Parcela
destinada ao Ensino Superior e profissional aumentou de 55% para 63%,
enquanto a Educação Básica perdeu espaço, indo de 45% para 37% do total
O
governo federal aumentou seus gastos reais em Educação em expressivos
285% nos últimos dez anos. Em 2014, a despesa da União com Educação
somou R$ 94,2 bilhões, ou 1,71% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo
estudo recém-concluído por Marcos Mendes, assessor legislativo do Senado
Federal. Em proporção da receita líquida do Tesouro, os desembolsos
para o setor alcançaram 9,3% no ano passado, 130% acima da parcela de 4%
detida em 2004.
O
aumento apontado no estudo é real, já descontada a inflação no período,
e considera os gastos com o Fies (o fundo de financiamento estudantil)
como despesa, embora tecnicamente não sejam. Mesmo sem esse gasto, o
aumento continua muito alto: 245% entre 2004 e 2014.
Embora
os dados mostrem que a Educação foi bastante privilegiada na alocação
dos recursos federais, Mendes levanta um senão. "Essa expansão é
positiva se os programas nos quais o dinheiro público está sendo gasto
realmente trouxerem retornos para a sociedade", pondera. E o assessor
legislativo vê uma "aposta" nas escolhas feitas no último ano.
Um
exemplo está na explosão dos recursos relacionados ao Fies. Essa
despesa já é a segunda de maior importância entre os principais gastos
do governo federal, com R$ 13,8 bilhões no ano passado, valor 1.110%
superior ao de 2004. Ele representou 15% de todas despesas federais em
Educação no ano passado, e só "perdeu" para os gastos com pessoal e
encargos.
Outros
programas até cresceram mais que o Fies, como a complementação ao
Fundeb (o fundo do Ensino básico) e os gastos com Educação profissional e
tecnológica, mas o montante desses gastos foi proporcionalmente menor
que o do Fies (ainda que o mecanismo desse fundo não envolva gasto
direto do Tesouro e teoricamente os recursos devam ser ressarcidos no
futuro). E o Fies é mais recente, pois embora já existisse em 2004, o
crescimento acontece a partir de 2010, quando envolveu R$ 1,2 bilhão,
valor quase idêntico ao de 2004.
Mendes
pondera que, além de não existirem instrumentos para avaliar a
qualidade e o retorno de programas como o Fies, o Pronatec (formação de
mão de obra qualificada e o Ciência sem Fronteiras (envio de estudantes
brasileiros ao exterior), esses programas focaram muito na Educação
superior e profissional. Em consequência, no conjunto do governo federal
a Educação básica ficou com uma parcela menor do "bolo", quando o
contrário seria mais eficiente, defende o assessor no estudo divulgado
pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado
Federal.
Nas
suas contas (que incluem as renúncias fiscais do governo com Educação e
descontam gastos com pessoal pela dificuldade de saber em qual nível de
Ensino o profissional atua), a parcela destinada à Educação superior e
profissional aumentou de 55% para 63% do total entre 2004 e 2014,
enquanto a Educação básica perdeu espaço, indo de 45% para 37% do total.
Para
Mendes, "uma reorientação de gastos privilegiando as etapas iniciais da
Educação provavelmente repercutiria mais positivamente sobre a
distribuição da renda e a produtividade da mão de obra em geral".
Fonte: Valor Econômico (SP) | ||||
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