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Discussão sobre gênero é pauta de audiência pública no Congresso

Durante audiência pública, em novembro de 2015, deputados defenderam que a palavra final sobre a discussão de gênero nas escolas seja do Congresso Nacional. Por consideraram as questões de gênero inadequadas para o ambiente escolar, os parlamentares retiraram a questão do texto do Plano Nacional de Educação, o que gerou insatisfação de inúmeras entidades, incluindo a Contee. Confira a matéria da Revista Conteúdo sobre o assunto.

Mais uma vez a onda conservadora e retrógrada que assola a política brasileira se fez presente. No dia 10 de novembro, deputados defenderam que o Congresso Nacional tenha a palavra final sobre a discussão de gênero nas escolas.


Em audiência pública na Comissão de Educação sobre a inclusão da discussão sobre gênero e orientação sexual entre as diretrizes da Conferência Nacional de Educação de 2014, os deputados que pediram o debate argumentam que essa diretriz contraria decisão do Congresso. Ao analisar o Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/14), os parlamentares retiraram a questão de gênero e orientação sexual do texto, por considerá-la inadequada ao ambiente escolar.

A remoção do trecho, que diz que escolas devem promover a igualdade de gênero, raça e orientação sexual, foi criticada por entidades do setor educativo. “Mais uma vez a liberdade das pessoas foi colocada de lado. A educação foi colocada de lado. A democracia foi colocada de lado”, criticou a Coordenadora da Secretaria de Gênero e Etnia da Contee, Rita Fraga.

Puderam ser vistos depoimentos preconceituosos, como do deputado Professor Victório Galli (PSC-MT) que o objetivo da discussão sobre gênero é destruir as famílias: “As crianças estão vulneráveis nas escolas, onde está sendo violada sua sexualidade”. Ele ainda disse que “a natureza tem que ser respeitada. Com essa teoria da ideologia de gênero, os seres humanos vão diminuir, porque estão juntando barbudo com barbudo, mulher com mulher.”

A Contee mais uma vez se posiciona a favor do debate sobre as diferenças e contra a desigualdade entre homens e mulheres em relação à renda, à formação e a presença de uma educação sexista, homofóbica e discriminatória.

fonte: contee.org

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