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domingo, 30 de agosto de 2015

Mobilização da Semana da Pátria em defesa da Petrobras e do Pré-sal



A CNTE preparou um folder (veja aqui) para a mobilização da Semana da Pátria em Defesa da Petrobras, do Pré-sal, da Lei da Partilha e da Lei 12.858, que destina recursos dos royalties provenientes da extração do petróleo e gás natural para a educação e a saúde. As entidades filiadas poderão incluir suas logomarcas no folder, junto com as demais que já constam na parte frontal.

O Projeto de Lei 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), tem por objetivo entregar nossa maior riqueza mineral da atualidade para as empresas estrangeiras, comprometendo a soberania energética do país e os recursos para as áreas sociais, em especial para o financiamento do Plano Nacional de Educação.

Diversas entidades da sociedade civil organizarão, nesta Semana da Pátria, mobilizações nos aeroportos, praças e outros locais públicos, a fim de denunciar à sociedade a proposta entreguista do senador José Serra. E a CNTE orienta suas afiliadas a participarem dos atos, inclusive no dia 7 de Setembro, quando se comemora a Independência do Brasil.

Nesse dia 1º de setembro já estão marcados atos em SP, PR, RJ, BA e DF. E esperamos que as entidades dos demais estados organizem com os estudantes, os petroleiros e as demais categorias de trabalhadores, outras mobilizações, inclusive nos aeroportos em dias de partida e chegada dos parlamentares que se deslocam para Brasília. Participe!

fonte: CNTE

A liberdade que nos concedem os deuses


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Análise Diária de Conjuntura

Vamos começar hoje nossa abordagem sobre as conspirações políticas que nos afligem a partir de um outro ponto de vista. Façamos uma viagenzinha até o outro lado do mundo, até a China, daí viremos avançando até nossas praias. Queria ser mais breve e cumprir minha promessa de impor um limite de três mil caracteres a esta análise diária, mas fica para outra vez.

Mudemos também a abordagem de nossos problemas domésticos. Em nome de nossa saúde mental, sejamos menos Fernando Pessoa e mais Ricardo Reis.


Explico: Ricardo Reis, um dos heterônimos de Fernando Pessoa, oferecia, em seus versos, uma visão estóica e tranquila da vida, enquanto os versos de Pessoa recendiam a esse desespero tão típico da nossa cultura ocidental cristã.

Depois de ler os jornais e os blogs brasileiros, fui dar uma espiada na imprensa internacional. Optei hoje pelo The Guardian, que é, dizem, o site jornalístico mais visitado no mundo. É também considerado um jornal de centro-esquerda, embora, evidentemente, as controvérsias quanto a isso sejam imensas.
É um mundo engraçado esse em que vivemos. Quanto mais dinheiro ganham os muito ricos (e eles são proprietários até mesmo de jornais progressistas, como The Guardian) mais pessimistas se tornam seus jornais.

Li uma reportagem sobre a China, escrita por um britânico de cabeça comprida, que viajou à cidade de Nanqijia, situada na periferia de Pequim.

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É uma reportagem bem escrita e elegante, como todas do exigente The Guardian, e segue os parâmetros do jornalismo clássico ocidental, inclusive - e é disso que quero falar - com seus vícios.

O jornalismo tornou-se a mais poderosa arma de manipulação jamais inventada pelo homem.
Philips nos fornece relatos reais, de trabalhadores abandonando a periferia industrial das grandes cidades, retornando à China profunda; entrevista meia dúzia de especialistas; e pronto. A China nos é apresentada imersa num doloroso processo de declínio econômico, que determinará, fatalmente, um processo de desestabilização política.

Então eu passei para os comentários dos leitores, e dois me tocaram por sua objetividade. O primeiro lembra que, em toda a crise, a população mais vulnerável é a primeira a sentir seus efeitos, visto que tolas rivalidades, corrupção, esnobismo serão encontrados em qualquer interação humana, na sociedade e no mercado de trabalho.  O segundo é uma frase seca e verdadeira: "Anedotas não dão, necessariamente, credibilidade a um artigo sobre economia".

De fato, se análises de jornal fossem reconhecidas por sua eficácia deveriam beneficiar os próprios jornais, e estes não seriam empresas eternamente à beira da falência, como são hoje.

Em Numero Zero, último romance de Umberto Eco, um dos personagens nos ensina como um jornal faz para enfiar sua opinião numa reportagem e ao mesmo tempo parecer isento ao leitor. Basta entrevistar pessoas com perspectivas diferentes sobre um determinado assunto, mas escolher uma fonte fraca, mal embasada, para a perspectiva com a qual você não concorda, e uma fonte boa, com opiniões ancoradas em argumentos sólidos, bem estruturados, para a perspectiva que você quer fazer prevalecer.
As técnicas de manipulação da imprensa ocidental se tornaram extremamente sofisticadas, o que me faz lembrar um trecho do clássico de Oswald Spengler, O Declínio do Ocidente, que eu já citei várias vezes neste Cafezinho e em meu antigo blog.

Spengler não partilha do entusiasmo de sua época pelo surgimento da imprensa, que ele logo enxerga como uma ferramenta de controle das massas infinitamente mais eficaz que a violência. Antes da imprensa, escreve Spengler, os reis tinham enorme dificuldade para convencer seus súditos a aderir às suas guerras: era preciso ameaçá-los, com prisão, com violência, com multas. Após a popularização da imprensa, bastaria plantar alguns editoriais nos jornais mais importantes e a maioria da população decidiria, por conta própria, engajar-se em guerras que interessavam somente às elites, e se dirigiria alegre e voluntariamente em direção a seu próprio abismo.

A opinião de Spengler foi confirmada pela eclosão das grandes guerras mundiais. Recentemente, vimos a mesma coisa acontecer antes da guerra no Iraque. O New York Times, um jornal considerado progressista, no contexto norte-americano, tem o costume de, regularmente, vender o seu prestígio para as causas imperialistas e desonestas da Casa Branca. Foi o que fez ao abraçar as mentiras do Pentágono sobre a existência de armas de destruição em massa no Iraque. Resultado: mais de um milhão de mortos, um oriente médio profundamente desestabilizado e a criação do maior foco de terrorismo e fundamentalismo religioso jamais visto na história: o Estado Islâmico.

Se você ler com atenção a grande imprensa norte-americana e europeia, parece que os jornais pertencem todos ao mesmo dono. Há uma verdade única, que não se sabe exatamente onde nasce, mas que, uma vez exposta, todos seguem fielmente. E todos se copiam da maneira descarada. O Globo repete o NY Times, e o NY Times copia o Globo. O The Guardian copia o Le Monde, e o Le Monde copia o Clarín. Os lugares comuns, os clichês, a maneira superficial, hipócrita, leviana com que a imprensa ocidental trata as diferentes situações políticas, poderiam nos fazer acreditar em teorias de conspiração, se não tivéssemos lido os livros de Noam Chomsky. Chomsky explica com uma racionalidade acuradíssima como os grandes movimentos do capital tendem a unificar as narrativas políticas em toda a parte.

Um exemplo: um internauta, um troll, dos tantos que vem invadindo o blog, para angústia dos comentaristas sérios, posta uma foto de um venezuelano escondendo produtos alimentícios por baixo da camisa, como um traficante de drogas, para os vender no mercado negro local. E conclui daí que a Venezuela é uma ditadura horripilante.

É incrível até que ponto pode chegar a imbecilidade do senso comum: como se, no Brasil, não houvesse contrabando e pirataria, com guardas municipais promovendo, periodicamente, verdadeiras batalhas campais, algumas violentas, contra vendedores ambulantes. Como se EUA e Europa não promovessem, em suas respectivas fronteiras, uma guerra sem tréguas contra todo o tipo de tráfico.

No Le Monde, jornal francês supostamente de esquerda, leio um artigo em que se repete um festival de clichês para se criticar as estratégias do governo Maduro para combater a entrada das Farcs em suas fronteiras!

É só clichê, clichê, clichê, em toda a parte!

É muito difícil para um cidadão, hoje, se manter bem informado, e isso explica também porque, frequentemente, aqueles que se crêem melhor informados, porque tem acesso à grande imprensa doméstica e internacional, são os mais manipulados.

Chegamos às nossas castigadas praias. As arremetidas golpistas ganham sobrevida com a decisão do TSE de reabrir uma investigação que já havia concluído no início do ano.

O mês de agosto, que achávamos encerrado com os posicionamentos do poder econômico contra o impeachment, promete se estender por mais algumas semanas, estressando a economia.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, deita falação fora dos autos, pré-julgando antes mesmo do governo apresentar sua defesa, numa demonstração de que o Judiciário (na prática, o TCU opera como um órgão do judiciário) saiu completamente de controle, praticando um partidarismo completamente ilegal. A agressividade de Gilmar Mendes virou moda, Nardes apenas a repete, para alegria da imprensa de oposição.

A imprensa, por sua vez, não resiste à sua tradição e começa a romper com suas próprias diretrizes, traçadas há algumas semanas, de abandonar o golpe, e voltou a martelar os temas do impeachment e cassação do mandato eleitoral de Dilma.

A reportagem do Globo, por exemplo, sobre a "Doméstica que recebeu R$ 1,6 milhão", da campanha de Dilma, manipula a informação de que a empresa que forneceu o serviço pertencia à patroa da empregada. O erro é dela, da patroa, não da campanha da Dilma. Uma campanha presidencial contrata milhares de CNPJs, é óbvio que se pode haver alguma irregularidade em alguma dessas empresas, mas se deve ter o bom senso de não usar isso para ameaçar a soberania do voto num país com 203 milhões de habitantes. Qual o interesse da campanha de Dilma nisso? A troco de que a campanha contrataria o CNPJ da empregada ao invés de contratar o CNPJ de sua patroa?

Gilmar Mendes é o patrocinador dessas patranhas, e a forma como elas serão tratadas pelo TSE e pela mídia é que configurará um golpe, em que se torce um fato até que ele grite em favor de uma determinada tese.

A manipulação e agressividade da mídia voltaram a crescer. A imprensa de oposição nunca esteve em posição tão confortável como agora.

O governo, por sua vez, paga pelo erro de ter ganho as eleições e desmontado imediatamente os seus instrumentos de comunicação com o povo.

Não foi por falta de aviso. Todo mundo alertou para o perigo de cortar, abruptamente, a comunicação política criada, à duras penas, durante o processo eleitoral. Durante a campanha, a visibilidade da presidenta e a comunicação ativa fez a aprovação do governo voltar a níveis bastante altos.  Em São Paulo, em Recife, Dilma foi recebida com gritos de "Eu te amo" por milhares de pessoas.  O governo não usou esses vídeos. Não quis usar essa mística para fortalecer a imagem da presidenta. Aliás, já na campanha, notava-se a arrogância da comunicação oficial, visto que os melhores atos em prol da presidenta praticamente não contaram com a cobertura da campanha, como foram os citados acima e a grande manifestação da Cinelândia.

O único canal direto da presidenta com a população, o Café com a Presidenta, foi desmantelado há mais de um ano. Nada foi criado para suprir o vácuo.

E agora, com a crise política, o governo, acuado, tenta dar uma guinada à direita com vistas a acalmar a oposição, mas não acalma e perde a sua base, cada vez mais cansada, irritada e desgastada.

Dilma fez bem em dar entrevista à Folha, à Globo e ao Estadão. O erro não é esse. Quanto mais entrevista, melhor. O erro é só dar entrevista para a mídia de oposição, desprestigiando a imprensa que tenta lhe dar algum suporte, como Carta Capital, Caros Amigos, Revista Forum, Brasil de Fato, blogs, etc.

É incrível que, até hoje, Dilma jamais tenha dado uma entrevista ao Brasil de Fato, e prefira dar entrevista às três horas da manhã para Jô Soares.

O governo jamais organizou entrevistas com pool de pequenas rádios e jornais de interior. Jamais teve uma política progressista voltada para rádios comunitárias, que foram, ao contrário, combatidas implacavelmente nas eras Lula e Dilma.

No front econômico, o apocalipse foi adiado.

A bolsa brasileira experimentou ontem o seu melhor dia do ano. Hoje talvez volte a ser um dia bom para o mercado brasileiro, visto que as bolsas asiáticas apresentaram uma boa performance. O preço do barril tipo Brent também voltou a subir: está em US$ 44,69 na bolsa de Londres.

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fonte: ocafezinho.com

domingo, 16 de agosto de 2015

EM DEFESA DA DEMOCRACIA, CONTRA O GOLPE E A RETIRADA DE DIREITOS! OS ROYALTIES DO PETRÓLEO SÃO DA EDUCAÇÃO!



No atual momento de crise econômica e política que vive o país, reafirmamos nosso compromisso inegociável com a democracia e com suas instituições e de respeito ao processo eleitoral. Não vamos aceitar que a histórica falta de apreço das elites nacionais pela soberania popular e sua indisfarçável predileção pelo golpe venham a comprometer nossa jovem e ainda incompleta democracia.
Entendemos que acima das divergências políticas devem revalecer a ordem constitucional e a normalidade democrática. Os persistentes vícios e distorções do nosso sistema político devem ser enfrentados através de uma ampla e democrática reforma política que amplie e estimule a participação social, reforçando, dessa forma, a própria soberania popular –elemento fundante e estruturador da democracia e da república brasileira.
Defendemos um modelo econômico que promova o rescimento econômico com inclusão social, proteja o emprego e a renda,
preserve e amplie os direitos dos/as trabalhadores/as.
A Lei 12.858/2013, que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, foi uma vitória para os trabalhadores em educação, para todos aqueles que defendem uma educação pública de qualidade e para a sociedade brasileira em geral.
A educação de qualidade para todos (as) os (as) brasileiros (as) é condição fundamental para que possamos construir uma sociedade mais justa, democrática e menos desigual.
O Plano Nacional da Educação (PNE), aprovado e sancionado em 2014, deve nortear os rumos da educação em nosso país nos próximos dez anos e tem como uma de suas metas mais fundamentais a que eleva para 10% do PIB o montante do investimento em educação.
O PNE prevê universalizar as matrículas escolares, aumentar a oferta de escolas de tempo integral, equiparar a remuneração média dos professores com outras categoriais de mesma escolaridade, implementar o piso salarial e garantir planos de carreira para todosos profissionais da educação, regulamentar o Sistema Nacional e o Custo Aluno Qualidade. Os recursos oriundos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal são imprescindíveis para que esses objetivos sejam alcançados.
O PLS 131/2015, proposto pelo senador José Serra (PSDB-SP), quer acabar com a participação obrigatória da Petrobras na exploração das jazidas de petróleo e gás natural da camada do Pré-sal.
–apenas a título de exemplo, caso a Petrobras não fosse a operadora em Libra, a perda do Fundo Social seria da ordem de R$ 100 bilhões; as áreas de educação e saúde perderiam R$ 50 bilhões.
Trata-se também de reforçarmos a defesa da Petrobras para que a empresa supere o atual cenário de instabilidade que combina denúncias de corrupção com ataques especulativos e retome o quanto antes seu plano de investimento original na camada Pré-Sal, com vistas a manter a perspectiva de auto-suficiência do país em hidrocarbonetos e garantir uma maior arrecadação de tributos pelos governos das três esferas admi
nistrativas.
Em defesa da democracia!
Contra a retirada de direitos da classe trabalhadora!
Em defesa da Lei do Piso!
Contra o parcelamento e os atrasos de salários dos trabalhadores em educação!
Em defesa dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal!

Manifesto da CNTE

Link: http://www.cnte.org.br/images/stories/2015/Manifesto_Plenria.pdf

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

A NOVA MARCHA DOS INSENSATOS E A SUA PRIMEIRA VÍTIMA




Esperam-se, para o próximo dia 16 de agosto - mês do suicídio de Vargas e de tantas desgraças que já se abateram sobre o Brasil - novas manifestações pelo impeachment da Presidente da República, por parte de pessoas que  acusam o governo de  ser corrupto e comunista e de estar quebrando o país.


Se esses brasileiros, antes de ficar repetindo sempre os mesmos comentários dos portais e redes sociais, procurassem fontes internacionais em que o mercado financeiro normalmente confia para tomar suas decisões, como o FMI - Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, veriam que a história é bem diferente, e que se o PIB e a renda per capita caíram, e a dívida pública líquida praticamente dobrou, foi no governo Fernando Henrique Cardoso.

Marcha das Margaridas





A Marcha das Margaridas é uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta que integra a agenda permanente do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e de movimentos feministas e de mulheres. É um grande momento de animação, capacitação e mobilização das mulheres trabalhadoras rurais em todos os estados brasileiros, além de proporcionar uma reflexão sobre as condições de vida das mulheres do campo e da floresta. Por ser permanente, as mulheres trabalhadoras rurais seguem, diariamente, lutando para romper com todas as formas de discriminação e violência, que trazem consequências perversas à vida delas.

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Mal informados ou mal intencionados?


corrupcao

Alguém aí é a favor da corrupção?

por Jorge Furtado no Blog do Jorge Furtado

Eu imagino que todos queiram o melhor para o Brasil, que todos sejam
contra a corrupção
(menos quem suborna fiscais da receita ou esconde dinheiro na Suíça), todos queiram menos violência
(menos quem vende armas e sistemas de segurança), melhor saúde pública (menos os serviços privados de saúde), melhor educação pública (menos os donos de escolas privadas), querem sanear a Petrobras (menos quem quer entregar o pré-sal às petroleiras americanas), enfim, todos desejam o que é melhor para o bem comum. 


Carina Vitral falou sobre as principais bandeiras da entidade estudantil na atual conjuntura política
 

Na última segunda-feira (27/7), a presidenta da UNE, Carina Vitral, concedeu entrevista ao jornal carioca Folha Dirigida e falou um pouco sobre as pautas prioritárias da entidade , avaliou o desempenho do atual governo na  educação  e repudiou o corte  9 bilhões na área.

‘’Na Educação, por exemplo, foram R$9 bilhões cortados do orçamento federal. Isso é um contrassenso, um retrocesso. A saída da crise e o crescimento na economia necessários serão feitos com mais investimentos e não cortando verbas’’, destacou.

Confira abaixo a entrevista na íntegra:

Na pauta da atual gestão da maior entidade estudantil, a União Nacional dos Estudantes (UNE), tópicos como a democracia, crise econômica, maioridade penal, expansão e consolidação das universidades públicas e a reestruturação de programas, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), são prioridades. Quem dá voz à essas questões é a jovem Carina Vitral, 26 anos, estudante de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Puc-SP).

Eleita para a presidência no dia 7 de junho, Carina conta o motivo de tais temas serem tão importantes no atual momento vivido pelo Brasil. “A União Nacional dos Estudantes sempre lutou por democracia, resistiu à ditadura militar e não vai compactuar com denúncias. Quanto à crise, somos muito críticos em relação ao ajuste fiscal. O corte de R$9 bilhões foi um contrassenso”, disse.

Nesta entrevista, concedida à FOLHA DIRIGIDA, Carina destacou mudanças positivas nas novas regras do Fies, como o controle da sociedade sobre o programa. “Antes, não existia transparência em relação aos critérios utilizados no Fundo. O estudante ia até o banco e fazia o contrato entre o banco e a  universidade”, comentou. O ministro da Educação, Renato Janine também foi assunto da conversa. Para ela, pelo educador não ter vindo do próprio Ministério, conseguiu desenvolver rápida compreensão acerca das atividades do MEC. Entretanto, Carina acredita que o foco para os próximos períodos deva ser a educação básica. “A educação básica vive uma crise de qualidade muito grande, é um consenso entre o movimento educacional, os educadores e os especialistas. Esse consenso mostra que o ensino médio, fruto da indústria do vestibular, perdeu o sentido no meio da formação básica e da universidade.”

Natural de Santos (SP), Carina Vitral carrega na bagagem lutas antigas. Em sua história, foi diretora do Centro dos Estudantes de Santos (CES), diretora das universidades públicas da UNE e ocupou a presidência da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP). Primeira mulher a suceder outra à frente da UNE, Carina acredita que o fato pode inspirar e mobilizar meninas a galgarem cargos como este. “É muito simbólico, tal qual a presidência da República. Quem de nós já não sonhou em ser presidente da República?”, finalizou.

FOLHA DIRIGIDA — Quais são os temas prioritários da UNE, em especial neste contexto de crise que marca o ano de 2015?

Carina Vitral – Hoje, o centro da nossa luta gira em torno de dois temas. O primeiro é a democracia. Na atual conjuntura de crise política e de instabilidade, diversos setores reacionários da sociedade utilizam- se da crise econômica e da licitação em empresas públicas a fim de deslegitimar o poder político no país. E a UNE sempre lutou por democracia, resistiu à ditadura militar e não vai compactuar com denúncias, oportunismo e principalmente com quem levanta tais bandeiras no atual momento do Brasil. Então, a questão da democracia é atual e bastante importante. O segundo tema é a crise econômica e a forma como o governo tem lidado com ela. Porque a UNE é muito crítica em relação ao ajuste fiscal. Na Educação, por exemplo, foram R$9 bilhões cortados do orçamento federal. Isso é um contrassenso, um retrocesso. A saída da crise e o crescimento na economia necessários serão feitos com mais investimentos e não cortando verbas. O ajuste tem consequências sérias para o setor educacional, como o aumento dos juros do Fies, que é uma das principais regras de mudanças do programa. Além disso, nas universidades federais, há o congelamento dos investimentos, ampliação dos novos prédios e novas estruturas, que colocam a universidade em crise. Além disso, também lutamos contra a redução da maioridade penal.

Como você avalia o governo da presidente Dilma na área de educação? Houve muitos retrocessos em relação aos dois mandatos do ex-presidente Lula?

Não. Não cobramos uma comparação entre os governos, porque o período de crise econômica é um período sem precedentes na história. Mas vivemos uma nova realidade na universidade, com as políticas radicais de democratização, as cotas, o Reuni, o Prouni e o Fies. É uma outra universidade e, por isso, ela gera novos desafios que necessitam de maior investimento. Então, cobramos decisões políticas contrárias à atual: a de aumentar os investimentos. Por isso lutamos pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a aplicação de 10% do PIB na Educação. Acho que o governo federal poderia ter poupado a Educação no ajuste. E a saída para poupá-la era taxar grandes fortunas, diminuir e pagar menos juros da dívida pública, assim conseguiria evitar os cortes.

Diretórios acadêmicos de várias instituições têm sinalizado preocupação com a redução do investimento em assistência estudantil. No Rio, por exemplo, obras de restaurantes universitários e alojamentos estão paradas em algumas instituições. A UNE tem percebido essa tendência, nos últimos anos, de redução do gasto com assistência ao estudante?

Não. Não houve uma redução dos gastos, mas, sim, um aumento. Existe o Plano Nacional da Assistência Estudantil (PNAE) que tem verba crescente. Ela é insuficiente para o atual estágio da universidade, contudo, não é verdade que diminuíram os custos. A verba do PNAE não diminuiu. Ao contrário, ela se manteve, mesmo com o corte. A nossa maior crítica é em relação à verba dos investimentos, para construção de prédios, obras do bandejão. Esta não é destinada à assistência estudantil. Não é assistência estudantil na rubrica. Assistência estudantil seria o subsídio do bandejão. Na questão dos recursos, o governo adotou a seguinte política: manter todas as obras já em andamento e paralisar as novas. Isso é ruim, pois não basta concluir. As instituições precisam de prédios e campi novos. Então, hoje, o corte na área de investimentos é de 45% dentro dessa conta. Isso acontecer no atual estágio na qual a universidade se encontra é muito ruim.

A UNE tem notícia de instituições de outros estados em que os alunos enfrentam problemas graves por conta do corte de verbas?

Todos os estados têm problemas. Existiram algumas instabilidades, como por exemplo, uma notícia de um corte de bolsas que o MEC não confirmou e até desmentiu. Então, a essas incertezas nós ficamos bastante atentos para não acontecer. Porém, o corte afeta diversas universidades.

As ações de expansão do ensino superior, a partir de agora, deveriam ter qual prioridade, na sua visão?

A universidade brasileira, hoje, está encerrando um ciclo e começando outro. Os programas que surgiram para expandir e democratizar o acesso à elas, como o Prouni, o Reuni e o Fies, já existem há muitos anos. O Prouni, inclusive, completou 10 anos de sua criação. É preciso revisar, avaliar e reestruturar esses programas, principalmente para ampliar o acesso. Porém, na visão da UNE, o foco deve ser a expansão da educação pública. Por exemplo: falou-se muito sobre a diminuição dos contratos do Fies. Mas, em um momento de crise, você ter 750 mil contratos, como foi há dois anos atrás, é exagero. Exagero porque você percebia que na universidade pública por ano, tinha somente 250 mil vagas. Ou seja, o número de contratos oferecidos pelo Fies era três vezes maior do que as vagas das universidades públicas. O Prouni e o Fies são importantes, pois milhares de jovens têm oportunidade de estudar, porém, a política dos estudantes é a política da universidade pública. Portanto, o foco necessita ser também a criação de novas universidades. E elas podem não serem criadas agora, contudo, existe a possibilidade de planejá-la, arranjar os parceiros e os terrenos, para que no momento de melhor conjuntura, as construções possam vir a surgir.

O anúncio do ministro Renato Janine para o MEC entusiasmou o meio acadêmico pelo fato de ele ser um educador. Como a UNE vê a gestão do novo ministro? É positiva? Ou, até agora, não mostrou a que veio?

Ainda estamos conhecendo a gestão do ministro. Ele demonstrou uma rápida compreensão, atualização e domínio sobre as atividades do MEC, já que ele não veio do próprio Ministério. Agora, é preciso que ele consiga ter uma liderança grande, sobretudo na instrumentação do Plano Nacional dos Estudantes e na reformulação do ensino médio básico. Acredito que este  deva ser o principal tema dele. A educação básica, atualmente, vive uma crise de qualidade muito grande, é um consenso entre o movimento educacional, os educadores e os especialistas. Isso mostra que o ensino médio, fruto da indústria do vestibular, perdeu o sentido no meio da formação básica e da universidade. A maior aposta de melhoria na qualidade do ensino básico é a reformulação do currículo do ensino médio.

Como você avalia as mudanças feitas no Fies este ano? Com quais a UNE não concorda?

A principal mudança negativa é o aumento dos juros. Como o governo também baixou o teto da renda do Fies de 20 salários mínimos para três salários mínimos, achamos que esta medida prejudicará justamente os estudantes mais necessitados. Essa é a parte que a gente mais discorda.

Ainda com relação ao Fies: quais mudanças a UNE considera positivas?

A estruturação do novo modelo do Fies. Com a reestruturação, o Estado, o governo e a sociedade possuem um controle social sobre o programa. Por que eu digo isso: antes, não existia transparência em relação aos critérios utilizados no Fundo. O estudante ia até o banco e fazia o contrato entre o banco e a universidade. Agora, todos passam a ter controle sobre isso.
Há uma concorrência entre as instituições, onde existem critérios de qualidade, de mensalidade e de seleção dos alunos. O que acontecia também, com o antigo modelo, era o financiamento estar disponível ou não, e com o aluno já matriculado, o que prejudicou os estudantes no último semestre. Muitos acabaram endividados. Então, achamos que houve uma melhora na qualidade do Fies.

Você é a sexta presidente mulher da UNE. Acredita que isto pode inspirar as mulheres a participarem mais da mobilização estudantil?

Com certeza. Criamos liderança muito por nos espelharmos nas lideranças vigentes. Quando uma mulher vira presidente da UNE, ou no meu caso, pela primeira vez na história, uma mulher passa a presidência para outra, várias meninas de Centros Acadêmicos (CAs) e dos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs), passam a acreditar que um dia podem chegar a ser presidente. E é muito simbólico tal qual com a presidência da República. Quem de nós já não sonhou em ser presidente da República?

fonte: www.une.org

Chico Alencar: defesa de impeachment revela 'política rasteira'

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 Apesar de crítico dos rumos ortodoxos adotados pelo governo na área econômica, sob o comando do ministro Joaquim Levy (Fazenda), o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que a tentativa da oposição de impedir o mandato de Dilma é uma "política imediatista, rasteira e pouco preocupada com a superação dos reais problemas do país"; Chico Alencar disse também que na volta do recesso parlamentar, o que se espera é um comportamento racional de deputados e senadores, o que não se viu no primeiro semestre; "A pauta não pode ser como Eduardo Cunha quer, uma pauta do fígado, da vingança"
 

Da RBA – Na semana que vem, o Congresso Nacional volta do recesso com perspectivas de um semestre ainda mais conturbado do que os primeiros seis meses de 2015. Para o deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ), essa perspectiva é inevitável diante da possibilidade de os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente, serem denunciados na Operação Lava Jato.

Na opinião do deputado, ainda não é possível prever os desdobramentos políticos no Parlamento caso a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirme o envolvimento de Cunha e Renan. "Vai depender muito do alinhamento das forças políticas."

Para Alencar, o que se espera é um comportamento racional de deputados e senadores, o que não se viu no primeiro semestre, seja pelo comportamento do presidente da Câmara, seja pela submissão da maioria da casa às vontades de Cunha. "A pauta não pode ser como Eduardo Cunha quer, uma pauta do fígado, da vingança."

Junto com os deputados do Psol Edmílson Rodrigues (PA), Jean Wyllys (RJ) e Ivan Valente (SP), Chico Alencar divulgou nota em apoio à candidatura de Dilma Rousseff no segundo turno das eleições presidenciais de 2014, diferentemente da então candidata do partido Luciana Genro, que não declarou voto nem na eleita, nem no tucano Aécio Neves.

Apesar de crítico dos rumos ortodoxos adotados pelo governo na área econômica, sob o comando do ministro Joaquim Levy (Fazenda), Alencar disse à RBA que a tentativa da oposição de impedir o mandato de Dilma é uma "política imediatista, rasteira e pouco preocupada com a superação dos reais problemas do país".

O que se pode esperar do Congresso em relação a temas como a reforma tributária e o imposto sobre grandes fortunas, diante do que ocorreu no conturbado primeiro semestre?

Esse segundo semestre vai ser mais conturbado ainda, na medida em que os próprios presidentes da Câmara e do Senado estão na iminência de serem indiciados como réus pelo Ministério Público para que o Supremo abra um inquérito criminal contra eles. Isso gera uma tensão e uma expectativa imensas e logicamente uma instabilidade e uma situação política muito conflitiva. Eles vão tentar se defender e tentar se manter nos cargos até o último minuto.

É possível hoje prever os desdobramentos, caso eles sejam mesmo citados?

Vai depender muito do alinhamento das forças políticas. Agora, a pauta não pode ser como Eduardo Cunha quer, uma pauta do fígado, da vingança, uma pauta orientada para os alvos que ele escolhe como metralhadora giratória dos seus próprios problemas gravíssimos. Temos que ter uma pauta racional e enfrentar, claro, as questões polêmicas, mas não de acordo com os humores, seja do Eduardo Cunha, seja do Renan. Eles não são donos das casas que ainda presidem. Vamos ver se os colégios de líderes de uma e de outra casa se põem de acordo para ter votações inclusive de reforma tributária, que é muito importante.

Há como ter expectativa positiva sobre pautas que representem avanços progressistas, já que Eduardo Cunha fez o que quis em votações anteriores, principalmente no financiamento de campanha e maioridade penal?

Ainda haverá o segundo turno na redução da maioridade penal e também o financiamento empresarial vai ser apreciado na Câmara. Teria que haver mais coragem do governo nesse sentido. Não só ele ser propriamente o proponente, mas apoiar iniciativas nessa perspectiva, por exemplo na taxação das grandes fortunas, mas não parece ser muito a linha do governo e do Levy. Acho que o governo vai continuar recuado, por medo de impeachment. Até que o TCU se manifeste, no final de agosto, o governo deve continuar muito tímido.

O que o sr. espera de toda essa questão envolvendo a oposição e TCU, impeachment, TSE?

O TCU está muito dividido, é difícil prever. Já a iniciativa do PSDB no Tribunal Superior Eleitoral para anular a eleição e fazer novas eleições, essa eu acho que não prospera mesmo. Agora, o parecer no TCU sobre as contas de 2014 ainda é uma incógnita e acho que vai haver muita avaliação, não só técnica, mas também, ao contrário do que os ministros dizem, política. Os ministros do TCU estão fazendo uma avaliação política, então não dá para dizer o que vai acontecer. A partir daí, se eles rejeitam as contas, o processo vai para o Congresso Nacional. Aí é uma guerra.

Independentemente de suas divergências com o governo do PT e da Dilma, como vê a defesa do impeachment?

Vejo isso como política muito imediatista, rasteira e pouco preocupada com a superação dos reais problemas que o Brasil enfrenta. É bom lembrar que houve uma eleição. Eu sei que a Dilma de fato esqueceu, entre aspas, muito do que falou na campanha, tem um quê de estelionato eleitoral, mas isso não pode significar deposição de presidente. Isso é próprio do parlamentarismo. Quando um primeiro ministro no parlamentarismo perde a maioria, há novas eleições. Não é o caso aqui.

O impeachment é um instrumento precioso, importante, constitucional, mas que deve ser utilizado em casos muito específicos e não banalizado. O que muita gente está querendo é se vingar da derrota eleitoral, por poucos votos, como foi o caso do PSDB. Isso não é um caminho saudável para nossa frágil República.

Como avalia os pedidos que estão no Congresso?

Tem lá vários pedidos de impeachment, de vários cidadãos, todos muito frágeis e mal elaborados, e só um de um deputado, que é o (Jair) Bolsonaro (PP-RJ), defensor aberto da ditadura militar, do golpe, da tortura. Ou seja, esse não é um proponente minimamente aceitável. Hoje, concretamente, não existe o dado político real do impeachment no Congresso.

Pode haver?

Se um dia vier, em função de rejeição de contas, por exemplo, nosso dever é analisar objetivamente as razões desse pedido, suas consequências.

Hoje não há propriamente um governo Dilma, tem um governo da ortodoxia econômica que agrada os tucanos, capitaneada pelo Levy, e um governo da articulação política mais tradicional, da governabilidade, do preenchimento de cargos e distribuição de nacos do orçamento, capitaneada pelo Michel Temer. Vai derrubar isso para tirar a Dilma e colocar o que já existe? O que a gente precisa "impichar", impedir, é o modelo político degenerado, que estimula a corrupção, e a ortodoxia econômica que mantém o principal problema do Brasil que é a desigualdade social.

A correlação de forças não indica possibilidade de numa reforma política séria. Ainda não.

fonte: www.brasil247

domingo, 2 de agosto de 2015

PROLETARIZAÇÃO DE PROFESSORES E SOFRIMENTO PSÍQUICO



Publicado em Ambiente Legal Justiça e Política*
Por Marilene Nunes (*)

Introdução
Parto do princípio de que a força de trabalho dos professores do ensino fundamental e médio das escolas públicas se insere nas relações sociais da forma valor-trabalho, sendo, portanto, uma força de trabalho proletarizada. Desse modo, os professores também sofrem desgastes e estão expostos ao sofrimento físico e psíquico, como a grande maioria dos trabalhadores proletarizados.
Para explicar a proletarização docente, partiu-se do paradigma teórico da forma valor-trabalho, de acordo com o qual o mecanismo de controle da relação social da força de trabalho incide no controle do tempo despendido pelos trabalhadores durante a realização do seu trabalho. Considera-se que este controle do trabalho docente se vincula a um conjunto de regras prescritas a respeito das formas operativas do trabalho a ser realizado. O fato dessas regras serem expressão da vontade de outros e não de quem realiza o trabalho, tendem a gerar tensões que levam ao desgaste físico e psíquico. Ao longo do texto, busca-se mostrar como ocorre esse sofrimento, por meio da análise do comportamento dos professores em face das prescrições e das condições reais de efetivação da prática pedagógica.
Trabalho e sofrimento
A preocupação com o tema sofrimento no trabalho não é recente. Marx, no volume I de “O Capital”, dedica longas páginas para explicar como a organização da forma valor-trabalho se estruturou no início da constituição do capitalismo, por meio do sofrimento e da exploração sem limites da força de trabalho do proletariado industrial na Inglaterra do século XIX.
Entre os séculos XVIII e XIX, sob o paradigma da mais-valia absoluta, o capitalismo não tinha limites legais para exercer a exploração. A análise dos Relatórios dos Inspetores de Fábricas realizados por Marx, denunciou o desgaste acentuado resultante da carga física a que foram submetidos os trabalhadores mediante sujeição a longas jornadas de trabalho e as condições insalubres de realização do trabalho fabril, o que lhe causava grande sofrimento.
A organização do trabalho, que se operava calcada na mais-valia absoluta só foi possível pela mudança da componente da exploração. Este processo complexo desenvolveu-se no decurso das lutas coletivas levadas a efeito pelos movimentos sociais dos trabalhadores por meio dos “Trade Unions” (Sindicatos Operários) originando políticas públicas de saúde trabalhistas, como as Leis Fabris Inglesas, de 1833 a 1864.
No século XIX, associada à Administração do Estado, a Medicina do Trabalho elaborou vários inquéritos acerca das condições de saúde dos trabalhadores. Antes do advento da mais-valia relativa, a Medicina do Trabalho apenas concebia como doenças ocupacionais as moléstias que tinham como causa fatores exógenos aos indivíduos e que atingiam somente o seu bem-estar físico. As relações sociais de trabalho não implicavam sofrimento emocional. Ou seja, a causalidade das doenças estava associada a um agente patogênico externo (vírus, bactérias, agentes químicos, intoxicação etc.) ou a um agente de natureza infraestrutural (má iluminação, mobiliário inadequado etc.) a que possivelmente, no local de trabalho, os trabalhadores poderiam se expor.
Desses discursos médicos, foi construída a teoria que apontou as determinantes suscetíveis de sofrimento no trabalho e as condições infraestruturais e ambientais não adequadas como a causa principal das moléstias adquiridas pelos trabalhadores. Essa noção de causalidade estava associada à concepção que a Medicina do século XIX construiu acerca do processo de adoecer. Por volta de 1881, as pesquisas de Pasteur e Koch sobre os processos infecciosos possibilitaram a descoberta dos bacilos e das vacinas contra a tuberculose. Esse evento abriu caminho para a formação da ideologia de que a bacteriologia – estudo das bactérias, vírus, fungos e seus respectivos mecanismos – iria resolver, senão todos, a maioria dos problemas que a Medicina se defrontava. Do discurso médico derivaram políticas públicas de saúde e regulamentos trabalhistas que reduziam as jornadas de trabalho, além de medidas de saneamento dos locais de trabalho insalubres, tendo surgido, nesse período, o conceito de insalubridade.
Frente a estas políticas, os capitalistas não se opuseram drasticamente; afinal de que lhes vale um trabalhador doente ou morto, se é ele quem cria o valor excedente e faz alargar o capital. Assim, para atenuar o sofrimento no trabalho com base nas relações sociais fundadas na forma valor-trabalho, foi preciso criar novas estratégias para aumentar o produto excedente de valor sem prejudicar o lucro do capital.
Cerceados pelas políticas públicas de saúde e pelas leis fabris, que estabeleceram a jornada normal de trabalho, os capitalistas viram-se impedidos de procederem à exploração sem limites. A situação obrigou-os a procederem à reorganização dos processos de trabalho pelo implemento tecnológico na produção. A tecnologia deslocou a extorsão do componente físico da força de trabalho para o componente intelectual, gerando uma revolução na forma valor-trabalho. A nova composição do capital desenvolveu-se por meio da mais-valia relativa, originando novas formas de sofrimento no trabalho. As transformações no processo de produção, desencadeadas pela revolução tecnológica, enfatizaram o aumento do sofrimento psíquico dos trabalhadores em detrimento da carga físico-muscular. Esse sofrimento foi denominado, de desgaste da carga psíquica do trabalho.
É óbvio que, simultaneamente ao desgaste da carga físico-muscular, há ocorrência de desgaste da carga psíquica e vice-versa, porque o ser humano é uma totalidade complexa em que o corpo e a emoção estabelecem entre si relações de interdependência. No entanto, a Medicina do Trabalho alicerçada nos conhecimentos da Medicina Tradicional não pôde visualizar essa relação; somente mais tarde, com o surgimento da Medicina Psicossomática, os conceitos de saúde e doença adquiriram outra conotação. No capitalismo contemporâneo, em decorrência os conflitos sociais da própria organização do trabalho, o discurso científico da Medicina do Trabalho vem sendo questionado.
A forma valor-trabalho produziu, ainda, o terciário, setor econômico fundamental para a realização da mais-valia relativa. No terciário, longe da insalubridade das fábricas, os trabalhadores também apresentam sintomas de moléstias, que evidentemente não podem ser atribuídos aos agentes patogênicos exógenos. A nova realidade mostrou que os métodos utilizados pela Medicina Tradicional, para compreender, diagnosticar e combater as doenças causadas pelos agentes biológicos, químicos e físicos mostraram-se eficazes; o mesmo não ocorreu com o diagnóstico, a compreensão e as terapêuticas dos agentes psicológicos, representados pelas emoções e conflitos, e dos agentes psicossociais, representados pelo ambiente socioeconômico da organização do trabalho.
Recentemente, a Organização Mundial de saúde (OMS) definiu, como condição de saúde, um conceito abrangente que envolve bem-estar físico, social e emocional do trabalhador. A formulação do inovador conceito de saúde teve influência dos conhecimentos desenvolvidos pela Medicina Psicossomática. O termo “psicossomático” foi introduzido na Medicina em 1818, pelo psiquiatra alemão Johann Christian August Heironth, e tinha naquela ocasião o sentido de designar as doenças do corpo que surgiram em decorrência de fatores mentais.
No século XIX, construiu-se de maneira mais firme o ideário da Psicossomática, de acordo com o qual o ser humano é muito mais do que as três partes definidas pela Medicina Tradicional: cabeça, tronco e membros. O organismo humano está interligado em profundas e complexas relações, que se referem às potencialidades biológicas, psicológicas e sociais, as quais são totalmente interdependentes, embora tenham características muito especiais e diferenciadas em termos de funcionamento e reações. Com essas características básicas, o corpo humano reage às situações da vida dentro e fora do trabalho.
Tal compreensão do ser humano possibilitou a construção da teoria do “stress” e as primeiras indagações das dimensões biopsicossociais e a sua relação com o sofrimento no trabalho.
No século XIX, surgiu uma série de especulações sobre a saúde física e mental; através das teorias elaboradas por James-Lange e Sherrington sobre as emoções e seus correlatos fisiológicos que estabeleceram a base para estudos específicos e sistemáticos sobre “stress”, teoria que somente será desenvolvida na segunda metade do século XX.
O conceito de “stress” foi definido pioneiramente por Hans Selye, em 1965, como o conjunto de reações que um organismo desenvolve ao ser submetido a uma situação que exige esforço. Conforme Selye, quando se submete um organismo a estímulos que ameacem a sua “homeostase” (equilíbrio orgânico), ele tende a reagir com um conjunto de respostas específicas, que constituem uma síndrome, desencadeada independentemente da natureza do estimulo. Se a reação ao estímulo agressor for muito intensa ou se o agente do “stress” for muito potente ou prolongado, poderá haver, como consequência, doenças ou maior predisposição ao desenvolvimento de doenças, visto que a síndrome provoca uma série de reações no organismo, as quais podem debilita-lo e deixa-lo mais suscetível a várias doenças.
observam-se que as conclusões relativas à Síndrome Geral de Adaptação (stress) são mais facilmente comprovadas naquelas doenças onde notoriamente há um componente de esforço de adaptação, como, por exemplo, nas gastrites, úlceras digestivas resultantes de “stress”, crises de hemorroidas, alteração da pressão arterial, artrites reumáticas e reumatoides, doenças renais, afecções dermatológicas de cunho inflamatório, dificuldades emocionais, alterações metabólicas, perturbações sexuais e alergias. Os teóricos do “stress” admitem que o desgaste a que as pessoas são submetidas nos ambientes e nas relações de trabalho, é um dos mais significativos fatores na determinação das doenças.
De outra forma, a escola Dejouriana denominada de Psicodinâmica do Trabalho, afirma que o trabalho em si não traz sofrimento, mas é a forma como o trabalho está organizado que impinge sofrimento aos trabalhadores. A violência ocorre por meio do seguinte mecanismos: às vezes, entre os trabalhadores e a organização prescrita para a realização do trabalho existe um espaço de liberdade que autoriza uma negociação, invenções e ações de modulação do modo operatório, isto é, uma invenção do operador sobre a organização do trabalho, para adaptá-las às suas necessidades e mesmo para torna-la mais congruente com o seu desejo. Logo que essa negociação é conduzida a seu último limite e a relação entre trabalhadores e a organização do trabalho fica bloqueada, começa o domínio do sofrimento e da luta contra o sofrimento.
A Psicodinâmica do Trabalho se constituiu como crítica à teoria individualista da Síndrome Geral de Adaptação “stress”, a qual, por não questionar a forma de organização do trabalho, visualiza o sofrimento como um processo de adaptação individual e não permeado por relações sociais. Na tese dejouriana os elementos sociais estão presentes, na medida em que é enfatizado o conflito carga psíquica versus organização do trabalho. Nesse conflito há uma oposição entre o desejo do trabalhador e a realidade do trabalho, que coloca face a face o projeto espontâneo do trabalhador e a organização do trabalhador e a organização do trabalho, que limita a realização desse projeto e prescreve um modo operatório preciso.
No processo de trabalho, quando são submetidos às excitações provenientes do exterior (de origem psicosensorial) ou do interior (excitações instintivas), os trabalhadores dispõem de muitas vias de descargas de sua energia. Quando acumulada, a excitação é origem de uma vivência de tensão psíquica que poderá se manifestar pelas vias psíquicas, motora ou visceral. Quando a via mental e a via motora estão fora de ação, a energia pulsional não pode ser descarregada senão pela via do sistema nervoso autônomo e pelo desordenamento das funções somáticas; é a via visceral, nesse momento, que estará atuando no processo de somatização. Assim, o trabalho se torna perigoso, quando se opõe à livre atividade.
Na abordagem psicoeconômica da relação homem-trabalho, deve-se sublinhar que a organização do trabalho é condicionada de certa forma, à vontade do outro. Ela é, a divisão do trabalho e sua repartição entre os trabalhadores, isto é, a divisão de seres humanos. Desse modo, a organização do trabalho recorta, de uma só vez, o conteúdo da tarefa e as relações humanas de trabalho. Essas relações são o exercício de uma vontade que é precisamente, a de dominar, de controlar, de explorar ao máximo a força de trabalho, de substituir o livre arbítrio do trabalhador pela injunção do empregador, mediatizado, eventualmente, por técnicos especializados. O trabalhador é despossuído de seu corpo físico e nervoso e forçado a agir conforme a vontade de outro. Desejo de trabalhar contra a vontade do empregador, esta é a contradição fundamental, que comanda a carga psíquica do trabalho em qualidade e quantidade.
Sofrimento no trabalho docente
Pesquisas e estudos pioneiros sobre sofrimento dos trabalhadores docentes datam de 1933 e foram desenvolvidos por pesquisadores norte-americanos. Pesquisas realizadas por Hicks, junto a 600 professores revelou que 17% deles era excepcionalmente nervosos; Peck concluiu que 33% das 110 professoras por ele investigadas sofriam de sintomas nervosos; em 1951,Randall relatou que 10% dos absenteísmos de professoras ocorriam em consequência de condições nervosas; e, em 1967, um estudo realizado pela National
Education Association revelou que um número elevado de professores norte-americanos apresentava níveis de “stress” moderados ou consideráveis.
Os pesquisadores norte-americanos Kriacou e Stucliffe definem “stress” de professores como uma síndrome de sentimentos negativos, tais como raiva e depressão, geralmente acompanhadas de mudanças fisiológicas e bioquímicas potencialmente patogênicas (taquicardia e liberação de hormônios adrenocorticóides na corrente sanguínea). Essa síndrome resulta de aspectos do trabalho do professor, sendo medida pela percepção de que suas exigências profissionais constituem ameaça à autoestima ou bem-estar e por mecanismos ativados para lidar com a ameaça percebida e reduzi-la.
Existe diferença entre os estressores ocupacionais reais e os estressores ocupacionais potenciais. Os estressores ocupacionais reais são aspectos objetivos do trabalho do professor (trabalho excessivo, indisciplina dos alunos etc.) e que podem resultar em “stress”, mas somente se o professor a percebe e avalia como constituindo uma ameaça a seu bem-estar e autoestima. Essa avaliação poderá ocorrer de duas maneiras distintas: ou o professor pode se sentir incapaz de realizar o que dele é exigido, ou o que dele se exige entra em conflito com as suas necessidades. Os estressores ocupacionais potenciais podem ser essencialmente psicológicos (mau relacionamento com os colegas, assédio moral, etc.), ou essencialmente físicos (ruídos excessivos na sala de aula etc.).
Na teoria do “stress”, a avaliação que o professor faz das suas exigências que lhe são impostas depende da interação entre suas características individuais e sua percepção das exigências. Essas características incluem detalhes biográficos (sexo, idade, experiência de ensino), traços de personalidade (tendência à ansiedade, flexibilidade ou rigidez etc.), necessidades superiores (necessidade de realização etc.), habilidades para realizar o trabalho e sistema de crenças, atitudes e valores.
No Brasil, mediante encomenda da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ao Laboratório de Psicologia do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB), sob a coordenação de Wanderley Codo, concluiu-se a pesquisa intitulada “Relações de trabalho, organização e saúde dos trabalhadores em educação”, em 1999. Esta pesquisa foi desenvolvida junto às escolas de ensino fundamental e médio do país, envolvendo cerca de 30 mil professores, a fim de avaliar o grau de exaustão emocional dos trabalhadores docentes brasileiros, com base no conceito de “burnout”, síndrome descrita por Devaux, em 1980, e catalogada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como doença ocupacional; os resultados indicam que os índices de desgaste emocional desses trabalhadores são elevados, em nosso país.
O “burnout” refere-se a uma reação de “stress” crônico em profissionais cujas atividades exigem um alto grau de contato com pessoas e caracteriza-se por três componentes: 1) exaustão emocional ou física, 2) perda de sentimento de realização no trabalho, com produtividade no trabalho diminuída, 3) despersonalização extrema, manifestando-se através de atitudes negativas para com as pessoas no trabalho.
O “stress” prolongado leva a sintomas crônicos de “burnout”. A longo prazo, a natureza potencialmente patogênica das alterações fisiológicas e bioquímica que acompanham a resposta do “stress” do professor pode não apenas levar a sintomas psicossomáticos (úlceras, colites), mas também a doenças crônicas (doenças coronarianas e doenças mentais). Tanto a pesquisa coordenada por Codo, bem como as pesquisas norte-americanas revelam que o professor está incluído entre os profissionais que apresentam alto índice de “burnout”.
Conforme a OMS (Organização Mundial de Saúde), essa síndrome tem o significado de desgaste tanto físico como mental do indivíduo, que se torna exausto em função do excessivo esforço despendido para responder às constantes solicitações, no processo de trabalho, de energia, forças e recursos. Porém, é importante ressaltar que embora tendo sido detectado o alto grau de sofrimento no trabalho docente, tanto a pesquisa da Universidade de Brasília em parceria com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), bem como as pesquisas norte-americanas não conseguiram detectar a forma como a organização social do trabalho docente produz o sofrimento e quais os mecanismos utilizados pelos trabalhadores docentes para amenizá-lo, no local de trabalho; desafio que procurei investigar e no mesmo ano em que foi concluída a pesquisa coordenada por Wanderley Codo, finalizei estudo financiado pelo CAPES que englobou as universidades USP-UNESP, pesquisa intitulada “Trabalho Docente e Sofrimento Psíquico: Proletarização e Gênero” que buscou analisar e o compreender o impacto que o processo de trabalho docente produz na saúde dos professores. Os resultados são muito divergentes. Na segunda parte deste texto, abordarei a discussão em torno das teses divergentes e as consequências para a compreensão do trabalho docente e a saúde dos professores das escolas públicas brasileiras.

Referências Bibliográficas

CANNON, W. B. The James-Langue theory of emotions: critical examination and alternative theory. American Journal of Psycology, New York, n.30.p. 106-124, 1937.
CODO, W. (org.) Educação: carinho e trabalho. Brasília: UnB: CNTE: Petrópolis: Vozes, 1999.
DEJOURS, C: ABDOUCHELLI, E.: JAYET, C. Psicodinâmica do Trabalho. São Paulo: Atlas, 1994.
NUNES, M. Trabalho docente e sofrimento psíquico: proletarização e gênero. (Relatório de Pesquisa) 1999. Universidade de São Paulo, Faculdade de Educação, São Paulo.
__________. Trabalho docente: proletarização e sofrimento psíquico. In: Formação de professores: propostas para ação reflexiva no ensino fundamental. MORTATTI, M. R. (org.) Araraquara: JM editora, 2003.
RELATÓRIO UNICAMP: estado da arte sobre o processo de trabalho docente no Brasil. Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2009.

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(*) Marilene Nunes é Doutora em Gestão e Políticas Públicas pela USP, Mestre em Economia Política e graduada em Pedagogia (UFRGS), Especialista em Gestão do Conhecimento (Fundação Getúlio Vargas – SP), Especialista do Conselho Estadual de Educação (CEE) – SP. Autora de diversas publicações no Brasil e exterior. Docente em Programas de Pós-graduação no Brasil e exterior.

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