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Atraso no 13º, problemas com cestas e crise na Uerj ligam alerta no caixa do Rio

Último dado da Secretaria Estadual de Fazenda, com dados até outubro, revela que o endividamento consolidado do governo está em R$ 86,961 bilhões — o maior desde 1999

CHRISTINA NASCIMENTO
Rio - O sinal vermelho está ligado. E não é apenas uma previsão ruim para 2015. Os números são tão reais quantos os últimos episódios, que dão sinais de um grande endividamento dos cofres públicos do estado. Somente neste mês, o governo teve que admitir falta de recursos para comprar cestas de Natal para policiais militares e servidores do Degase, administrar o atraso da segunda parcela do 13º salário de médicos e enfermeiros de algumas UPAs da Zona Oeste, sob responsabilidade de uma Organização Social (OS), e lidar com a crise financeira da Uerj, que teria um déficit de R$ 23 milhões.
O último dado disponível no site da Secretaria Estadual de Fazenda, com dados até outubro, revela que o endividamento consolidado do governo está em R$ 86,961 bilhões — o maior desde 1999.

Uerj enfrenta crise com déficit em torno de R$ 23 milhões, que seria por falta do repasse dos royalties
Foto:  Uanderson Fernandes / Agência O Dia



Em agosto, a dívida era de R$ 73,7 bilhões. Nesse mesmo mês, a relação entre a dívida consolidada líquida — os saldos das dívidas de longo e de curto prazos — e a receita corrente líquida — a arrecadação com impostos e contribuições — ficou em 160,95%. O Índice de Responsabilidade Fiscal (IRF) determina que esse percentual não pode ultrapassar os 200%. A meta para 2018 é de 150,71%.

O cenário deve se complicar ainda mais. “O ano de 2015 deverá ser muito difícil em termos de arrecadação para o estado. O Produto Interno Bruto cresce pouco, o valor do barril de petróleo desabou (afetando os royalties), a principal cadeia produtiva do Rio, que vem da extração do petróleo, deve sofrer baixa com o escândalo da Petrobras, o que pode reduzir a arrecadação de ICMS”, afirmou o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB).

A Secretaria de Fazenda foi questionada, na sexta-feira, sobre as medidas que estão sendo tomadas para conter o endividamento do estado. A assessoria de imprensa respondeu que “em decorrência do feriado” não tinha como encontrar alguém para esclarecer as dúvidas enviadas.

No caso do atraso do pagamento da segunda parcela do 13º, que deveria ter sido feito até o dia 20, a Secretaria de Estado de Saúde informou que fez o depósito do dinheiro no dia 22. E que, por causa de trâmites bancários, a quantia só caiu na conta da OS Lagos Rio neste sábado.
Governo fechou 2013 com dívida de R$ 79 bi

O governo terminou 2013 com uma dívida consolidada de R$ 79,696 bilhões, o que revela um crescimento, do mesmo dado, em relação ao acumulado de janeiro até outubro de 2014, de cerca de R$ 7 bilhões. Os números finais deste ano ainda não foram liberados no site do governo. Apesar dos contratempos envolvendo o Natal dos PMs, existe uma expectativa de reajuste para os militares em janeiro. No caso dos 2,5 mil servidores do Degase, que também não receberam cesta, não há nenhuma previsão de pagamento de bônus para compensar a falta do kit de Natal. A PM resolveu dar R$ 100 para os PMs, para amenizar a falta de cesta.
Já no caso da Uerj, o rombo na caixa motivou a antecipação do recesso de fim de ano; e editais de concursos que se encontravam em trâmite vão sofrer atrasos. Falta dinheiro até para pagar dívidas com empresas terceirizadas.

UPA sem pediatria

A UPA de Marechal Hermes, um das que pertence à Organização Social que atrasou a parcela do 13º, teve problemas no plantão do dia 25. Os três pediatras que estavam escalados não compareceram. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, os profissionais também não deram justificativa para a ausência. Quem precisou de atendimento, foi orientado a ir para as unidades de Bangu, Realengo e Ricardo de Albuquerque, onde os quadros estavam completos. “Ela está com dor de garganta, mas não tem médico pediatra para examiná-la. A gente vai tentar uma outra UPA”, lamentou a dona de casa Margarida Lemos da Costa Araújo, de 51 anos, avó de Kaylane Lemos, 11 anos.

De acordo com a Secretaria de Saúde, dois pediatras foram remanejados de outras unidades para garantir a assistência na UPA de Marechal Hermes. “Todas as faltas são analisadas e os profissionais têm de 48 horas a uma semana para entregar a justificativa de ausência não informada. Atrasos e faltas são descontados em folha. Os casos recorrentes sofrem as punições cabíveis por lei”, afirmou o órgão, em nota.

Fonte: odia

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