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terça-feira, 30 de agosto de 2016

Campanha Nacional contra a Lei da Mordaça: Defesa da democracia em todas as instâncias

No dia em que o Brasil assiste ao capítulo final do golpe em curso no país e vê, como declarou a presidenta Dilma Rousseff, a democracia sentada no banco dos réus, a Contee reafirma o lançamento de sua Campanha Nacional contra e Lei da Mordaça e em Defesa de uma Educação Crítica e Democrática (as peças da campanha estão disponíveis às entidades filiadas aqui no Portal da Contee).

Os assuntos não são desconexos. Pelo contrário, tanto o golpe em Brasília quando aquele que se tenta praticar contra docentes, estudantes e todo o conjunto da educação fazem parte da mesma sanha por poder de uma direita obscurantista, que não aceita o contraditório e que não tem interesse algum em uma educação verdadeiramente cidadã.

Neste momento difícil da história brasileira, é preciso fortalecer nossa luta em defesa da democracia — e isso inclui a democracia dentro das escolas. A Constituição de 1988 garante, em seu artigo 5º, a livre manifestação do pensamento e a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. A lei máxima do país assegura ainda, no artigo 206, a chamada liberdade de cátedra, isto é, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, assim como o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Marxismo e Educação

Demerval Saviani Publicado em 22.08.2016
Enquanto a pedagogia tradicional considera os educandos como indivíduos abstratos e a pedagogia moderna os considera como indivíduos empíricos, a pedagogia concreta é aquela que considera os educandos como indivíduos concretos, isto é, como sínteses de relações sociais.
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A relação entre marxismo e educação pode ser considerada de múltiplas, e variadas, formas. Um exemplo dessa variedade é o livro, recentemente publicado, Marxismo e educação: debates contemporâneos (LOMBARDI e SAVIANI, 2005). Nele, além da Apresentação de José Claudinei Lombardi – que discute amplamente a atualidade do marxismo –, encontram-se textos de diferentes autores, abordando além da visão de Marx e Engels as contribuições de Lênin, Gramsci, Althusser, bem como os temas da construção dos sistemas educacionais, da dialética e pesquisa em educação, da qualificação dos trabalhadores, da crítica ao construtivismo, concepção socialista de educação, politecnia e pedagogia histórico-crítica.
Portanto, o leitor interessado em adquirir uma compreensão mais aprofundada das relações entre marxismo e educação poderá, com proveito, lançar mão dessa obra. No presente texto, tomo um aspecto específico que, a meu ver, constitui o cerne da concepção filosófica de Marx. Trata-se da categoria de “concreto”. Para tanto, abordarei o significado dessa categoria tal como a expõe Marx no “método da economia política”. Discutirei a concepção marxista no quadro da filosofia moderna e contemporânea. E, finalmente, examinarei sinteticamente as implicações dessa concepção para a pedagogia.

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

INTELECTUAIS CONFIRMAM: DILMA FOI VÍTIMA DE GOLPE

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Maior comunidade acadêmica dos Estados Unidos dedicada a estudos sobre a América Latina divulga nota em que reconhece o afastamento da presidente Dilma Rousseff como um golpe e classifica o processo de impeachment no Brasil como "arbitrário", "antidemocrático" e um "atentado contra a democracia brasileira"; posicionamento foi definido por meio de uma votação interna dos pesquisadores, em que 87% dos membros reconheceram que o processo no Brasil foi um ato "antidemocrático"; em maio, um abaixo-assinado de acadêmicos filiados à entidade pediu para que fosse retirada uma palestra do ex-presidente FHC programada em um evento que debateria a democracia; sob pressão, o tucano, que chegou a ser alvo de protestos em Nova York, desistiu de participar do debate

Universidades federais devem ter corte de até 45% nos investimentos

Ministério da Educação informou previsão de verba para 2017 aos gestores das universidades nesta semana; pasta diz que faz orçamento realista

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Escola Sem Partido: estratégia golpista para calar a educação

É no contexto do golpe político em curso no Brasil de 2016 que situamos a análise do Projeto Escola Sem Partido (PLS 193/2016, PL 1411/2015 e PL 867/2015). Esse projeto visa eliminar a discussão ideológica no ambiente escolar, restringir os conteúdos de ensino a partir de uma pretensa ideia de neutralidade do conhecimento.

Trata-se de uma elaboração que contraria o princípio constitucional do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, assim como o da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, considerando como válidos determinados conteúdos que servem à manutenção dostatus quo e como doutrinários aqueles que representam uma visão crítica.
Em recente Nota Técnica, o Ministério Público considera que o PL Escola sem Partido é inconstitucional porque “está na contramão dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, especialmente os de ‘construir uma sociedade livre, justa e solidária’ e de ‘promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

terça-feira, 9 de agosto de 2016

Centrais sindicais se unem na defesa do emprego e dos direitos em ato no dia 16 de agosto




Dirigentes das seis maiores centrais sindicais do País (CTB, CUT, CSB, Força Sindical, Nova Central e UGT) organizam para 16 de agosto o Dia Nacional de Luta, com mobilizações em todas as capitais em defesa dos direitos e do emprego.

O ato foi decidido na assembleia da classe trabalhadora que reuniu o movimento sindical no último dia 26 e deu origem a um documento que aponta saídas para a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos e também faz duras críticas à reforma da Previdência, que prevê paridade na aposentadoria de homens e mulheres, imposição de uma idade mínima para obtenção do benefício e a desvinculação dos reajustes concedidos ao salário mínimo.

“Constituem medidas inaceitáveis e contrárias aos interesses mais elementares dos trabalhadores, dos aposentados e beneficiários do sistema previdenciário", afirma o texto das centrais.

Para Adilson Araújo, dirigente sindical e presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), as mudanças em curso, lideradas pelo ilegítimo governo de Michel Temer, exigem grande mobilização. “Corremos sérios riscos de retrocesso e não podemos vacilar. O momento cobra unidade e foco na luta por um caminho que possibilite barrar a pauta regressiva que ataca, dia a dia, direitos sociais e trabalhistas históricos”, afirma.

Mesmo existindo divergências entre as centrais, elas têm preservado a unidade como instrumento fundamental de luta pela preservação dos direitos. "O 'Fora, Temer!' passou a ser uma questão de sobrevivência", diz Araújo, lembrando que o movimento coordenado das centrais garantiu conquistas importantes, como a política de valorização do salário mínimo.

O documento também reforça a importância da unidade: "A luta que se deve travar requer organização e mobilização para resistir e combater ameaças ao regime de Previdência e Seguridade Social, às relações de trabalho e emprego e às tentativas de criminalizar os movimentos sociais".

Os atos deverão acontecer em pontos tradicionais de manifestação nos municípios e, em São Paulo, será na avenida Paulista, na frente da Federação das Indústrias dos Estados de São Paulo (Fiesp).

fonte: portalctb.org

terça-feira, 2 de agosto de 2016

STF tende a aprovar retirada de direitos, alerta ministro

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão é totalmente contra a proposta de retirada de direitos trabalhistas, contida em projeto do governo interino de Temer. Brandão foi um dos signatários de manifesto recente em que ministros do TST condenaram o projeto de fazer a negociação entre trabalhadores e empresas valer mais do que a legislação em vigor. Esse projeto, defendido pelo governo golpista, é conhecido como “negociado sobre o legislado”.
Porém, Brandão alerta que existe um “núcleo duro” dentro do Supremo Tribunal Federal que acredita que o “negociado sobre o legislado” não é inconstitucional. Fora do STF, outros juristas pensam o mesmo, diz ele.
Tais juristas usam como base para essa tese o julgamento de um recurso de trabalhadores do antigo BESC (Banco do Estado de Santa Catarina) contra negociação coletiva feita entre alguns sindicatos e associações e o próprio banco. O STF, em 2015, negou o recurso dos trabalhadores, o que teria, segundo os magistrados antitrabalhistas, garantido constitucionalidade a negociações que retirem direitos.

Frente Brasil Popular promove jornada Fora Temer durante as Olimpíadas

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) convoca sua militância para a jornada Fora Temer que contará com atos e atividades durante o período dos jogos Olímpicos em todo o país. A jornada é promovida pela Frente Brasil Popular, organização que reúne mais de 60 entidades do movimento social, sindical, lideranças políticas e a sociedade civil organizada.
No centro do cenário político e esportivo, o Rio de Janeiro receberá um acampamento pela democracia e pelo Fora Temer, além de uma grande manifestação para denunciar o golpe em curso ao mundo, a ser realizada no dia 5 de agosto, dia da abertura dos Jogos Olímpicos.