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segunda-feira, 30 de maio de 2016

Contee promove II Plenária Nacional de Educação em junho

Em virtude do quadro político de nosso país, a Contee promove, no dia 8 de junho, em Brasília, a II Plenária Nacional de Educação em defesa da democracia, da garantia da educação pública e gratuita, do cumprimento do PNE e do desenvolvimento soberano do Brasil.
A Plenária será realizada das 10h às 17h e em breve a Contee divulgará o local da atividade que será gravada e fará parte do acervo da TV Contee disponível para todos.
O encontro seguirá as diretrizes da primeira Plenária, realizada em 2014, na qual se deliberou sobre o Manifesto da Educação, entregue à presidenta Dilma Rousseff na abertura da Conae daquele ano. Entre as pautas da II Plenária está a elaboração de documento sobre o fortalecimento do Fórum Nacional de Educação e cumprimento do Plano Nacional de Educação.
Confira abaixo a Programação da II Plenária Nacional de Educação

Frente em Defesa da Previdência Social será lançada no Senado. Confira a agenda do Congresso

A agenda da Câmara tem importante compromisso marcado para terça-feira (31), na Comissão de Educação, quando ocorre o Seminário sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Já no Senado várias pautas serão debatidas. Na terça-feira (31) a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)  realiza audiência pública interativa sobre a Previdência Social no Brasil. Na programação constam o Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, às 11 horas, e mesa de convidados a partir das 14 horas.
No mesmo dia a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa com 13 itens. Na pauta estão a PLS 747/2015, que altera a destinação dos royalties do petróleo de forma a privilegiar a educação pública básica e o ensino profissional, e a PLS 5/2014, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público.
Na quarta-feira (1º) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião deliberativa com 35 itens, entre eles, o PLS 663/2015, que proíbe proibir doações a candidatos e partidos políticos por servidores ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
fonte: contee

sábado, 28 de maio de 2016

AOS PROFFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, ESTUDANTES E PAIS DE ALUNOS DA FAETEC,



Estamos completando 90 dias de greve dos Profissionais de Educação da FAETEC. Nesses 3 meses de greve, realizamos inúmeras assembleias, visitas às escolas, atos e manifestações na FAETEC, ALERJ, Governo do Estado e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A categoria continua mobilizada. Essa é uma greve histórica que demonstra a força dos Profissionais de Educação da FAETEC!
Nossa luta também é a luta dos demais servidores que, através do MUSPE – Movimento Unificado dos Servidores do Estado - está aglutinando as demais categorias. No momento, são 5 categorias em greve. A luta dos Servidores do Estado vem obtendo ampla repercussão e apoio da sociedade. Os estudantes têm se manifestado do nosso lado e vêm realizando ocupações de escolas, além de estarem presentes às nossas manifestações. Os pais de alunos também têm se mostrado solidários nessa luta. A situação da Educação é grave! As escolas encontram-se abandonadas e sucateadas.
As ocupações atingem cerca de 70 escolas no estado e cerca de 10 na FAETEC. O Governo do Estado tem reagido com truculência contra os estudantes em diversas ocupações, sendo o caso mais grave o da SEEDUC, onde, agora, Wagner Victer ocupa a pasta da educação. Na madrugada do dia 21 de maio, sem mandado judicial, o BOPE desocupou de forma extremamente violenta a SEEDUC. Repudiamos veementemente a ação do BOPE e a ordem da Secretaria em usar de violência inadmissível contra jovens que lutam pelos seus direitos.    
 O Governo não foi capaz de apresentar, até agora, uma proposta que atenda às reivindicações da categoria e dos servidores, no seu conjunto.  As negociações chegaram a um impasse.
O acordo proposto pelo Governo foi rejeitado porque não contemplava a real situação das escolas que estão abandonadas, as reivindicações dos estudantes, a inclusão dos terceirizados e dos contratados e não atendia o conjunto das reivindicações dos servidores.
Nossa greve, no momento, encontra-se judicializada. Na última assembleia, a categoria aprovou a continuidade da greve e a apresentação de uma contraproposta na mesa de negociação no TJ-RJ. Mas, a tendência é o dissídio.
Nesse momento em que a greve caminha para seus instantes decisivos, é importante a unidade da categoria e o fortalecimento do Sindpefaetec. Diretorias passam, mas, o Sindicato permanece como a entidade representativa dos trabalhadores. O Sindicato somos nós!
 É IMPORTANTE QUE A CATEGORIA PERMANEÇA UNIDA! AS DIFERENTES LIDERANÇAS E FORÇAS POLÍTICAS PRECISAM DIALOGAR PARA QUE A GREVE CONTINUE FORTE E REPRESENTATIVA!  DIVISÕES NO SEIO DA CATEGORIA SÓ FORTALECEM O PATRÃO!
DEFENDEMOS A CONTINUIDADE DA GREVE E A REALIZAÇÃO DE UM AMPLO DEBATE NAS ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER À CATEGORIA A NECESSIDADE DE MANTER-SE UNIDA!

CTB EDUCAÇÃO RJ

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Facebook: ctbeducacaorj

Adilson Araújo: Golpistas anunciam o pacote do retrocesso e da desordem



O pacote de horrores do governo golpista presidido por Temer contra a classe trabalhadora, anunciado terça-feira, 24, pelo ministro dos banqueiros, Henrique Meirelles, confirma a denúncia que a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vem fazendo sobre o caráter de classe do golpe de Estado em curso no Brasil. Não foi à toa que os golpistas contaram com apoio praticamente unânime e farto financiamento do empresariado.
O golpe veio sob medida para servir os interesses dos grandes capitalistas, nacionais e estrangeiros, e impor o retrocesso neoliberal. A classe trabalhadora é seu principal alvo. A burguesia e seu governo ilegítimo estão determinados a reduzir investimentos em saúde, educação, previdência, assistência social, flexibilizar e suprimir direitos sociais, abrir caminho à terceirização ilimitada da economia, privatizar, entregar o pré-sal ao capital estrangeiro e acabar com a CLT.
“Beneficiar capitalistas rentistas e financistas”
Tem razão o ilustre economista e ex-ministro Bresser Pereira quando diz que o objetivo maior do golpe é o “corte de direitos”. A política de austeridade fiscal do governo ilegítimo prevê uma redução de 1,5% a 2% do PIB nos gastos e investimentos públicos e o congelamento do valor real das despesas públicas, que não podem crescer acima da inflação. Pretende-se ainda a ampliação (para 50%) da Desvinculação das Receitas da União (DRU).
Isto vai significar, se consumado, diminuição das verbas destinadas à saúde, educação, habitação, previdência e assistência social. Conforme assinalou Bresser Pereira o corte de direitos viria através de quatro reformas anunciadas pelos golpistas: “a desvinculação das despesas com educação e saúde da receita e teto para elas; autorização para que os acordos sindicais prevaleçam sobre a legislação trabalhista; desvinculação de benefícios sociais do salário mínimo e definição da idade mínima para a Previdência”.
Ressalte-se em relação à Previdência Social que se trata do maior programa de distribuição de renda em prol dos mais pobres no Brasil e na América Latina, que beneficia diretamente cerca de 20 milhões de trabalhadoras e trabalhadoras e suas famílias. Os trabalhadores rurais, que se aposentam aos 60 anos por determinação da Constituição Cidadã de 1988, correm o risco de perder este direito e serão duramente atingidos pela fixação da idade mínima de 65 anos, idade à qual muitos não chegam.
O objetivo do pacote de horrores, que a esta altura só os néscios não enxergam, “é beneficiar os capitalistas rentistas e financistas – os grandes vitoriosos do momento – para que paguem menos impostos”, nas palavras do ex-ministro. “É reduzir os salários diretos e indiretos”, acrescentou. Os lucros capitalistas aumentarão, os funcionários públicos, que já estão arrochados, sofrerão ainda mais. O pretexto é a crise fiscal e o argumento, falso, é de que a Constituição de 1988 não cabe no PIB porque assegura direitos trabalhistas e previdenciários em demasia.
Compromisso com os credores é sagrado
O pacote de Meirelles foca apenas a redução dos gastos classificados como primários, que excluem o pagamento dos serviços da dívida público. Estes consomem cerca de 50% do Orçamento da União, que destina a outra metade à Previdência, educação, saúde, seguridade, transferências a estados e municípios, funcionalismo, habitação, ministérios e outras despesas. A conta não fecha por causa do pagamento excessivo dos juros. Mas o compromisso do governo com os banqueiros e credores é sagrado e ponto final, não se fala nisto. Como já disse um ex-ministro dos governos Lula e Dilma Meirelles é um velho vassalo da aristocracia financeira.
Para enfrentar a crise fiscal é preciso reduzir substancialmente a taxa de juros, reestruturar a dívida pública, combater a sonegação e realizar uma reforma tributária progressista que desonere o trabalho e tribute mais o capital financeiro, aumente o imposto sobre heranças, os lucros (sobretudo os obtidos com a especulação financeira) e taxe as remessas de lucros e dividendos ao exterior. A crise, aqui como em todo o mundo, é uma produção do capitalismo e dos capitalistas e lutaremos para que seja paga pelos ricos.
O pacote também retira recursos do BNDES, enfraquecendo-o; prevê a extinção do Fundo Soberano e muda as regras do pré-sal, acabando na prática com o Fundo Social que seria formado com base nos lucros resultantes da exploração do petróleo. Em relação ao BNDES destaca-se a antecipação do pagamento de R$ 100 bilhões de empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional para viabilizar Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI).
Desordem e retrocesso
Tais iniciativas, coerentes com a ideologia neoliberal do “Estado mínimo”, contribuirão para reduzir ainda mais a taxa de investimentos na economia, agravando a crise e dificultando a retomada do crescimento, que é essencial para aliviar o drama do desemprego e aumentar a arrecadação do setor público.
Com as mudanças no regime de partilha e redução da participação da Petrobras na exploração os lucros do pré-sal deixarão de ser investidos na educação e saúde do povo brasileiro e serão automaticamente transferidos aos cofres das multinacionais do petróleo – cumprindo-se deste modo o compromisso que o golpista José Serra assumiu com a Chevron (petroleira estadunidense) e foi revelado pelo Wikileaks.
De acordo com a presidenta Dilma se o pacote for aprovado teremos “o maior retrocesso da história da educação brasileira desde a Constituição de 1988”. Em vez de “ordem e progresso”, conforme sugere o arcaico slogan dos golpistas, veremos “desordem e retrocesso”.
O governo sem voto da burguesia branca, recheado de políticos fichas-sujas, sem negros nem mulheres no primeiro escalão, não tem legitimidade para impor o projeto que, pela quarta vez consecutiva, foi derrotado nas urnas em 2014. Embora seja aplaudido pela burguesia e sua mídia golpista e, hoje, tenha apoio no Congresso mais conservador da nossa história desde o golpe militar de 1964, o golpe não conta com respaldo popular e será contestado pela classe trabalhadora nas ruas.
Vamos intensificar o trabalho de conscientização e mobilização das nossas bases e garantir o sucesso das manifestações convocadas pela Frente Brasil Popular (FBP). Vai ecoar forte de Norte a Sul do país o grito mais ouvido na Virada Cultural de São Paulo: NÃO AO GOLPE, FORA TEMER. Soa como música aos ouvidos mais atentos da nossa classe trabalhadora. A luta continua, não tem trégua nem conciliação.

Adilson Araújo, presidente nacional da CTB

Fonte: Portal CTB

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo convocam ato Fora Temer para o dia 10 de junho



Em nota, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocam mobilização nacional para o dia 10 de junho, contra o golpe, o governo provisório de Michel Temer (PMDB-RJ) e os ataques aos direitos do povo.
Compostas por mais de 70 entidades dos movimentos sociais e sindical, as frentes avaliam que, em poucos dias de gestão Temer, "a conta já chegou aos trabalhadores", com o anúncio de medidas como a Reforma da Previdência,  arrocho nos direitos dos trabalhadores, desvinculação do orçamento da educação e saúde, suspensão de programas sociais como Minha Casa, Minha Vida, Fies, Prouni e Pronatec e a criminalização e perseguição dos movimentos sociais.
"O golpe veio sob medida para servir os interesses dos grandes capitalistas, nacionais e estrangeiros, e impor o retrocesso neoliberal. A classe trabalhadora é seu principal alvo. A burguesia e seu governo ilegítimo estão determinados a reduzir investimentos em saúde, educação, previdência, assistência social, flexibilizar e suprimir direitos sociais, abrir caminho à terceirização ilimitada da economia, privatizar, entregar o pré-sal ao capital estrangeiro e acabar com a CLT", afirma Adilson Araújo, presidente da CTB.
O dirigente avisa que o povo se manterá firma, mobilizado nas ruas, e nunca reconhecerá um governo golpista.  "Vamos intensificar o trabalho de conscientização e mobilização das nossas bases e garantir o sucesso das manifestações convocadas pela Frente Brasil Popular (FBP). Vai ecoar forte de Norte a Sul do país o grito mais ouvido na Virada Cultural de São Paulo: não ao Golpe, fora Temer. Soa como música aos ouvidos mais atentos da nossa classe trabalhadora. A luta continua, não tem trégua nem conciliação", convoca.
Confira abaixo a íntegra:
Com menos de um mês da aplicação do golpe, a conta já chegou aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. O presidente ilegítimo e golpista, Michel Temer, não esconde o que estava por trás do afastamento ilegal da presidenta Dilma Rousseff: reforma da previdência, com arrocho nos direitos dos trabalhadores, desvinculação do orçamento da educação e saúde, suspensão de programas sociais como Minha Casa, Minha Vida, FIES, PROUNI e PRONATEC, criminalização e perseguição dos movimentos sociais.
Os escândalos de corrupção envolvendo Aécio Neves, Temer e Eduardo Cunha demonstram que os chefes do golpe arquitetaram toda movimentação para derrubar a Presidenta Dilma, sem crime de responsabilidade, para parar as investigações da Lava –Jato, usurpar o poder e aplicar o projeto mais neoliberal da história do Brasil.
Não reconhecemos o governo golpista, Temer não governará. A rua já é o nosso lugar de resistência, as ocupações são os comitês de resistência, e a luta o nosso lema. Não temos nada a Temer.
Por isso, convocamos toda população brasileira, que preza pela democracia e que não reconhece o governo golpista, a ocuparem as ruas e avenidas no dia Nacional de Mobilização pelo “Fora Temer”, no dia 10 de junho de 2016. Seremos milhões em todo o Brasil.
Frente Povo Sem Medo
Frente Brasil Popular



Fonte: PORTAL CTB

domingo, 8 de maio de 2016

Frente Brasil Popular alerta para a continuidade da tentativa de golpe contra a democracia

O coletivo nacional da Frente Brasil Popular (FBP), do qual a Contee faz parte, se reuniu nesta sexta-feira (6), em São Paulo (SP), para aprofundar o debate sobre o planejamento e definição de prioridades perante o cenário de golpe declarado contra a democracia e os direitos dos trabalhadores. A Confederação reafirma a importância da mobilização para que um governo ilegítimo não assuma o poder através de, como diz a nota elaborada pelo Frente, uma tentativa de “restauração do neoliberalismo conduzido por uma classe dominante”. A luta continua! Resistamos! #NãoAoGolpe
Leia a íntegra do documento:

quarta-feira, 4 de maio de 2016

Por que a franquia de dados na internet é absurda e o que ela causará

A Contee traz ao debate o artigo de Pedro Ekman sobre o falacioso argumento de que é inviável oferecer acesso ilimitado à rede mundial de computadores. Como isso irá mudar a forma do brasileiro navegar e, de novo, irá prejudicar os mais pobres. Apesar da suspensão da medida por tempo indeterminado, é importante que a rejeição da sociedade a tal medida não se disperse.


Recentemente, a Anatel, agência que regula as telecomunicações no Brasil, anunciou que autorizaria a limitação do consumo de dados de internet pelas operadoras. Depois, voltou atrás por “tempo indeterminado”, devido à forte rejeição popular à medida. A crítica foi tamanha que já ensejou o pedido de uma CPI da Anatel no Congresso e a realização de uma audiência pública sobre o tema no Senado, convocada para esta terça-feira 3.
Motivos para a grita dos consumidores não faltam. Até hoje, o negócio funciona assim: na internet móvel (celular), contratamos uma determinada velocidade e volume de dados para se utilizar por mês, seja no plano pós-pago, seja no pré-pago.

Professor pode fazer a inscrição em programa do MEC que permitirá o complemento da formação

P curso formacao prof
Está aberto até 5 de maio, o prazo de inscrições na Rede Universidade do Professor, programa do Ministério da Educação que vai sistematizar a oferta de formação inicial e continuada dos professores da rede pública da educação básica. Com a rede, o MEC oferece vagas de formação inicial a professores efetivos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio que ainda não têm formação nas disciplinas que lecionam.
As vagas são gratuitas, e os cursos serão ministrados por instituições públicas ou comunitárias de educação superior.
A inscrição pode ser feita por:
Professores sem nível superior, em busca da primeira licenciatura.
Professores licenciados, mas que atuam fora da área de formação, em busca da segunda licenciatura.
Professores graduados não licenciados, em busca da formação pedagógica.
Estarão disponíveis vagas em cursos de licenciatura nas áreas de matemática, química, física, biologia, letras–português, ciências, história e geografia.

Os cursos da Universidade do Professor estarão disponíveis a partir do segundo semestre deste ano, com a oferta de 105 mil vagas para a primeira licenciatura, na modalidade a distância, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Na modalidade presencial regular, estarão disponíveis vagas remanescentes das instituições federais de educação superior ofertadas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Para 2017, serão ofertadas vagas em cursos de primeira e segunda licenciaturas e de complementação pedagógica do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), presenciais, e do sistema UAB, a distância.
As inscrições devem ser feitas na Plataforma Freire, no curso adequado à formação do candidato.
(Ministério da Educação, 05/04/2016)