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terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Ciência Social ou Sociologia?

O pensamento neoliberal vem causando muita confusão no meio das Ciências Sociais, que são uma área de conhecimento e não uma profissão. A profissão regulamentada, fruto da luta, é a de Sociólogo. Não existe a profissão de cientista social. Nosso compromisso é com a luta pela ampliação do mercado de trabalho do Sociólogo.   Por trás dessa discussão, existe uma visão nostálgica de alguns acadêmicos que querem o retorno a uma formação que não existe mais, pois, toda ciência caminha, em razão do desenvolvimento da pesquisa, para a especialização. Uma formação acadêmica generalista na graduação não tem mais lugar nos dias de hoje. Seria como propor, por exemplo, o fim das graduações em  Física, Química e Biologia e o retorno dos cursos de Ciências da Natureza, como era no passado. Por outro lado, existem aqueles que defendem a formação de um cientista social, invocando um currículo interdisciplinar. Omitem esses defensores de uma "graduação interdisciplinar" que só existe interdisciplinaridade se houver disciplinaridade. Talvez essa,a da interdisciplinaridade, seja a argumentação mais pérfida que já atingiu a Sociologia e a Educação, pois, ela oculta, em nome de uma idéia importante, a do diálogo entre as ciências, o projeto de uma formação acadêmica pobre e barata. 
Devemos atentar também  para o fato de estar em discussão, hoje, no MEC e no Congresso Nacional, o projeto do chamado "Ensino Médio Inovador" que põe fim às disciplinas e cria um ensino por áreas de conhecimento. A formação de um professor generalista atenderia a esse projeto: a da formação acadêmica pobre e barata para pobres. Ou seja, o discurso da formação generalista esconde, na verdade, uma proposta obscurantista, um verdadeiro golpe na Educação e na Sociologia. A concepção neoliberal quer proporcionar uma formação barata e de má qualidade para professores que irão trabalhar com jovens das classes populares. É claro que esse projeto é apresentado sempre com uma bela roupagem e um belo discurso, mas, facilmente desvelado quando observamos que a carga horária exigida é de 2400 horas em três anos do ensino médio, ou seja, 800 horas por ano de ensino, ou 4 horas-aula por dia, apenas, num momento em que os movimentos sociais e as entidades da sociedade civil organizada, comprometidas com as lutas democráticas e populares, defendem exatamente o contrário: um ensino em tempo integral para atender às exigências de uma educação de qualidade.A idéia equivocada de formar "cientistas  sociais" em vez de Sociólogos, Antropólogos, Cientistas Políticos etc. tem por objetivo corroborar para com esse projeto neoliberal, pois, seria de difícil sustentação pelo neoliberalismo, além de incongruente, propor para a sociedade uma licenciatura generalista e um bacharelado especializado. Dentro dessa lógica cruel, as licenciaturas formariam professores de ciências sociais e os bacharelados "cientistas sociais".

Num momento em que a Sociologia se afirma como disciplina no Ensino Médio e as profissões de Professor de Sociologia e de Sociólogo ganham espaço no mercado de trabalho, a proposta de formação acadêmica generalista representa uma reação dos setores conservadores e obscurantistas às conquistas obtidas nas últimas décadas, como a da regulamentação da profissão de Sociólogo e o retorno da disciplina de Sociologia ao Ensino Médio em  todo o país.

Márcio F.X.Vieira

domingo, 29 de dezembro de 2013

Inscrições Abertas para o Fórum Mundial Temático e Fórum Mundial de Educação

O Fórum Social Mundial do ano de 2014 será temático, focando as questões da Crise do Capitalismo, da Democracia e da Justiça Social e Ambiental. Será realizado em Porto Alegre, de 21 a 26 de janeiro, e já está com inscrições abertas para participantes, atividades autogestionárias, voluntários, expositores e Economia Solidária. Ao mesmo tempo, na cidade de Canoas, estará acontecendo o Fórum Mundial de Educação, com a temática Pedagogia, Região Metropolitana e Periferia, nos dias 21, 22 e 23 de janeiro.

Jornal Abaixo Assinado de Jacarepaguá

Clique aqui e veja o exemplar de dezembro do Jornal Abaixo Assinado de Jacarepaguá, que está, cada vez mais, se tornando um instrumento de visibilidade para os problemas, a história e a cultura de Jacarepaguá.


sábado, 21 de dezembro de 2013

O Senado aprova o Plano Nacional de Educação, abrindo mais espaço para o uso de verbas públicas na educação privada. O PNE ainda volta para a Câmara de Deputados...



O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o PNE (Plano Nacional de Educação), depois de um ano de tramitação na Casa. O texto, que deveria entrar em vigor em 2011, ainda voltará para a Câmara.
O PNE é um projeto que estabelece uma série de obrigações em dez anos, entre elas a erradicação do analfabetismo, o oferecimento de educação em tempo integral e o aumento das vagas no ensino técnico e na educação superior.
A redação aprovada em plenário nesta terça é uma vitória do governo, que não queria o texto da Câmara e que fez diversas alterações no projeto nas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos.
De acordo com a nova redação, em vez de obrigar o governo federal a investir em educação pública, o texto do PNE aprovado no Senado exige investimento público em educação.  De um modo geral, a troca de alguns trechos fez com que o Estado pudesse incluir no orçamento da educação verbas de programas que incluem parcerias com entidades privadas.
"Hoje o PNE foi gravemente desconstruído pelo Senado Federal. O texto tanto diminui o recurso para educação pública como o governo não vai ter a obrigação de criar uma matrícula nova no ensino técnico nem no ensino superior", afirma Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e colunista doUOL Educação.
Para Cleuza Repulho, presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), a partir de agora os movimentos devem pressionar a Câmara para que o PNE seja votado com rapidez. "O texto da Câmara é o que nós gostaríamos que fosse aprovado. Mas agora vamos batalhar para retomar o trecho sobre o financiamento da educação pública e a inclusão das crianças com deficiência", afirma.
fonte: UOL

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Manifestantes cobram soluções para a Universidade Gama Filho!

Nesta quarta-feira, dia 18 de dezembro, cerca de 400 pessoas fizeram uma manifestação em frente à Universidade Gama Filho, na Piedade, seguida de passeata pela Av. Dom Hélder Câmara, exigindo um posicionamento da instituição diante das aulas suspensas e salários atrasados de professores e funcionários. Muitos alunos estão temerosos diante da possibilidade de não conseguirem se formar. Segundo eles, desde que a atual mantenedora, a Galileo Educacional, administra a instituição, iniciou-se um processo de sucateamento da Universidade que provocou sérios problemas de infra-estrutura, associado ao não pagamento de salários, que se acumula há meses.

O MEC publicou nova portaria impedindo, mais uma vez, que a Gama Filho e a UniverCidade, cuja mantenedora também é a Galileo, realizem vestibulares e outros processos seletivos, novos contratos de financiamento estudantil (Fies) ou abram bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Essas medidas foram tomadas diante das irregularidades administrativas e acadêmicas presentes nestas duas instituições, que denotam o não cumprimento, por parte da Galileo, dos Termos de Saneamento de Deficiência, firmados pela mantenedora junto ao MEC.

A situação de alunos, professores e funcionários dessas duas instituições é cada vez mais crítica e só comprova que a Educação não pode ser tratada como mercadoria, nem a Escola como empresa. A CTB Educação – RJ lamenta que o Ensino Superior privado, no Rio de Janeiro, esteja vivendo uma situação de abandono, que se arrasta já há algum tempo. A sociedade carioca e fluminense merece e espera um maior cuidado e atitudes firmes de todas as instâncias em condições de interferir e resolver este problema.

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

MEC abre processo administrativo contra Gama Filho e UniverCidade por descumprimento, por parte da mantenedora Galeleo, dos termos de saneamento de deficiência firmados com o Ministério da Educação. As instituições estão impedidas de realizarem seus vestibulares. Vejam a notícia publicada no portal terra...

O Ministério da Educação decidiu suspender os vestibulares de duas instituições mantidas pela Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A. A Universidade Gama Filho (UGF) e o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) descumpriram termos de saneamento de deficiências firmados pela mantenedora com o Ministério da Educação, segundo a assessoria de comunicação da pasta, e agora estão impedidas de promover a seleção de alunos.
Além da suspensão do ingresso de alunos - que inclui a transferência nos cursos de graduação e de pós-graduação -, as duas instituições estão sujeitas a outras medidas cautelares. Ficam suspensos os processos regulatórios e eventuais novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Outra medida é a restrição à participação de ambas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A portaria da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC que instaura o processo administrativo contra as duas instituições foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Com a instauração do processo administrativo, as duas instituições têm o prazo de 15 dias para a apresentação de defesa e de 30 dias para recorrer das medidas cautelares impostas.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

A Prefeitura do Rio e a verba da Educação

Vejam um resumo do trâmite da Ação que o Ministério Público do Rio de Janeiro abriu contra a prefeitura do Rio, por deixar de aplicar o percentual de 25% da arrecadação de impostos, em Educação, conforme determina a Constituição do Brasil.


Luta dos professores do município conquista a climatização das Escolas!

O movimento dos Professores da Rede Municipal do Rio conquista mais uma de suas reivindicações: O prefeito Eduardo Paes publicou decreto instituindo o Programa de Melhorias Físicas nas Unidades Escolares, pelo qual as direções de escolas receberão verba para, prioritariamente, ser usada na climatização das salas, no início do ano letivo de 2014. 

Vejam o decreto:

DECRETO Nº 38138 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL de 4 de dezembro de 2013
Institui o Programa de Melhoria Física nas Unidades Escolares da Rede Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e;
CONSIDERANDO que, observadas as normas legais, a unidade escolar tem autonomia para gerir os recursos destinados àquela unidade;
CONSIDERANDO que a proximidade do gestor possibilita a otimização dos recursos destinados especificamente à unidade;
CONSIDERANDO a necessidade de agilizar a implantação das melhorias físicas nas unidades escolares;
CONSIDERANDO que, dentre essas melhorias, deve ser priorizada a aceleração na implantação do plano de climatização das unidades escolares para o início do ano letivo de 2014;
DECRETA:
Art.. 1º. Fica instituído, em caráter excepcional, o Programa de Melhoria Física nas Unidades Escolares da Rede Municipal que consiste na transferência de recursos financeiros, que obedecerá às normas e procedimentos expressos neste Decreto e em seu anexo.
Art.. 2º. Os recursos de que trata o artigo 1.º poderão ser aplicados com as seguintes despesas:
I – prioritariamente, com a climatização das unidades escolares, que inclui despesas com aquisição de equipamentos e material permanente, bem como a contratação de serviços para a respectiva instalação e adaptação dos equipamentos;
II – aquisição de material de consumo e prestação de pequenos serviços necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades específicas da unidade escolar;
III – despesas que exijam ações imediatas, que envolvam solução de problemas que possam acarretar prejuízo ao funcionamento da unidade escolar;
IV – demais aquisições de material permanente, observando-se as normas para inventariação;
V – aplicação específica em conservação, manutenção e reparos das unidades escolares;
VI – outras despesas necessárias ao funcionamento da unidade escolar, desde que devidamente justificados, incluindo aquelas previstas no § 1.º do art 4.º do Decreto n.º 20.633, de 18 de outubro de 2001, alterado pelo Decreto n.º 20.968, de 28 de dezembro de 2001.
Art.. 3º. A transferência dos recursos será realizada em conta corrente já existente sob a titularidade do gestor da unidade escolar, independentemente do saldo financeiro da respectiva conta no momento de transferência.
Parágrafo único. Os saldos existentes nas contas destinadas ao Sistema Descentralizado de Pagamento das unidades escolares na data da transferência de que trata o caput serão incorporados ao programa de Melhoria Física nas Unidades Escolares da rede Municipal de Ensino;
Art.. 4º. Os saldos das contas correntes, enquanto não utilizados, deverão ser aplicados financeiramente, de acordo com regulamentação a ser expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda – SMF, devendo o rendimento financeiro ser devolvido ao Tesouro Municipal, quando do encerramento do exercício.
Art.. 5º. As despesas deverão ser realizadas em observância a Lei n.º 8.666/93 e priorizando o comércio local, desde que observados como limite máximo os preços de Atas de Registro de Preços que, por ventura, estejam registradas no âmbito desta municipalidade.
Art.. 6º. As prestações de contas deverão ocorrer no prazo máximo de 120 dias, na forma a ser regulamentada pela Controladoria Geral do Município – CGM.
§ 1º Os repasses de recursos com o Sistema Descentralizado de Pagamento poderão ser suspensos nos casos de apontamento de irregularidades pela Coordenadoria Regional de Educação a que a unidade estiver vinculada, na forma da regulamentação de que trata o caput.
§ 2º A Secretaria Municipal de Educação – SME encaminhará à Controladoria Geral do Município – CGM resumo das prestações de contas, na forma da regulamentação de que trata o caput.
Art.. 7º. Aplica-se a este Decreto, subsidiariamente, as normas contidas no Decreto n.º 20.633, de 18 de outubro de 2001, alterado pelo Decreto n.º 20.968, de 28 de dezembro de 2001.
Art.. 8.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2013; 449º ano da fundação da Cidade.
EDUARDO PAES

Cebrapaz emite nota contra novo plano de expansão sionista

O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz, Cebrapaz, se soma a todas as vozes no mundo que denunciam com a mais forte veemência o novo crime de Israel contra os palestinos: o Plano Prawer, que pode vir a expulsar mais de 70 mil palestinos beduínos do deserto de Negev.
Este plano visa construir colônias judaicas numa área para a qual o Estado de Israel ainda não havia avançado e que, segundo o próprio Ben Gurion, representaria a última fronteira do sionismo. Se Israel seguir adiante com este intento, povos originários que habitam a região serão deslocados para o exterior em mais uma grande diáspora, gerando ainda mais instabilidade no Oriente Médio.
É preciso parar a máquina de guerra sionista, seus planos colonialistas e o apartheid racista imposto aos palestinos.
Somos solidários ao povo palestino e estamos unidos com todos aqueles que nos últimos dias veem protestando contra mais este crime israelense.

fonte: Cebrapaz

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Veja o artigo de Leonardo Boff, sobre a questão da vida no Planeta Terra, publicado pela Carta Maior

Há  negacionistas da Shoah (eliminação de milhões de judeus nos campos nazistas de extermínio) e há negacionistas das mudanças climáticas da Terra. O primeiros recebem o desdém de toda a humanidade. Os segundos, que até há pouco sorriam cinicamente, agora veem dia a dia suas convicções sendo refutadas pelos fatos inegáveis. Só se mantêm coagindo cientistas para não dizerem tudo o que sabem como foi denunciado por diferentes e sérios meios alternativos de comunicação. É a razão ensandecida que busca a acumulação de riqueza sem qualquer outra consideração. 

Em tempos recentes temos conhecido eventos extremos da maior gravidade: Katrina e Sandy nos EUA, tufões terríveis no Paquistão e em Bangladesh, o tsunâmi no Sudeste da Ásia e o tufão  no Japão que perigosamente danificou as usinas nucleares em Fukushima e ultimamente o avassalador tufão Haiyan nas Filipinas com milhares de vítimas. 
 
Sabe-se hoje que a temperatura do Pacífico tropical, de onde nascem os principais tufões, ficava normalmente abaixo de 19,2ºC. As águas marítimas foram aquecendo a ponto de a partir de 1976 ficarem por volta de 25ºC e a partir de 1997-1998 alcançaram 30ºC. Tal fato produz grande evaporação de água. Os eventos extremos ocorrem a partir de 26ªC. Com o aquecimento, os tufões estão acontecendo com cada vez mais frequência e maior velocidade. Em 1951 eram de 240 km/h; em 1960-1980 subiram para 275 km/h; em 2006 chegaram a 306 km/h e em 2013 aos terrificantes 380 km/h. 
 
Nos últimos meses, quatro relatórios oficiais de organismos ligados à ONU lançaram veemente alerta sobre as graves consequência do crescente aquecimento global. Com 90% de certeza é comprovadamente provocado pela atividade irresponsável dos seres humanos e dos países industrializados.
 
Em setembro, o IPPC que articula mais de mil cientistas o confirmou; o mesmo o fez o Programa do Meio Ambiente da ONU (Pnuma); em seguida, o Relatório Internacional do Estado dos Oceanos denunciando o aumento da acidez  que por isso absorve menos C02; finalmente em 13 de novembro, em Genebra, a Organização Meteorológica Mundial. Todos são unânimes em afirmar que não estamos indo ao encontro do aquecimento global: já estamos dentro dele. Se nos inícios da revolução industrial o CO2 era de 280 ppm (parte de um milhão), em 1990 elevou-se a 350 ppm e hoje chega a 450 ppm. Neste ano noticiou-se que em algumas partes do planeta já se rompeu a barreira dos 2ºC, o que pode acarretar danos irreversíveis para os seres vivos.
 
Poucas semanas atrás, a secretária executiva da Convenção do Clima da ONU, Christina Figueres, em plena entrevista coletiva, desatou em choro incontido ao denunciar que os países quase nada fazem para a adaptação e a mitigação do aquecimento global. Yeb Sano, das Filipinas, na 19ª Convenção do Clima em Varsóvia, ocorrida entre 11-22 de novembro, chorou também diante de representantes de 190 países quando contava o horror do tufão que dizimou seu país, atingindo sua própria família. A maioria não pôde conter as lágrimas.
 
Mas para muitos eram lágrimas de crocodilo. Os representantes já trazem no bolsoas instruções previamente tomadas por seus governos, e os grandes dificultam por muitos modos qualquer consenso. Lá estão também os donos do poder no mundo, donos das minas de carvão,  muitos acionistas de petrolíferas ou de siderurgias movidas a carvão, as montadoras e outros. Todos querem que as coisas continuem como estão. É o que de pior nos pode acontecer, porque então o caminho para o abismo se torna mais direto e fatal. Por que essa irracional oposição? 
 
Vamos direto à questão central: esse caos ecológico é tributado ao nosso modo de produção, que devasta a natureza e alimenta a cultura do consumismo ilimitado. Ou mudamos nosso paradigma de relação para com a Terra e para com os bens e serviços naturais, ou vamos irrefreavelmente ao encontro do  pior. O paradigma vigente se rege por esta lógica: quanto posso ganhar com o menor investimento possível, no mais curto lapso de tempo, com inovação tecnológica e com maior potência competitiva? A produção é para o puro e simples consumo que gera a acumulação, este, o objetivo principal. A devastação da natureza e o empobrecimento dos ecossistemas aí implicados são meras externalidades (não  entram na contabilidade empresarial). Como a economia neoliberal se rege estritamente pela competição e não pela cooperação, estabelece-se uma guerra de mercados, de todos contra todos. Quem paga a conta  são os seres humanos (injustiça social) e a natureza (injustiça ecológica).
 
Ocorre que a Terra não aguenta mais este tipo de guerra total contra ela. Ela precisa de um ano e meio para repor o que lhe arrancamos durante um ano. O aquecimento global é a febre que denuncia estar doente, e gravemente doente.

Ou começamos a nos sentir parte da natureza, e então a respeitamos como a nós mesmos, ou passamos do paradigma da conquista e da dominação para aquele do cuidado e da convivência e produzimos respeitando os ritmos naturais e dentro dos limites de cada ecossistema, ou então preparemo-nos para as amargas lições que a Mãe Terra no dará. E não está excluída a possibilidade de que ela já não nos queira mais sobre sua face e se liberte de nós como nos libertamos de uma célula cancerígena. Ela continuará, coberta de cadáveres, mas sem nós. Que Deus não permita semelhante e trágico destino. 
 
 
* Leonardo Boff, teólogo e filósofo, é autor, também, de 'Proteger a Terra e cuidar da vida: Como escapar do fim do mundo' (Record, Rio de Janeiro, 2011).

fonte: CartaMaior

Barbara Melo é eleita presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) com 82% dos votos












A União Brasileira dos Estudantes (UBES) encerrou, ontem (30) o seu 40º Congresso na cidade de Belo Horizonte, com a participação de 7 mil estudantes de todo o Brasil, a definição dos rumos do movimento estudantil para os próximos anos e a eleição da nova diretoria da entidade. Na plenária final do encontro, realizado no ginásio do Mineirinho, a carioca Bárbara Melo, de 19 anos, foi eleita presidente da UBES e terá, a partir de agora, a responsabilidade de representar os mais de 50 milhões de estudantes do ensino médio, fundamental e técnico brasileiro.
Estudante da escola Oscar Tenório na capital fluminense e intensamente envolvida com a onda de manifestações brasileiras que tiveram sua explosão no mês de junho, Bárbara espera que a entidade, com mais de 65 anos, avance na luta pelo passe livre estudantil, na reformulação do ensino médio e nas lutas feministas. A eleição marca a continuidade de gestões de mulheres no movimento secundarista, com a saída da pernambucana Manuela Braga.
Do total de 2.209 votos, a chapa da nova diretoria da UBES “Nenhum de nós é tão bom quanto todos nós” obteve 82% dos votos, totalizando voto de 1.815 delegados. Também participaram as chapas “Oposição de Esquerda”, com 313 votos, “Reconquistar a UB
ES”, com 36 votos e “UBES é pra Lutar” com 33. Foram somados apenas 4 votos brancos e 8 votos nulos.
O Congresso da UBES, que teve início no dia 28/11, reuniu, por três dias, 7 mil estudantes de todos os estados brasileiros nas cidades de Contagem e Belo Horizonte. Foram debatidos temas como passe livre estudantil, reforma política e gestão democrática. Além de emancipação feminina, combate ao genocídio da juventude negra e os desafios do ensino técnico.
A plenária final aprovou resoluções importantes como a permanente luta da entidade pela Reformulação do Ensino Médio, reforma radical no Estado brasileiro em defesa da democratização das mídias e a convocação da Jornada Nacional de Lutas 2014.

Fonte: Site da UBES

25 anos sem Chico Mendes...

Depois de 25 anos de sua morte, lembrar de Chico Mendes é também lembrar do seu lado sonhador e utopista, sempre revolucionário, através do testamento socialista e internacionalista que ele deixou para as gerações futuras:
“Atenção jovem do futuro,
6 de setembro do ano de 2120, aniversário do primeiro centenário da revolução socialista mundial, que unificou todos os povos do planeta, num só ideal e num só pensamento de unidade socialista, e que pôs fim a todos os inimigos da nova sociedade.
Aqui ficam somente a lembrança de um triste passado de dor, sofrimento e morte.
Desculpem. Eu estava sonhando quando escrevi estes acontecimentos que eu mesmo não verei. Mas tenho o prazer de ter sonhado”.