitiba, Eduardo Cunha chegou a fazer um questionamento formal em sua defesa sobre se Temer tinha conhecimento de "alguma reunião sua com fornecedores da área internacional da Petrobras com vistas à doação de campanha para as eleições de 2010, no seu escritório político, juntamente com o sr. João Augusto Henriques." Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na capital paranaense, indeferiu essa e mais 20 perguntas encaminhadas a Temer.
Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência afirmou que Temer jamais tratou de valores com Márcio Faria e contesta o envolvimento em "negócios escusos". O peemedebista diz ainda que Henrique Alves, ex-presidente da Câmara, não estava presente. "O que realmente ocorreu foi que, em 2010 na cidade de São Paulo, Faria foi levado ao presidente pelo então deputado Eduardo Cunha", diz Temer.
O Jantar com Marcelo Odebrecht: "shake hands" de 10 milhões de reais

Lista de Fachin esvazia Congresso, e políticos somem de Brasília

George Marques

Imprensado entre a revelação da “lista de Fachin” e um feriadão de Semana Santa, o dia ganhou contornos de quarta-feira de cinzas em Brasília. A capital se tornou um deserto de almas penadas. Sobrou a imprensa para cobrir o rastro de terra arrasada, e os assessores dos políticos para tentar minimizar as denúncias. Poucos parlamentares se arriscaram a aparecer. Uns vestidos à paisana, de calça jeans e camisa social, outros com o tradicional terno e gravata chegaram cedinho ao Congresso Nacional, bateram ponto para registrar presença no painel eletrônico do plenário e foram embora logo em seguida.
 
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), citado por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro, nem se deu ao trabalho de ir ao Congresso. Viajou cedo para sua terra natal, o Rio de Janeiro. Eunício Oliveira, presidente do Senado e que será investigado por supostamente ter recebido R$ 2 milhões em propina, tomou chá de sumiço e também não deu as caras. As poucas comissões que ainda chegaram a funcionar tiveram que ser interrompidas por falta de quórum.
 
Ainda é incerto qual será o real impacto que os inquéritos terão na base aliada do governo quando os parlamentares retornarem ao trabalho, apenas na segunda-feira (17). Alguns dos nomes mais poderosos que dominam o país serão investigados, após terem sido citados nas delações da empreiteira Odebrecht. Além de Maia e Eunício,  a lista, que aparenta mais um prontuário, traz ex-presidentes do Brasillíderes partidários, governadores, deputados, senadores. Por enquanto, a ordem no Planalto é tocar a vida e seguir com a tramitação das reformas da Previdência, Trabalhista e Política.
 
Fuga em massa
Assim que o conteúdo da lista foi revelado, no final da tarde de terça-feira (11), a Câmara e Senado foram esvaziados às pressas. Entre a vergonha e o medo, grande parte dos políticos preferiu não se manifestar publicamente em meio à onda de denúncias. O painel do plenário da Câmara, que até as 16h desta terça registrava mais de 430 deputados presentes, passou a contabilizar 150 poucos minutos depois. A falta de quórum fez com que fosse adiada  pela quinta vez a votação do projeto de recuperação fiscal dos Estados que estava previsto na pauta da Casa.
 
Na manhã desta quarta, do púlpito, a voz rouca e solitária do deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) pregava para cadeiras vazias e meia dúzia de presentes. Ao The Intercept Brasil, Alencar regozijava-se porque, até agora, nenhum deputado do partido constava como investigado na “lista de Fachin”. “Nosso estatuto proíbe, desde antes da proibição do financiamento empresarial, o recebimento de recursos de campanha para o próprio partido e ao candidato, por parte de empreiteiras. Os que dizem que estão sendo julgados injustamente certamente não terão problema em liberar seus sigilos fiscal, bancário e telefônico”, provocou.
 
Pelo Salão Verde, da Câmara, e o Salão Azul, do Senado, a movimentação desta quarta era em maioria de assessores e jornalistas que buscavam alguém que pudesse comentar a sensação do dia seguinte à “lista de Fachin”.
 
No cronograma de Brasília a tendência é que, daqui para frente, tenhamos sessões esvaziadas com poucos políticos querendo dar as caras. Além da Semana Santa, outros dois feriados nas próximas duas semanas derrubarão a frequência no Congresso. No total, serão cerca de 20 dias em que a capital da República já estaria normalmente esvaziada. Agora, com a temida lista de encrencados, muito mais.
 
Não resta dúvidas em Brasília que o Poder Legislativo sairá enfraquecido para defender as duras propostas do governo, como as reformas da Previdência e Trabalhista, ainda mais quando os presidentes destas comissões e seus respectivos relatores estão enrolados até o pescoço nas denúncias.
 
Com a crescente impopularidade do presidente Michel Temer, e com um Congresso empareado mediante o avanço das investigações, a tendência daqui para frente é que o Palácio do Planalto atue para realinhar as forças de sua base política. Caso aconteça alguma demissão dos mais encrencados, o resultado acarretará em mais desgaste para o governo.
 
Logo após a divulgação da lista, Temer chamou ao Planalto para uma conversa o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB/PR), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o líder do governo no Congresso Romero Jucá (PMDB/RR), e Moreira Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Na manhã desta quarta, arranjou um evento voltado às deputadas mulheres para tentar criar um clima de aparente normalidade.

Com a Lava Jato e a “delação do fim do mundo”, que está dizimando uma geração de caciques políticos, os perfis da antipolítica ganham força. Isso porque, na política, dificilmente os espaços ficam vazios – Dilma Rousseff que o diga. Se as investigações terão um impacto real ao ponto de desorganizar a base política de Michel Temer, ainda é cedo para afirmar. Mas, para 2018, a janela para os “João Dorias” e “Bolsonaros” foi escancarada. É capaz que o cinismo e o discurso raso da antipolítica vençam. O tempo dirá.

fonte: cartamaior.com

segunda-feira, 10 de abril de 2017

Moro diz que dinheiro na Suíça "não faz mal a ninguém", enquanto caixa 2 é golpe na democracia

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Em passagem pela Universidade de Havard, no final da semana passada, o juiz Sergio Moro classificou o crime de caixa 2 como pior que o enriquecimento ilícito. Ele sugeriu que os dois são crimes terríveis, mas que usar propina em campanha eleitoral é um "crime contra a democracia", enquanto colocar a propina numa conta na Suíça, por exemplo, "não está mais fazendo mal a ninguém naquele momento". 
 
"Temos que falar a verdade, a Caixa 2 nas eleições é trapaça, é um crime contra a democracia. Me causa espécie quando alguns sugerem fazer uma distinção entre a corrupção para fins de enriquecimento ilícito e a corrupção para fins de financiamento ilícito de campanha eleitoral. Para mim a corrupção para financiamento de campanha é pior que para o enriquecimento ilícito. Se eu peguei essa propina e coloquei em uma conta na suíça, isso é um crime, mas esse dinheiro está lá, não está mais fazendo mal a ninguém naquele momento. Agora, se eu utilizo para ganhar uma eleição, para trapacear uma eleição, isso para mim é terrível. Eu não estou me referindo a nenhuma campanha eleitoral específica, estou falando em geral.
 
O Congresso, há meses, vem dando sinais de que pretende aprovar uma anistia ao caixa 2, separando o "joio do trigo". O discurso, defendido principalmente por tucanos, é no sentido de não colocar no mesmo balaio quem enriqueceu com propina e quem usou os recursos em campanhas eleitorais, amenizando a pena para esse último grupo.
 
Moro, segundo O Globo, "defendeu o projeto elaborado pelo Ministério Público Federal por acreditar que a atual tipificação do Caixa 2, que trata do caso de forma semelhante à falsificação, como inadequada."
 
O juiz, que discursou duas horas após a ex-presidente Dilma Rousseff, não quis comentar a frase do ex-presidente Lula, que afirmou, na semana passada, estar “ansioso” para encontrar o magistrado em Curitiba. Lula prestará depoimento no caso triplex no dia 3 de maio.

A metamorfose ambulante da Constituição Brasileira

reprodução


Mexe-se muito na Constituição brasileira. E mexe-se, cada vez mais, para piorá-la. Prestes a completar 30 anos, ela já coleciona quase 100 emendas. É a constituição mais emendada de todas as que já tivemos, salvo a de 1967, que foi totalmente reescrita em 1969 com uma canetada da Junta Militar que governava o país durante o regime de exceção. 
 
A Carta de 1988, quando recém nascida, já previa uma revisão e se manteve preservada em seus primeiros anos. Dali para nunca mais. Considerando-se desde que passou a ser emendada, a média já é de quase quatro modificações ao ano. 
 
Desde a Constituição de 1946 até hoje, 96% das propostas de emenda (PECs) e cerca de dois terços das emendas promulgadas (ECs) são provenientes do período pós-1988. 
 
Meter o bedelho para retirar direitos e garantias ou constitucionalizar algum jabuti em cima de uma árvore já virou um esporte de presidentes, deputados, senadores, tribunais superiores e dos lobbies das carreiras mais bem remuneradas do serviço público. 
 
Há até incentivos do tipo "ajude a emendar a Constituição". Na Câmara dos Deputados, qualquer PEC tem preferência na votação em relação a proposições em tramitação ordinária (Artigo 191 do Regimento Interno da Câmara). 
 
Reformas encaminhadas pelos presidentes são todas defendidas como urgentes, embora essa urgência apareça mais depois da posse. Argumentos de que algum problema está pela hora da morte atraem mais holofotes, pois são feitos para se criar algum pandemônio e pressionar por rapidez. A estratégia é a do estouro de boiada, para se carrear votos de roldão e para que o efeito manada atinja a opinião pública. E aí se vai mais um naco da Constituição e uma penca de direitos e garantias.
 
Noutros casos, sorrateiramente, como alertava Chico Buarque, a nossa pátria mãe, tão distraída, sem perceber que é subtraída, vê penduricalhos sendo propostos ao texto constitucional de forma a transformar uma carta de direitos em uma lista de privilégios e casuísmos.
 
Do Fundo Social de Emergência - que, de provisório, tornou-se a eterna Desvinculação de Receitas da União - à criação do "imposto da gasolina" (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide); da reforma da previdência à proposta de tornar a rinhas de galo um direito (não dos galináceos, claro); do congelamento de gastos por 20 anos à "PEC da bengala", a história do emendamento é a prova de que há algo mais entre o processo legislativo e a fábrica de salsichas do que sonha nossa vã filosofia.

sexta-feira, 7 de abril de 2017

Contee apoia manifesto do Conselho Mundial da Paz e condena ataque à Síria

O Conselho Mundial da Paz divulgou na manhã de hoje (7) uma declaração em que condena a escalada agressiva do imperialismo na Síria. Na nota, o conselho afirma que o bombardeio dos EUA contra a Síria “constitui não só a violação dos princípios da Carta das Nações Unidas, mas também a continuação das políticas norte-americanas das administrações anteriores dos EUA, agora pelo governo Trump”. O manifesto diz ainda que “por trás destes ataques estão os planos para o estabelecimento de um ‘Grande Médio Oriente’ com o controle de recursos energéticos e oleodutos e com regimes submissos e novas fronteiras”.
A Contee é defensora da autodeterminação dos povos e, em seu estatuto, tem como um de seus princípios apoiar os trabalhadores de todo o mundo, na luta pelo fim da exploração de classe, solidarizando-se com os povos que lutam contra a ingerência e a intervenção externas. Diante disso, a Confederação manifesta seu apoio à declaração do Conselho Mundial da Paz e condena a violência do imperialismo norte-americano, manifestando sua solidariedade ao povo sírio.
Leia abaixo a íntegra da declaração:
Declaração do Conselho Mundial da Paz sobre o ataque com mísseis dos EUA contra alvos sírios
O Conselho Mundial da Paz denuncia e condena os recentes ataques com mísseis dos EUA contra alvos sírios em 6 de abril, como um ato de maior escalada da intervenção imperialista na Síria e na região, com base no suposto uso de armas químicas na cidade de Khan Sheikhoun perto de Idleb pelo exército sírio, crime ainda em investigação.
O bombardeio dos EUA contra a Síria constitui não só a violação dos princípios da Carta das Nações Unidas, mas também a continuação das políticas norte-americanas das administrações anteriores dos EUA, agora pelo governo Trump.
Depois de ter criado, treinado e financiado grupos mercenários armados como o “ISIS” e outros, os EUA, a Otan e a UE, juntamente com os seus aliados na região, estão a dar apoio aos grupos terroristas, através de ataques ao exército sírio. Não é a primeira vez que isso acontece.
Por trás destes ataques estão os planos para o estabelecimento de um “Grande Médio Oriente” com o controle de recursos energéticos e oleodutos e com regimes submissos e novas fronteiras.
O CMP expressa sua solidariedade para com o povo sírio e os povos da região por seus direitos de determinar livremente e sem qualquer interferência estrangeira seus caminhos.
Denunciamos também a hipocrisia e a dupla moral dos imperialistas, que apoiam e ou promovem ataques a povos e nações, levando centenas de milhares a se tornarem refugiados e, ao mesmo tempo, “derramam lágrimas” pelas pessoas deslocadas que fogem para salvar suas vidas.

O CMP conclama seus membros e amigos a condenar as intervenções e os planos imperialistas na região e a expressar sua solidariedade para com os povos que dela necessitem.
fonte: contee.org

Fitmetal se reúne com os presidentes da Câmara e do Senado em defesa do conteúdo local

Sete frentes parlamentares de defesa da indústria nacional se uniram a empresários, prefeitos, trabalhadores, representantes de centrais sindicais e à Fitmetal, na última qurata-feira (05), para articular a defesa da política de conteúdo local. O grupo, liderado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, Davidson Magalhães (PCdoB-BA), se reuniu com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir apoio na interlocução com o presidente da República, Michel Temer.
A ideia do grupo é entregar a Temer um conjunto de reivindicações para que o governo desista da redução das exigências do conteúdo local. “Se as próximas rodadas de licitação de blocos da ANP para exploração de petróleo e gás forem feitas com exigências reduzidas, isso provocará um prejuízo imenso à indústria brasileira”, explicou o deputado Davidson Magalhães.
Segundo Marcelino da Rocha, presidente da Fitmetal, os presidentes das duas casas assumiram o compromisso de garantir uma audiência com o presidente da República. “Após a audiência que debateu o conteúdo local na semana anterior no plenário da Câmara, as reuniões com o presidente do Senado e com o presidente da Câmara dos Deputados trazem boas perspectivas em razão do momento extremamente grave de desindustrialização e de desnacionalização da nossa indústria. A confirmação de um encontro com o presidente da República após a semana santa traz novas expectativas para o debate acerca do conteúdo nacional”, diz.
fitmetal lideranca
No dia 30 de março, dirigentes da Fitmetal participaram de uma comissão geral na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater as mudanças promovidas pelo governo federal na política de conteúdo local para petróleo e gás.
Representantes da Fitmetal durante comissão na Câmara dos Deputados no dia 30 de março.
Cabe lembrar que em fevereiro, o governo definiu novas regras de conteúdo local para o setor de petróleo e gás, com redução média de 50% nos percentuais de equipamentos e serviços produzidos no país exigidos em licitações de exploração de petróleo e gás. Atualmente, os percentuais de conteúdo local são definidos separadamente em cada rodada nos editais publicados para chamar os leilões.
As novas regras a serem definidas pelo governo serão aplicadas na 14ª rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural, prevista para setembro, e para a terceira rodada de leilões de blocos no pré-sal, prevista para novembro.
fonte: portalctb.org