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terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Nota das Centrais Sindicais - Em defesa dos direitos e do emprego

Reunidas na sede nacional da CUT em São Paulo, as centrais sindicais brasileiras – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB – vêm à público manifestar sua posição contrária às duas Medidas Provisórias do Governo Federal (MP 664 e MP 665) editadas na virada do ano, sem qualquer consulta ou discussão prévia com a representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras que, em nome de “corrigir distorções e fraudes”, atacam e reduzem direitos referentes ao seguro-desemprego, abono salarial (PIS-Pasep), seguro-defeso, auxílio-reclusão, pensões, auxílio-doença e, ainda, estabelece a terceirização da perícia médica para o âmbito das empresas privadas.

As medidas incluídas nas duas MPs mencionadas prejudicam os trabalhadores ao dificultar o acesso ao seguro-desemprego com a exigência de 18 meses de trabalho nos 24 meses anteriores à dispensa, num país em que a rotatividade da mão de obra é intensa, bloqueando em particular o acesso de trabalhadores jovens a este benefício social. As novas exigências para a pensão por morte penalizam igualmente os trabalhadores: enquanto não se mexe nas pensões de alguns “privilegiados”, restringem o valor do benefício em até 50% para trabalhadores de baixa renda.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Campus da Gama Filho na Piedade poderá ser desapropriado

O antigo campus da Universidade Gama Filho, na Piedade, poderá ser desapropriado pelo estado. A ideia é do deputado Paulo Ramos (PSol), que apresentou a proposta através do projeto de lei 2.965/14. Seu teor é autorizar o governo a declarar o imóvel de utilidade pública para, assim, tomar tal medida. O texto diz ainda que a área seria destinada a outro centro universitário.

O campus, localizado na Rua Manoel Vitorino 553, ocupa uma área de 85 mil metros quadrados, distribuído em 13 prédios. Entretanto, desde que a universidade foi descredencia pelo Ministério da Educação, em janeiro, o local e seu entorno se transformaram numa área deserta, preocupando moradores e dando prejuízo aos poucos comerciantes que continuam atuando no local.

Segundo o deputado, dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que a violência aumentou em mais de 70% na região. “Desde o descredenciamento, o campus virou um transtorno. Poucos são os seguranças que fazem a segurança do local. A rua é uma sucessão de portas cerradas e prejuízos financeiros. Nosso objetivo é dar um destino para o imóvel”, diz.


Fonte: Ascom da Alerj, em 13/11/2014.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

MOVIMENTOS SOCIAIS CONDENAM AGRESSÃO À PRESIDENTE DA UEES-RJ

Movimentos Sociais se unem em solidariedade ao estudante agredido em ato contra o aumento das tarifas da passagem de ônibus na cidade de Petrópolis.

AGREDIRAM UM ESTUDANTE PODIA SER SEU FILHO!
Nota de Repudio da União Estadual dos Estudantes Secundaristas contra as atitudes violenta e repressiva cometida por funcionários do governo Municipal de Petrópolis aos manifestantes que na última semana participavam de um ato em defesa do transporte público de qualidade e contra o aumento das passagens.
Na segunda-feira (12/04), manifestantes de diversos movimentos sociais participaram do IV Ato contra o aumento das passagens na cidade de Petrópolis. O ato foi puxado pela Frente de Luta pelo Transporte Público de qualidade tendo como objetivo ocupar a reunião do Conselho Municipal das Cidades na sede da Setrac (Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania da Cidade de Petrópolis), presidido pelo Prefeito Rubens Bontempo.
Os manifestantes que partiram da Praça Dom Pedro, (Centro de Petrópolis) e se dirigiram à sede da SETRAC. Ao chegarem ao local foram surpreendidos por funcionários que alegavam que não permitiram a participação dos mesmos. Dentre as pautas levantadas pelo movimento estariam a redução das tarifas aos fins de semana; fim da dupla função motorista/cobrador e revogação imediata do aumento das passagens.
A proibição da participação da Frente de Luta na reunião resultou em muita confusão e na fraturação do braço do presidente da UEES, que precisou ser levado ao Hospital Santa Tereza, já que o atendimento no local foi negado por parte do Governo Municipal.
Essa tragédia reforça mais ainda a necessidade de uma Reforma Política que torne os espaços públicos cada vez mais participativos. Houve um tempo no Brasil que muitas vozes que lutaram foram silenciadas, não se pode permitir que atitudes como essa aconteçam e que sejam “abafadas” por setores midiáticos que tentam distorcer os reais fatos e vitimizar os empresários do transporte mais uma vez.
Repudiamos a postura do Governo Municipal de não dialogar com a sociedade civil e de negar socorro no local ao presidente da UEES, Luiz Felipe.
Nós, do movimento estudantil, não nos intimidaremos e reforçamos as manifestações na rua em defesa de uma participação mais efetiva da sociedade civil no poder público e de um transporte público que seja digno aos cidadãos petropolitanos, cariocas e brasileiros.
Agradecemos todas as manifestações de apoio prestadas à UEES e ao nosso presidente. Vamos às ruas barrar o aumento das passagens! Avante!

Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Rio de Janeiro
DCE UFRRJ
Federação dos Estudantes de Campos
Movimento Fora da Ordem – MPT
Movimento Kizomba
Movimento Multirão – JPL
Movimento Reinventar – Juventude Socialista PDT
Movimento Saudações a quem tem Coragem
Movimento Um passo a Frente – Juventude Socialista Brasileira JSB
Partido dos Trabalhadores de Petrópolis – PT
União Brasileira de Mulheres – UBM
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES
União Estadual dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro – UEES
União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro – UEE
União Mageense dos Estudantes Secundaristas – UMES
União da Juventude Socialista – UJS
SINDSERJ – Sindicato dos Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro 

domingo, 11 de janeiro de 2015

CNTE participa de audiência com novo Ministro da Educação


CNTE participa de audiência com novo Ministro da Educação

Publicado em Terça, 06 Janeiro 2015 21:04
audiencia ministro educacao 01 05 2015
No último dia 5, o ministro Cid Gomes recebeu em audiência os representantes da Direção Executiva da CNTE, onde foram apresentadas algumas diretrizes do MEC para o próximo período. A CNTE também aproveitou a ocasião para entregar ao novo ministro a sua pauta de reivindicação, com destaque para os seguintes pontos:
  1. Reajuste do piso em 2015: o ministro assegurou à CNTE que fará até quarta-feira (7) o anúncio do valor do piso para vigorar retroativo a 1º de janeiro de 2015. Segundo o ministro, será mantida a orientação da Advocacia Geral da União com base no crescimento percentual do custo aluno do Fundeb aplicado aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Seguindo esta metodologia, o reajuste será de 13,01%, uma vez que deve considerar o crescimento entre os valores per capitas vigentes em dezembro de 2013 (R$ 2.022,51) e dezembro de 2014 (R$ 2.285,57).

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

A educação do Rio e as revelações tardias do longevo secretário

Entrevista com o secretário de Educação do Estado do Rio, Wilson Risolia, em jornal de grande circulação traz, nesta segunda-feira (22), graves denúncias a respeito da rede estadual de ensino. Risolia fala em "hipocrisia de muitos que se dizem defensores da educação pública de qualidade, mas fazem um discurso barato", mas diz que prefere não citar nomes, apesar de serem "pessoas que se beneficiam de uma lógica perversa". O secretário relata ainda as dificuldades que sofreu quando começou a trocar diretores das escolas.

Nota da CTB sobre aumento de passagens

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Rio de Janeiro manifesta seu repúdio à ideia de novo aumento nas passagens do transporte público. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, no apagar das luzes de 2014, prepara um aumento nas tarifas para a virada de ano e, mais uma vez estudantes e trabalhadores demonstram a insatisfação com a medida. O índice dessa vez é de 11%, quase o dobro da inflação do País no último ano.

A CTB-RJ considera que o aumento das passagens não se justifica. O lucro dos empresários de ônibus continua alto e a auditoria da caixa preta dos transportes, tão pedida pelos movimentos sociais, até hoje não foi feita. O serviço prestado pelas empresas do setor é cada vez pior: pouca regularidade nas linhas, ônibus em péssima qualidade e a tal frota com ar condicionado continua sendo uma minoria nas linhas.

Manifestamos solidariedade aos trabalhadores e usuários do sistema de transporte público e nos posiconamos contra esse aumento de passagem e na luta para que ele não aconteça. Lembramos que, segundo a Portaria de 2009, o aumento das tarifas deveria seguir o índice do IPCA, o que não é respeitado pela proposta do governo do Estado.

Não ao aumento das tarifas! Por um transporte público de qualidade!

Rio de Janeiro, 17 de Dezembro de 2012
Ronaldo Leite
Presidente da CTB-RJ
fonte: ctbrj

GOVERNO FEDERAL ALTERA REGRAS DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS.

O governo federal publicou na noite desta terça-feira (30), em edição extraordinária doDiário Oficial da União, as medidas provisórias 664 e 665, que alteram as regras da concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, entre eles a concessão do seguro-desemprego.
Anunciadas ontem (29) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, as medidas alteram regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, aumentando o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso dos pescadores artesanais, a pensão por morte e o auxílio-doença. Segundo o governo, as mudanças vão acarretar uma economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015.

quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Atraso no 13º, problemas com cestas e crise na Uerj ligam alerta no caixa do Rio

Último dado da Secretaria Estadual de Fazenda, com dados até outubro, revela que o endividamento consolidado do governo está em R$ 86,961 bilhões — o maior desde 1999

CHRISTINA NASCIMENTO
Rio - O sinal vermelho está ligado. E não é apenas uma previsão ruim para 2015. Os números são tão reais quantos os últimos episódios, que dão sinais de um grande endividamento dos cofres públicos do estado. Somente neste mês, o governo teve que admitir falta de recursos para comprar cestas de Natal para policiais militares e servidores do Degase, administrar o atraso da segunda parcela do 13º salário de médicos e enfermeiros de algumas UPAs da Zona Oeste, sob responsabilidade de uma Organização Social (OS), e lidar com a crise financeira da Uerj, que teria um déficit de R$ 23 milhões.
O último dado disponível no site da Secretaria Estadual de Fazenda, com dados até outubro, revela que o endividamento consolidado do governo está em R$ 86,961 bilhões — o maior desde 1999.

Uerj enfrenta crise com déficit em torno de R$ 23 milhões, que seria por falta do repasse dos royalties
Foto:  Uanderson Fernandes / Agência O Dia

Mais de 90% dos estudantes concluem ensino médio sem aprendizado adequado de matemática

No Brasil, mais de 90% dos estudantes terminaram o ensino médio em 2013 sem o aprendizado adequado em matemática, segundo o movimento Todos pela Educação. Tomando por base avaliações do Ministério da Educação, o movimento concluiu que apenas 9,3% desses estudantes aprenderam o conteúdo considerado adequado para o período. O índice é menor que o anterior, registrado em 2011, quando 10,3% aprenderam o considerado adequado pelo movimento.
Além de matemática, o aprendizado em português também apresentou queda, na avaliação feita no terceiro ano do ensino médio, de 2011 para 2013. O percentual de alunos com apredizado adequado passou de 29,2% para 27,2%. "É o terceiro ano consecutivo em que cai o aprendizado em matemática e agora caiu também em português. É um grito de socorro. O ensino médio está piorando no Brasil", avalia a diretora executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.
O Brasil não tem, oficialmente, metas claras do que deve ser aprendido em cada nível de ensino. O movimento Todos pela Educação estabelece metas para que em 2022, ano do bicentenário da independência do país, seja garantido a todas as crianças e jovens o direito à educação de qualidade. O movimento estabelece também metas intermediárias de aprendizado.
Priscila ressalta que o aprendizado considerado adequado não corresponde a um nível avançado de domínio da disciplina, mas apenas do básico. "Em matemática, são 90% não aprendendo esse básico. Pode parecer exagero, mas de certa forma não é. Estamos negando um futuro digno para eles, que não conseguem ter acesso ao básico da matemática, não conseguem avaliar um contrato de aluguel ou projetar o que pagam de juros em uma prestação. É o básico para viver a vida".
Os dados mostram que no ensino fundamental o quinto ano foi a única etapa que apresentou melhora. Passou de 40% de alunos com aprendizado adequado em português, em 2011, para 45,1% na última avaliação, e de 36,3% em matemática, para 39,5%. No nono ano, o percentual de alunos com aprendizado adequado em 2013 foi 28,7% em português, acima do verificado em 2011 (27%). Em matemática, o indicador apresentou queda, de 16,9% para 16,4%.
Pelos critérios do movimento, nacionalmente o país não cumpriu nenhuma das metas intermediárias, nem mesmo no quinto ano.  No nono ano e no ensino médio, o Brasil não cumpriu nenhuma das metas nem mesmo em nível estadual.
Os números são baseados no resultado da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação Básica (Saeb), aplicados em 2013. Na opinião de Priscilla, os dados mostram que nos anos iniciais do ensino fundamental, do primeiro ao quinto ano, o modelo de ensino adotado pelo país mostra resultados e merece mais investimento, mesmo que a meta não tenha sido cumprida. Isso não ocorre com os modelos adotados nos anos finais, do sexto ao nono ano, e no ensino médio. "É como nadar e morrer na praia. De que adianta melhorar o fundamental 1 e chegar ao fundamental 2 e médio e o aluno não aprender?", pergunta. 
Uma das diferenças, segundo ela, é que até o quinto ano, o ensino é mais focado e não há tantas disciplinas quanto até o nono ano e o ensino médio. Ela defende uma reforma de métodos de ensino, que inclua as novas tecnologias, a internet, e também uma revisão do currículo, do que é ensinado em sala de aula. "O currículo é inchado, disperso, tem a ganância de fazer com que o aluno aprenda tudo, enquanto, na verdade, ele não aprende nada".
A Prova Brasil é um dos componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), considerado um importante indicador de qualidade do ensino. O índice vai até dez e é calculado de dois em dois anos. O Ideb de 2013 foi divulgado pelo governo no início do mês. A meta estimada de 4,9 para anos iniciais foi a única cumprida pelo país, que obteve índice de 5,2. O Saeb é feito por amostragem nas redes de ensino e tem foco na gestão dos sistemas educacionais.